A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda e publicação na internet de um bok que orienta os pais na escola na adolescência por meio de punição corporal. A publicação sugere que as sanções preferem ser impostas com uma vara de silicone e uma colher, e que as agressões não são tomadas em locais visuais.
A decisão é tomada por meio do Tribunal da Infância, Juventude e Idosos da capital, que atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em oposição à publicação do bok What Every Mother Know Biblical Discipline, por meio de Simone Gaspar Quaresma.
De acordo com o MP-RJ, a autora ensina ao público a se utilizar de correção física contra as crianças e adolescentes, critica os pais que não aderem à disciplina física e indica que o uso da vara deve ser investido na infância para ser menos recorrente na adolescência.
Em sua decisão, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza afirmou que o direito à integridade física e intelectual de adolescentes e adolescentes terá de triunfar sobre o direito à liberdade de fé e expressão.
“A ré é sua melhor amiga ciente de que o que ela prega se opõe à lei, tanto para ensinar os pais a bater golpes que não parecem visíveis, quanto para aconselhar seus filhos adolescentes a não denunciarem ataques. O perigo do dano é óbvio, pois livros e vídeos que incentivam os pais a atacarem seus adolescentes estão disponíveis publicamente, colocando em risco a integridade física de adolescentes e adolescentes”, diz um trecho do relatório.
“O bok O que qualquer uma das mães adoraria dominar sobre a disciplina bíblica, em todas as suas quantidades diante da grande violência do tipo maçã (física ou psicológica) oposta a adolescentes e adolescentes, em todos os casos, ataca a Constituição Federal, o Pacto de São José da Costa Rica, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normas para a segurança de adolescentes e adolescentes. Portanto, seu marketing só será válido se tais valores forem retirados de seu conteúdo”, continuou a Decisão do Juiz de Paz.
Além de proibir diretamente a venda da publicação, foi emitida a decisão sobre os links para as palestras do autor sobre a questão da preferência semelhante que foi liberada do fluxo de internet através do Google Brasil (dono do Youtube), Facebook, Amazon e pelo site “Mulheres Piedosas”, sob pena de pagamento de multa.
A reportagem pediu um cargo a Simone Gaspar Quaresma e aguarda seu retorno. Ele está aberto a manifestações.
Comentário no Facebook
Sinal! Confira todos os descontos de assinatura
E-mail de notícias DA ISTO