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O Itamaraty se posicionou contrário à inclusão de expressões como “saúde sexual e reprodutiva” – eufemismos para aborto – em uma resolução da ONU que tratava de discriminação contra mulheres e meninas durante a pandemia do coronavírus na última sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que ocorreu de 30 de junho a 21 de julho.
A delegação brasileira foi criticada por feministas e políticos de oposição ao governo Bolsonaro. A bancada do Psol na Câmara dos Deputados apresentou um ofício no dia 16 pedindo ao Itamaraty para rever sua posição. A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), conhecida pelo ativismo feminista, classificou o posicionamento do governo como “um absurdo sem precedentes”. Já a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse que esse era o “resultado do reacionarismo do governo Bolsonaro”.
Mas qual é a motivação do Itamaraty para ter manifestado suas divergências e o que dizem as resoluções propostas pelo CDH da ONU?
“Em nenhum caso o texto deve ser interpretado como se promovesse ou apoiasse o aborto como um método de planejamento familiar”, disse o diplomata.
Termos como “direitos reprodutivos”, “saúde reprodutiva” e “saúde sexual” são frequentemente usados em documentos oficiais que aprovam direta ou indiretamente a prática do aborto.
A Planned Parenthood, maior organização pró-aborto do mundo, diretamente responsável por mais de 300 mil abortos por ano nos Estados Unidos, é autodescrita em seu site como uma provedora de serviços de “saúde reprodutiva”.
Um manual do Conselho de Direitos Humanos da ONU com o título “Direitos reprodutivos são direitos humanos”, publicado em 2014, usa 105 vezes a palavra “aborto”. O mesmo manual afirma que “o direito à saúde sexual e reprodutiva de alto padrão inclui o acesso a um pacote de serviços de planejamento familiar voluntário”, o que envolve “aborto onde não for contra a lei” e “cuidados pós-aborto”.
Na resolução da ONU de julho deste ano, o discurso é parecido. O documento afirma que “o pleno gozo de todos os direitos humanos de todas as mulheres e meninas inclui saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos”.
Diz ainda que os serviços de saúde sexual e reprodutiva incluem, entre outras coisas, “métodos acessíveis e inclusivos de planejamento familiar”, “métodos seguros e eficazes de contracepção moderna”, “contracepção de emergência”, “aborto seguro onde não for contra a legislação nacional” e “assistência pós-aborto”.
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