Publicado em: 31/07/2020 às 11:37
Nesta terceira edição da competição contra o COVID-19, Rondania recebeu uma pontuação máxima de cem pontos. Ele agora lidera a avaliação sobre o ponto de transparência dos contratos emergenciais para tratar da pandemia entre todos os estados e o Distrito Federal. A escala de classificação aponta de 0 a 100 pontos, onde 0 (muito ruim) significa que o recurso é classificado como totalmente opaco e cem (excelentes) indica que ele fornece um alto grau de transparência.
Desde o advento da comparação, Rondania trouxe resultados inteligentes. Na primeira, em maio, ele alcançou uma pontuação de 71,5 e seu ponto de transparência foi considerado “inteligente”. Na segunda avaliação do mês seguinte, sua pontuação subiu para 96,2, de sétimo para quarto. Agora, com quatro pontos a mais, Rondania alcançou a pontuação máxima e agora tem a primeira posição com Santo Esperito e Cear.
A capital do estado, Porto Velho, não mostrou a mesma performance. Na primeira avaliação da classificação, o ponto de transparência para contratação emergencial na cidade foi avaliado como “regular”, somando 41,7 questões. Na comparação 2d, caiu para a última posição entre as capitais, sendo a única a aparecer na categoria “ruim”, com 39,2 problemas. Agora, mesmo com o maior dos 21 problemas em relação a junho e uma pontuação de 60,7 problemas, o município não conseguiu escalar muitas posições. Hoje, está localizada no penúltimo lugar, bem em frente à capital do Maranhão, São Luus.
Em seu “início” na avaliação, o governo federal parece ter um resultado insatisfatório. Sua pontuação é inferior à de todas as capitais brasileiras e quase todas as unidades da Federação. Com apenas 49,3 pontos, o ponto de transparência no recrutamento emergencial através do executivo federal de pandemia é “regular” de acordo com o método desta avaliação. O conhecimento também mostra que sua pontuação está bem abaixo da média recebida entre os municípios e estados avaliados (85 pontos).
De todos os governos avaliados, Roraima alcançou um resultado pior que o do governo federal: 40,5 problemas e um ponto de transparência considerado “normal”. O Estado, de fato, ocupa a última posição desde a divulgação do ranking. Entre as capitais, São Luus tem um resultado normal e uma pontuação de 50,6.
Desde maio, a TI Brasil avalia os graus de transparência nos 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal. Agora, nesta terceira rodada, o governo federal também é avaliado mensalmente. As notas de 0 a 100 pontos, onde 0 (muito ruim) significa que o recurso é classificado como completamente opaco e cem (excelentes) indica que ele fornece um alto grau de transparência.
“Desde que começamos a medir e expor os graus de transparência dos governos estaduais e municipais nas capitais afetadas por uma pandemia, houve uma melhora muito significativa nas normas. De fato, a sociedade brasileira hoje atribui uma importância maravilhosa à transparência e ao uso correto dos recursos públicos.” Os funcionários do governo sabem disso, reconhecem o peso político desse fator hoje, e por isso reagiram tão temporariamente com inovações. A inclusão do governo federal na avaliação agora, e a divulgação de sua transparência insatisfatória, tem o mesmo propósito. para alcançar inovações por meio da pressão social”, diz Bruno Brando, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.
O fato de os dados sobre seus contratos emergenciais não terem sido suficientemente detalhados e dispersos em diversos portais com outras características se opôs à má avaliação do governo federal. De acordo com os parâmetros estabelecidos através das recomendações para a transparência dos contratos emergenciais em reação ao COVID-19, a Transparência Internacional – Brasil e o Tribunal de Contas da União (TCU), que apoiaram a criação desse ranking, é obrigatório facilitar e acelerar o máximo possível a partir de compras de emergência social, e também para fazer alguma transparência através do fornecimento de dados transparentes Arranjos detalhados e de fácil acesso , de preferência centralmente. É compreensível que os governos, dada a urgência da pandemia que requer ações imediatas para ajudar a adequação da população e os efeitos econômicos desta crise, tenham diminuído como nunca antes na história. Mas é precisamente por causa da crescente ameaça de apropriação indébita e desvio de recursos públicos em tal situação que as medidas de transparência se tornam ainda mais fundamentais.
