Governo reabre fronteiras brasileiras para estrangeiros em voos
O governo federal tomou a decisão direta de reabrir as fronteiras do Brasil para passageiros estrangeiros que viajam de avião nesta quarta-feira (29) por 30 dias. A restrição foi explicada em março e renovada por um mês como estratégia para coronavírus quente.
A portaria publicada em edição extra do “Diio Oficial da Unio” refere-se à restrição de verificação em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraaba, Rondania, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras palavras: acessórios para voos estrangeiros programados por terra nesses aeroportos são proibidos até agosto.
De acordo com a ordem, os turistas cumprem “os requisitos essenciais de migração adaptados à sua condição, e acrescentam o de ter um visto de verificação, quando a fórmula legal brasileira o exige”.
Os estrangeiros que tiverem visto de férias para um remanescente curto (até 90 dias) terão que entregar à maçã com provas de compra de seguro de aptidão antes do embarque. O documento terá que ser válido no Brasil e ter duração para todo o remanescente planejado. Caso contrário, a entrada no território nacional poderia ser proibida.
Também foram mantidas restrições terrestres e marítimas, assim como exceções a essas regras. A ordem é assinada pelos ministros André Mendonca (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcsio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, Ação).
Em março, o executivo começou a tomar medidas para limitar a entrada de estrangeiros para envolver a disseminação da pandemia na retirada. Desde então, a sentença foi prorrogada de acordo com o mês pelas autoridades brasileiras.
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