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De todos os bens ilegais confiscados pela Receita Federal que vão a leilão depois de regularizados, os carros são os maiores representantes e mais procurados por diversos fatores.
O principal motivo é que esses carros, incluindo os de luxo, são leiloados por valores muito inferiores ao que são comercializados no mercado, e na maioria das vezes tem baixa quilometragem.
Esses leilões movimentam milhões de reais por mês e se você tem dúvida para onde vai esse dinheiro, a Autoesporte te responde.
Primeiro é preciso saber que esses leilões são realizados em uma divisão de dez regiões fiscais: 1ª Região (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), 2ª Região (Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia), 3ª Região (Ceará, Maranhão e Piauí), 4ª Região (Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco), 5ª Região (Bahia e Sergipe), 6ª Região (Minas Gerais), 7ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 8ª Região (São Paulo), 9ª Região (Paraná e Santa Catarina) e 10ª Região (Rio Grande do Sul).
Os leilões acontecem por demanda em cada uma dessas regiões, então há locais com mais leilões que outras, e regiões com mais de um estado que podem ocorrer leilões apenas em um desses estados.
Por causa do coronavírus estão acontecendo apenas leilões virtuais, pela internet.
Na página dos leilões no site da Receita Federal, dos itens ativos (julho de 2020), divididos em várias categorias, os carros são um dos que têm mais representantes na lista.
Entre tantas opções sendo leiloadas, há modelos de luxo como Ford Mustang GT de 2018, com lance inicial em R$ 89.300, Chevrolet Camaro SS de 2017, com lance inicial de R$ 84.300, e BMW X6 35i XDrive de 2018, com lance inicial de R$ 116.700. Todos eles não passam dos 20 mil quilômetros rodados.
Nos modelos mais convencionais, há Volkswagen T-Cross Highline de 2020, com apenas 4.000 quilômetros rodados, sendo leiloado com lance inicial de R$ 35 mil.
E muitos picapes, como Fiat Toro, na versão Ultra, topo de linha, com preços iniciais na faixa dos R$ 45 mil e quilometragem que não passa dos 4.000 mil. Esses preços explicam muito o motivo de as principais arrecadações virem dos carros.
De janeiro a junho deste ano, foram arrecadados R$ 71.288.751 em um total de 29 leilões em todo o Brasil, envolvendo todas as categorias.
“Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos, via Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), junto a instituições bancárias credenciadas, com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização)”, explicou a Comunicação Institucional da Receita Federal em resposta à Autoesporte.
Todo o dinheiro arrecadado em cada uma das regiões vai para o Tesouro Nacional, que nada mais é do que o caixa do Brasil, e são distribuídos sob demanda.
Esses 40% de seguridade social são destinados para um conjunto de políticas sociais para auxiliar cidadãos e famílias em situações vulneráveis, como a velhice, doença e desemprego.
Já o Fundaf é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e tem por finalidade, entre outras, de ressarcir despesas operacionais e administrativas e de financiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de tributos federais.
Dados da Receita Federal indicam que entre janeiro de 2010 e dezembro de 2019, foi arrecadado quase R$ 2,5 bilhões em leilões. Ou seja, neste período a Fundaf recebeu cerca de R$ 1,5 bilhão, enquanto a destinação para a seguridade social ficou na casa de R$ 1 bilhão.
Para participar dos leilões da Receita Federal, a pessoa física só precisa estar em dia com a justiça e preencher a solicitação no site. Como os editais dos leilões não são iguais, há processos em que apenas pessoas jurídicas (empresas) poderão participar.
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