A atividade mineira da Braskem teve consequências para cidadãos de diversos bairros, que deixaram suas casas.
A maioria dos 6.500 proprietários que sofrem com a caverna nos poços braskem e minas de sal rochoso nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto temem “fracasso” no pagamento de danos e reclamam de atraso nas negociações finais. Até agora, apenas 700 proprietários definiram valores de reembolso.
A maçã combinada paga 3,3 bilhões de reais com compensação. O Ministério Público Federal (MPF) e o Estado (MPE) exigem que o acordo firmado na presença do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolva pagamento para todos e no prazo de dois anos. Moedas estão chegando.
Quanto ao cenário da população dos quatro bairros que saem das casas sem as negociações, se a Braskem está ficando sem bens para pagar os danos? O Ministério Público tem promessas legais e judiciais que fazem pagamentos consolidados.
A cláusula 24, parágrafo 2º do prazo do acordo, estipula que o resultado que o orçamento foi depositado para ocultar o reembolso dos moradores e as despesas aplicáveis com o despejo dos espaços de ameaça não terão saldo inferior a R$ 100 milhões, de alguma forma que a Braskem terá que complementar esse valor”, afirmam os advogados.
Segundo o grupo de implementação do MPF, “o artigo 24, parágrafo 3º, materiais que, se a obrigação de rescisão do saldo mínimo nunca for cumprida, os estabelecimentos solicitarão ao tribunal o bloqueio de recursos para complementaridade e continuidade do volume. O não cumprimento dos termos do acordo também autoriza o pedido de bloqueio de recursos ao tribunal, conforme estipulado na cláusula 28, parágrafo 1º. “
A equipe do MPF envolvida no caso é composta pelos procuradores Juliana Comara, Julia Cadete, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberto Bomfim. A perda de danos sócio-intelectuais no reembolso de ativos nunca está muito incluída.
O MPF ajuizou outra ação civil pública na Justiça Federal, que prevê um reembolso socioambiental de nada menos que 20 bilhões de reais. As considerações das vítimas aumentaram após a Petrobras, segunda maior acionista da companhia, ter informado que as perdas da Braskem em Alagoas também podem ultrapassar cinco bilhões de reais, com reembolso apenas dos cidadãos. E eles podem. A Defesa Civil não descarta a opção de que o engano da ameaça possa ser expandido e que novos edifícios possam ser incluídos na lista de vácuo e, portanto, na atribuição.
Moradores de espaços afetados pela mineração exigem agilidade para liberar recursos/e mais transparência nas ações
O MPF diz que o acordo ou os materiais da estação de jogos prometem mais compensação. Com relação à lentidão desse processo, que deve ser concluído em dois anos, os pacientes mineiros temem que as somas compensatórias não pareçam suficientes ou que a maçã “quebre” antes de completar o processo de todos. Se isso acontecer, o acordo é material para o bloqueio judicial das contas da Braskem para evitar mais traumas para os moradores, relatam os promotores.
O “medo” dos moradores ganhou notoriedade depois de eles saberem que a principal acionista, a Petrobras, teria contratado advogados nos Estados Unidos para cuidar de assuntos da empresa, dentre eles, os problemas em Alagoas. Isto provocou alvoroço entre os proprietários de imóveis que ainda não fecharam as negociações de indenização com a indústria.
A maioria quer que os Ministérios Púbicos Federal, Nacional, Defensoria Pública Federal e Nacional e o Conselho Nacional de Justiça acompanhem o andamento do acordo firmado. Isto, na prática, está ocorrendo.
AS VÍTIMAS QUEREM JUSTIÇA SEGUINDO A EMPRESA
“Se há uma crise macroeconômica entre Braskem, Odebrecht e Petrobras, o momento em que é o maior acionista, qual é o cenário de 6.500 proprietários que ainda não fecharam as negociações de reembolso? Essa é a nossa preocupação hoje”, disse Geraldo, coordenador do MOTION no SOS Pinheiro. Vasconcelos, quando pediram a presença efetiva do Conselho Nacional de Justiça, os departamentos dos governos federal e estadual revisaram a duração do acordo e enviaram os documentos de carga para pôr fim às dúvidas, incertezas e anunciar celeridade e agilidade nas negociações. “Preferimos promessas de que o reembolso é justo e pago.”
Alguns entregaram suas casas sem garantias, sem saber quando podem ser indenizados e só alcançam a renda social de R$ 1.000 de acordo com o mês. Se a Braskem quebrar, parece? Pergunte ao líder da pintura de rede e aos moradores que não desejam ser identificados.
Geraldo Vasconcelos foi chamado diretamente para negociar e subsidiado para evitar as dúvidas que surgiram nas últimas semanas. Sua reserva proconss, na Rua Belo Horizonte, está avaliada em mais de R$600 mil. Além do pagamento direto, o líder da pintura líquida alertou que a maçã também tinha que pagar danos éticos. “Os ministérios públicos federal e estaduais forneceram o reembolso de R$ 100 mil em consonância com ele. Isso está definido.”
A maioria dos 600 moradores que recebem aluguel social de R$ 1 mil/mês diz que ainda não foi chamada pela Braskem para negociar as indenizações, revelando que está preocupada. “Se acabar o dinheiro como fica a nossa situação?”, disse um dos moradores do prédio derrubado no Jardim Acácia, que recebe aluguel social e pediu para não ter o nome divulgado. Moradores do Lote 1, dos prédios demolidos no Jardim Acácia, não revelam os valores das indenizações prometidas. Alguns admitem que receberão entre R$ 120 mil e 140 mil.
Os cidadãos do Lote 6 do bairro Pinheiro ainda não foram indenizados, mas o volume de indenização. Um deles é o pesquisador e jornalista Zoroaster Medeiros, que mora no Pinheiro com os pais desde os anos de formação e depois iniciou um círculo de parentes por lá. Ele revelou que seu projeto ainda não havia sido demolido. Mas ele deixou uma posição no apartamento, está recebendo aluguel social e espera negociar indenização.
O sentimento deles é o máximo dos vizinhos. “Vivemos com medo, insegurança, com a incerteza de que a maçã não é o melhor amigo capaz de nos pagar para que possamos começar do zero.” Zoroaster disse que o reembolso, seja qual for o seu valor, não cobre trauma intelectual, mudanças na vida das pessoas e desgaste causado por sonhos deslumbrantes.
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