A ação é um componente de uma campanha de prevenção e extinção de incêndios florestais, com apoio da PCMG e de outras instituições. O delegado regional da Ub, Diapass Candian Alves, falou sobre o assunto em entrevista.
A Polícia Civil de Minas Gerais está participando de uma cruzada de prevenção e extinção de incêndios florestais no município de Ub, uma iniciativa coordenada por meio da secretaria municipal da paisagem e também apoiada por outras instituições, como bombeiros e policiais. Militar. Uma entrevista com o delegado regional da UBA, Diapass Candian Alves, transmitiu via FM e Rádio Educadora AM nesta quinta-feira (23) para descrever dados sobre o assunto e crimes ambientais, além de levar o público a registrar denúncias.
Conforme a autoridade policial, além dessa conscientização por meio dos meios de comunicação, também estão sendo distribuídos panfletos, por intermédio da atuação de outros participantes da campanha, para orientar moradores da cidade. “Já a Polícia Civil cuidará da parte de investigação criminal. Estaremos atentos e de prontidão para instaurar inquérito, visando identificar a autoria e a materialidade delitiva”, enfatizou, orientando a população a fazer denúncias por meio do “WhatsApp Denúncia”, no número (31) 99483- 0008. “A pessoa pode passar qualquer informação. O sigilo é garantido e a informação é preservada e vai diretamente para a Agência de Inteligência da Delegacia Regional de Ubá”, salientou.
Informações sobre a Lei
Durante a entrevista, o Delegado alegou que, de acordo com as disposições do artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito a um ambiente ecológico mais equilibrado e amigável, a um uso não incomum por outros americanos e indispensável à qualidade de vida”. E não só a coisa certa a fazer, mas também a obrigação de manter e manter o palco por gerações a longo prazo.” Além disso, formou-se que a Lei 960/98, que trata da paisagem no Brasil, continha crimes explícitos. “O artigo 41, por insuficiência, diz que o nascimento de um incêndio ou incêndio florestal é crime, punível com pena de dois a quatro anos e multa. Também pode haver o artigo 5º da lei semelhante, que descreve o crime de contaminantes, que é composto por contaminantes ca na forma de uma maçã que excita a abramia ou a aptidão e flora dos animais. E um excedente vintage desse tipo de crime é a queima de lixo familiar, que emite poluentes no tipo de fumaça, uma casa ameaça casas locais, além de destruir vegetação, ou também pode ser a morte de animais. A pena varia de um a quatro anos”, disse ele.
A autoridade policial também explicou que existe o artigo 250 do Código Penal. “Consiste em cair de uma casa, colocar em risco a vida, a integridade física ou a propriedade de terceiros, com condenação ilegal de 3 a 6 anos e multa. Lembrando que esse boletim é bastante transparente ao dizer que tem uma pena máxima de seis anos, então confinado à delegacia de polícia civil”, disse. Segundo ele, no dia 1º de agosto, um indivíduo foi preso em flagrante delito sob suspeita de causar um incêndio no bairro do Bairro Residencial Rosa de Toledo. Na ocasião, ele foi levado para a delegacia e o infrator foi ratificado pelas autoridades policiais, mas também foi autuado, conforme estipulado no artigo 250, parágrafo 1º, parágrafo h, do Código Penal Brasileiro. Posteriormente, ele foi encaminhado para a fórmula do infrator e respondeu a um caso de corrupção.
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