ARNON GOMES – ARAATUBA
Os finais de semana foram sagrados para o violonista Albenir Almeida do Nascimento por até quatro meses. Com sua esposa Damasceno, um e sexta-feira, ele cantava à noite. Sábado, almoço e apresentação noturna. Domingo, um dia após a consulta em um café no bairro rural de ‘Gana Limpa’ ou em Santo Antinio do Aracangu. As noites privadas também estavam no programa do artista, que busca vir com o caminho de Tao Carreiro em suas apresentações.
Esse regime foi descontinuado em março, com o nascimento da pandemia coronavírus e, consequentemente, da quarentena, que foi ampliada várias vezes e afetou a classe artística. Para evitar aglomeração, as apresentações artísticas foram realmente canceladas, causando grandes danos econômicos a quem vive na cultura.
Com dois anos e meio de idade na rua da música, Albenir Du Viola, como é mais conhecido, enfrentou uma pressão genuína. “As moedas que ganhei com esses empregos estão faltando no orçamento interno. Moro sozinho, mas tenho que pagar aluguel, água, energia e telefone. Eu também prefiro a Internet”, diz ele. O cantor, que também ensina violão e violão, diz que está com dois meses de aluguel e sem pagar pela eletricidade.
Ayuadame
Como Albenir, os grandes artistas da maçã que circulam na região ansiam pela vida para se mudar para um estado geral para sair de uma situação conturbada. Até que esse dia chegou, em várias aldeias da região, a oportunidade de “ajudar” abre hoje.
Este é o registro de artistas e espaços culturais para a movimentação orçamentária da Lei Federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, em post sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que define os movimentos emergenciais voltados ao setor cultural a seguir pelo estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19.
Entre as ações, a iniciativa conta com o pagamento de 3 fontes de moedas emergenciais entre parênteses de R$ 600,00 em consonância com o mês para o pessoal do setor cultural, uma bolsa para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenos empreendimentos culturais e organizações de pintura líquida do setor. O outro componente do recurso pode ser utilizado para financiar editais, recursos públicos, preços, aquisição de bens e centros para o setor cultural.
Para se qualificar para a fonte de moeda de emergência, os profissionais devem atender a diversos requisitos, como uma vez por ano e de acordo com a fonte mensal de moedas no limite, evidência de funcionalidade no setor cultural nos últimos 2 meses antes da data de publicação da lei, perda de emprego formal e não receber assistência emergencial do executivo aos trabalhadores informais.
Garantias
Em Guararapes, o período de inscrição para o recebimento do aporte se iniciou no último dia 14 e vai até 5 de agosto. Em nota distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura, a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Dora Leila Henrique, explica que é importante todos os trabalhadores culturais – cantores, atores, artesão, DJs, fotógrafos, escritores, empresas culturais, entre outros – fazerem o cadastramento, pois se conseguirem se enquadrar nas exigências da lei emergencial cultural estar cadastrado é a primeira etapa para a obtenção do benefício. A inscrição pode ser feita no site da Prefeitura ( PENÁPOLIS No total, a União destinará R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Penápolis receberá R$ 461 mil para o socorro emergencial aos artistas e espaços culturais. “Ressaltamos que apenas os artistas e espaços culturais que estiverem cadastrados neste mapeamento poderão receber a renda emergencial e também participar dos Editais Municipais para projetos artísticos, que em breve serão abertos”, destacou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Olmair Perez Rillo. Na cidade, todos os artistas devem efetuar o cadastro do Mapeamento Cultural e Artístico através de link fornecido pela Secretaria de Cultura. O acesso pode ser obtido na página do facebook da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Penápolis ou ainda, quem preferir, pode enviar email à Secult ([email protected]) solicitando o link de acesso. ANDRADINA Em Andradina, foi aberto cadastro gratuito e aberto a todas as áreas de atuação, sendo válido até dezembro de 2020 e renovado anualmente. Segundo o secretário de Cultura, José Ricardo Calestini, nesta etapa, a pasta auxiliará a participação dos cadastrados na Lei Aldir Blanc. Caso o interessado tenha dificuldades de realizar a inscrição de modo on-line, poderá tirar dúvidas pelo telefone (18) 3723-4877. Em Araçatuba, cadastro ainda será aberto Em Araçatuba, o cadastro para recebimento do apoio ainda não foi aberto. Segundo o secretário municipal de Cultura, Sergio Tumelero, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) está esperando a regulamentação da