A Lei Aldir Blanc vai repassar R$ 3 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal. Araraquara é uma das cidades beneficiadas e distribuirá R$ 1,5 milhão em apoio aos produtores locais.
Aldir Blanc foi um compositor brasileiro com mais de 600 canções, fez parcerias com grandes compositores como João Gilberto, sendo muito importante para a cultura brasileira. Ele foi vítima do novo coronavírus e morreu em maio.
Assim como acontece com o auxílio emergencial, trabalhadores da cultura receberão pelo período de três meses R$ 600. Empresas do setor que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia também receberão subsídios. As cidades tem até 60 dias para usar o dinheiro repassado, a partir da data do recebimento do recurso. A produtora cultura e atriz Tânia Capel, informa que a classe artística aguarda parecer do decreto de regulamentação pelo ministro do Turismo até o dia 10 de agosto. “A importância da lei é que ela vem de um esforço coletivo, e o setor da cultura foi muito impactado e é muito importante para a economia do país, movimenta cerca de 4 % do PIB do Brasil, não é pouca coisa”, frisa.
Segundo Tânia, o recurso deve ser utilizado até o dia 31 de dezembro quando vence a lei que está alinhada ao decreto da pandemia da covid-19. Ela reforça que os artistas devem se cadastrar no site da Prefeitura de Araraquara, e frisa que somente artistas que não receberam o auxílio federal podem receber este recurso da Lei Aldir Blanc, isso no caso dos recursos do inciso I do artigo 2º, mas ainda podem ter acesso aos recursos do inciso II (auxílio a espaços culturais formais e informais) e inciso III (editais, chamamentos e prêmios). “É preciso que os artistas se cadastrem no site da Prefeitura para que a secretaria de Cultura saiba quantos artistas são necessários atender e se planejar com esse recurso. É um volume de grande impacto que vai entrar no mercado para dar um suporte financeiro a todos artistas que estão parados nesse momento”, frisa Capel.
Para ela a maior dificuldade agora é o planejamento do município para a destinação do recurso. “São 60 dias pra apresentar a destinação desses recursos e mais 60 dias para operacionalizar. Tem que dar tempo e precisamos conversar muito sobre esta lei”, pontua.
A secretária municipal de Cultura de Araraquara Tereza Telarolli reforça que o setor está articulado com o Conselho Municipal de Cultura e aberto a todos os agentes culturais do município. A partir deste sábado (25), os municípios começaram a preencher as informações necessárias para a transferência do auxílio.
Esqueceu a senha?
Informe seu Nome, E-mail e senha para se cadastrar no Acidade ON