No cargo de RGP, será exigida apenas a inscrição inicial para a Carteira de Trabalho Profissional (PMP). A ordem estipula que o INSS será culpado de estudos de sinistros de seguros.

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“Após o cumprimento do prazo de 60 dias para entrega do FLPP [formulário de solicitação de carteira de trabalho profissional], o INSS processa e analisa todas as aplicações, completando todas as análises por até 120 dias”, diz.

Para Rafael Pinheiro, presidente da Federação das Colônias de Pesca de Roraima, a abolição da PGR obrigatória é para os pescadores que passaram a assinar há seis anos.

Rafael acrescentou que pescadores interessados e não esportivos podem se inscrever no Site do Minischeck em Agricultura, Economia ou no site da Defensoria Pública (DPU). Você também pode ser incapaz de procurar ajuda de uma entidade relacionada ao engano de pesca em que o profissional está registrado.

“O pescador que tiver vínculo com sua entidade, sindicato ou associação só preencherá um pedido de registro e realizará um protocolo obrigatório”, concluiu.

Informações: Roraima no tempo – Foto: Pedro Barbosa