24/07/2020 21:04,atualizado 24/07/2020 21:27
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear uma série de perfis de bolsonaristas no Twitter foi tomada após outra sentença dele – com o mesmo teor –, proferida em maio, não ter sido cumprida pelas redes sociais. Desta vez, o magistrado estabeleceu multa em caso de não cumprimento da medida.
Mais cedo, após a segunda determinação de Moraes exigindo que contas bolsonaristas fossem derrubadas, o Twitter acatou a ordem. Perfis de políticos, empresários e jornalistas, apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foram retirados do ar.
Entre os perfis, estão blogueiros, jornalistas, empresários e políticos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro
Todas as contas retiradas do ar são de políticos, blogueiros e apoiadores do presidente da República
O empresário disse que recebeu com “surpresa” o bloqueio: “Acredito na democracia e que ela existe através da liberdade de expressão”
Rede social informa que o perfil foi tirado do ar devido à “demanda legal”. Ex-deputado pediu que Deus quebra a mão de ministros
As contas atingidas pela decisão do ministro envolvem os alvos de mandados de busca e apreensão feita no âmbito do Inquérito das Fake News, relatado pelo ministro na Suprema Corte no dia 27 de maio. A extremista bolsonarista Sara Winter, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, e o blogueiro Allan dos Santos estão entre elas.
Veja a lista dos envolvidos:
Na decisão, Moraes diz que, como a determinação anterior de bloqueio das contas não foi cumprida, foi necessário ressaltar a necessidade de retirada do ar dos perfis. Ele ainda afirmou que haverá multa de 20 mil por perfil caso a medida seja descumprida.
Em nota, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Veja a íntegra da decisão:
Decisão Moraes by Metropoles on Scribd
No dia 27 de maio, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito do Inquérito nº 4.781, que investiga a disseminação de fake news e ameaças contra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ordens judiciais foram cumpridas no Distrito Federal e mais cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Entre os alvos, estavam aliados do presidente Jair Bolsonaro: o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre. Todos tiveram as suas contas derrubadas.
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto no próprio STF, no dia 14 de março de 2019, em portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
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