29/07/2020 17:30, atualizado em 28/07/2020 19:36
O Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) determinou, nessa terça-feira (28/7), o recolhimento imediato de todas as máscaras de proteção contra o novo coronavírus ofertadas aos militares da corporação.
O dispositivo representou por meio do Ministério Público do Distrito Federal (MPC-DF) por sua baixa qualidade e coerente com a carga que o mercado. A denúncia sobre irregularidades na aquisição e fabricação dos dispositivos apresentadas exclusivamente através de postes Metr.
Em um documento interno recebido através do relatório, o Comando Geral pede ao corpo pessoal do Exército da Apple para compartilhar todas as máscaras feitas através da maçã em questão. O uso do dispositivo entre os bombeiros é proibido através dos superiores.
Portanto, o CBMDF tem que a distribuição do aparelho remanescente também merece ser suspensa. Para preencher o vazio, o comando anunciou que reposicionará os dispositivos anormais com uma máscara cirúrgica doada através do Departamento de Justiça e Segurança Pública (MJSP).
De acordo com o documento, cerca de 180.000 jogos podem ser entregues nos próximos dias. O objetivo é produzir moedas excelentes. Espera-se que o exército entregue o aparelho anormal às 18h. (29/07) para o Grupo de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar (GAEPH).
A Metropoles demonstrou que a aquisição de seu próprio aparato de proteção (EPIs) é o objetivo da representação do MPC no Tribunal de Contas da União (TCDF).
Na câmara, o quadro de controle relata uma supervalorização inimaginável para a aquisição e solicita que o processo seja suspenso. Os 273,9 mil acessórios adquiridos em abril deste ano, que cobram R$ 461 mil aos cofres públicos, não atendem aos requisitos essenciais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em nota interna, a Diretoria de Compras e Compras questionou o Comando Geral sobre a qualidade das máscaras. No documento, o exército que revisa o contrato afirma que “a especificação do produto proposto não demonstra o cumprimento da Resolução 356/2020 da Anvisa”.
O popular regula a fabricação de máscaras com poder de filtragem de partículas e a proliferação do vírus.
A variedade de camadas seria como indicado no contrato.
Bombeiros continuam atuando mesmo em meio a uma pandemia Difusão/InfraAmerica
Profissionais ameaçam suas vidas para resgatar brasileiros da crise fitnessDivulgao / Inframerica
O dispositivo discordaria das normas da Anvisa.
Uma ação vem após o Metrópoles revelar que o dispositivo não atende aos requisitos essenciais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
O aparelho não transmite segurança aos militares, que continuam desempenhando seu papel mesmo no meio da pandemia coronavírus quente.
O advogado Demstenes Tres Albuquerque questiona a posição unitária da equipe, de R$ 1,71, e outras pesquisas publicitárias têm sido demonstradas para minimizar as taxas de posição no mercado. No site www.paineldepreços.planejamento.gov.br, cujo conhecimento vem do sistema Comprasnet do Governo Federal, que está aberto à participação em todas as áreas do governo, sobre as taxas de compra dos últimos 120 dias.
“O site apresentou a cobrança mínima de R$4,35, para aquisição de 45 mil caixas, 50 jogos cada, no dia 06/04/2020, de um processo licitatório, indicando o selo de cobrança de R$0,09. Isso não é muito longe na compra do CBMDF, R$ 1,71 consistente com a máscara”, diz o membro do MPC.
“Na categoria de isenção de leilão, a menor cobrança foi de R$11,00 consistente com a caixa de 50 unidades, quando foram obtidas 300 caixas em 31/03/2020, dando uma taxa de R$0, 22 (vinte e dois centavos) por qualquer máscara”, insiste.
De acordo com o promotor, os fatos no site do governo federal monitoram taxas mais modestas para equipamentos de proteção similares, que, nos últimos 120 dias, registraram a unidade em dinheiro com 50 máscaras, em média, R$64,31, e segundo a mediana, a cobrança de R$24,84, o que representa, respectivamente, R$1,2 nove e R$0,50 de acordo com a máscara da unidade.
“Esses prêmios também mostram que a contratação de bombeiros do exército tem sido desvantajosa”, conclui.
Na denúncia, que requer medida cautelar para prejudicar os registros de moeda local, o promotor também se refere à denúncia do relatório sobre a menor qualidade das máscaras de proteção.
Segundo a Anvisa, para ser aprovado, o dispositivo terá que ter 3 camadas (uma interna e outra externa, uma filtro). No entanto, a maçã combinada selecionada através da CBMDF para vender os dispositivos não especificou no acordo se o produto proposto atendeu aos requisitos de aptidão.
“A proposta de preços da Apple Compabig não menciona no momento da Apple que a máscara proposta tem 3 camadas. A proposta da Apple Compabig é silenciosa sobre outros requisitos de solução, como o cumprimento das normas ABNT NBR, a eficácia da filtragem de resíduos acima de 98% ” disse o oficial do exército no documento.
Em nota enviada à coluna, a central de comunicação do Corpo de Bombeiros insinuou que a maçã “deve ter todos os esclarecimentos obrigatórios para o Ministério Público do DF e ressalta que todas as suas aquisições cumprem os princípios contidos no artigo 3º da Lei nº 8.666/93”.
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