O Conselho de Joinve, o Governo do Estado de Santa Catarina e a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) estão convidando o público para a audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Seria 13 de agosto, por videoconferência, às 18h.
Serão apresentados os aspectos gerais dos planos de ação, em especial as propostas de controle aplicáveis aos resíduos falsificados gerados no município.
Os americanos interessados devem se inscrever com antecedência com seu nome completo, ocupação, entidade constituída e número de telefone. Esse conhecimento deve ser enviado para o anúncio de e-mail vestido da apple que executa o contrato, [email protected] premiereng.com.br, destacando no e-mail o tópico “Audit Joinville”.
Os participantes devem ter cuidado com a data da audiência pública, pois o link de acesso só será realizado no mesmo dia no site da Câmara Municipal (www.joinville.sc.gov.br).
Sobre o plano
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma ferramenta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (NSRP), com o objetivo de proporcionar conscientização local sobre resíduos forjados e planos para metas e movimentos de controle de resíduos forjados em Joinville.
Na política nacional de resíduos forjados, a concepção do plano municipal é a condição de acesso ou é controlada por recursos da UE, destinados às empresas e que são aplicáveis à limpeza urbana e ao controle de resíduos forjados. Ao acessar recursos federais, os municípios que determinam planos com respostas do consórcio intercomunal para o controle de resíduos falsificados podem ser priorizados.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em colaboração com a Amunesc, promove a elaboração de planos de controle de resíduos forjados para os municípios que compõem a Associação, por meio de empresa contratada.
O objetivo é propor e atualizar objetivos e movimentos em nível local, além de motivar intervenções compartilhadas entre os municípios.
O conceito é que o público conecte o procedimento de elaboração do plano, pois a audiência pública é uma forma de fazê-lo.
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