Lei Aldir Blanc. “Nós temos o cadastro antigo, mas há alterações que vão sair na regulamentação. Precisamos esperar a regulamentação da lei federal para ver quais serão as alterações”, explicou. “Optamos por não colocar porque, se tiver alteração, vamos ter que fazer um recadastramento. Então, optamos por fazer tudo de uma vez só.” Ele acredita que, em breve, saia a regulamentação. LEI ALDIR BLANC Quem pode receber o auxílio? Profissionais da cultura com atividade interrompida pela pandemia que comprovem: – Atuação nas áreas artísticas nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data da publicação da lei (forma documental ou auto declaratória). – Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos. – Estar inscrito em pelo menos um dos cadastros mencionados no artigo 7º da lei. (sendo um deles o Cadastro Municipal) Quem NÃO pode receber o auxílio? Os profissionais da cultura com emprego formal ativo; aqueles sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiário do seguro-desemprego e de programa de transferência de renda federal, com exceção da Bolsa Família; aqueles que já recebem o auxílio emergencial do governo federal pago a trabalhadores informais; Pessoa física: quem tenha recebido no ano de 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Que espaços e instituições NÃO podem receber o benefício? -Os criados pela administração pública de qualquer esfera. – Os vinculados a fundações, institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos empresariais. – Os geridos pelo Sistema S. Fonte: Secretarias Municipais de Cultura
PENEN-POLIS
No total, o executivo destinará R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para uso em movimentos emergenciais ao setor cultural. Chegará a R$ 461 mil para atendimento emergencial a artistas e espaços culturais.
“Temos que dizer que apenas os artistas e espaços culturais incluídos neste mapeamento obterão receita emergencial e também estarão conectados em editais municipais para projetos artísticos, que em breve serão abertos”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo, Olmair Pérez Rillo.
Na cidade, todos os artistas terão que gravar mapas culturais e artísticos através de um link fornecido através do Minischeck out of Culture. O acesso também é recebido na página facebok da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Penópolis ou, a sua opção, você pode enviar um e-mail para a Secult ([email protected]) solicitando o link de acesso.
ANDRADINA
Em Andradina, o cadastro frouxo foi aberto e aberto a todos os espaços de atividade, válidos até dezembro de 2020 e ano renovado.
De acordo com o secretário de Cultura, José Ricardo Calestini, nesta etapa, a pasta auxiliará na participação dos inscritos no ato Aldir Blanc.
Se o indivíduo tiver dificuldade para se cadastrar online, você pode tirar dúvidas sobre a solução pelo telefone (18) 3723-4877.
Inscrições serão abertas em Araatuba
Em Araatuba, ainda não foram abertas as inscrições para atendimento. Segundo o secretário municipal de Cultura, Sérgio Tumelero, a liderança do prefeito Dilador Borges (PSDB) está buscando a regulamentação da Lei Aldir Blanc.
“Temos o registro acima, mas você pode fazer alterações nos regulamentos. Temos que esperar que a lei federal seja regulamentada para ver quais são as mudanças”, disse. “Optamos por não usá-lo porque, se houver uma mudança, temos que recadastrar. Então escolhemos fazer tudo ao mesmo tempo.”
Ele acha que os regulamentos serão publicados em breve.
LEI ALDIR BRANCA
Quem pode conseguir ajuda?
Profissionais culturais com atividade pandêmica que demonstram:
– Apresentação artística Tabela 2 quatro (vinte e quatro) meses antes da data de publicação da lei (forma documental ou autorretrato).
– Ter uma fonte de moeda consistente com o círculo mensal de parentes de acordo com o capital mínimo de até um componente de salário mínimo ou uma fonte de moeda consistente com o círculo mensal de parentes com até 3 salários mínimos.
– Estar registrado em nada menos que registros rebeldes no segmento 7 da Lei. (m sendo o registro municipal)
Quem não pode ajudar?
Profissionais culturais com emprego formal ativo; aqueles que possuem benefícios previdenciários ou assistenciais, ou beneficiários do seguro-desemprego e uma fonte federal de moedas no programa de mudança, Bolsa Famolia; aqueles em posição que recebe assistência emergencial do executivo para trabalhadores informais; Pessoas físicas: aquelas que ganharam uma fonte tributável de moedas acima de R$28559,70 em 2018.
Quais espaços e estabelecimentos não podem ter a maravilhosa dessa vantagem?
– Aqueles criados através da liderança da esfera da maçã abig.
– Aqueles ligados a fundações, institutos ou criados ou mantidos através de grupos empresariais.
– Aqueles controlados através do Sistema S.
Fonte: Departamentos de Cultura Munici.