O principal portal federal para detalhamento de dados sobre esses contratos é o ministério da Saúde (MS) contratos de coronavírus, que são referenciados através da página inicial online do MS e do portal de transparência do governo federal. Nesta página, os dados de contratação ainda não foram detalhados e não devem estar em formato aberto, o que é essencial para referências cruzadas a bancos de dados e controle social.
Existem outros portais federais que envolvem dados, permitindo a disseminação de dados. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem, por exemplo, um site próprio e detalhado, limitado ao aluguel próprio. Outros sites envolvem apenas números agregados que, embora úteis para fins estatísticos e de estudo, facilitam o monitoramento do recrutamento individual por meio de organizações da sociedade civil, elaboradores e órgãos de fiscalização. Os exemplos vêm com o Painel de Compras COVID-19 do Portal de Compras do Governo Federal e o Painel de Contratos Da Controladoria Geral da União (CGU).
Não é apenas hoje que o governo federal ganhou reclamações da imprensa, especialistas e outras agências por seu papel na gestão da crise causada pelo novo coronavírus. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal está tendo um maravilhoso truque na entrega de suas próprias despesas planejadas (menos de 30% do orçamento emergencial já foi entregue) e para movimentar recursos tão necessários para estados e municípios. Além disso, essa baixa funcionalidade é agravada pela redução da transparência que impede ou dificulta a melhoria das faturas. O governo federal está relutante em fornecer dados gerais sobre a pandemia, cortando a regularidade das reuniões de imprensa e até mesmo tentando, como observado em junho, substituir o cálculo de pessoas inflamadas e mortes por COVID-19. Essa classificação de transparência reforça que a falta de detalhamento e a dispersão de dados também contribuem para essa falta de transparência.
Aumentar a efetividade dos movimentos do governo federal é para o Brasil lidar com a pandemia e salvar vidas. Fornecer dados de contratos emergenciais de forma simples, ágil e abrangente é uma ferramenta difícil para a população acompanhar esse trabalho, além de reduzir oportunidades de desvio e desvio de recursos públicos para a preservação da vida das pessoas.
“O mau resultado do governo federal não é inesperado, dado o histórico da administração existente em tomar medidas para reduzir a transparência dos dados públicos. A União merece dar o exemplo, mas não é o caso. Uma vez que os governos estaduais e municipais têm lutado em resposta à nossa avaliação, é transparente que seja falta de vontade política, não de recursos, o que dificulta a prestação de mais dados sobre os contratos emergenciais executados. Esse conhecimento é essencial não só para salvá-lo e esbarrar na corrupção, mas também para medir a eficácia dos gastos públicos federais neste momento de emergência”, diz Guilherme França, coordenador de estudos da Transparência Internacional – Brasil.
Ao contrário do que se verifica no Executivo Federal, uma organização de estados e capitais é destaque por meio de inovações em seu ponto de transparência realizado nos últimos dois meses. Assim, Cearo, Esperito Santo e Rondania, entre os estados, e Joo Pessoa, Macapo e Vitia, entre as cidades avaliadas, atingiram a pontuação máxima (100) nesta terceira circular da classificação de transparência no combate oposto ao COVID-19. Eles estão em 1º lugar em suas respectivas categorias. No ranking além, Esperito Santo e Joel Pessoa já haviam alcançado essa pontuação.
Hoje, entre as administrações públicas avaliadas, não há outras cujo ponto de transparência seja descrito como ruim ou muito ruim. Isso se deve a um salto de qualidade que pode ser descoberto nos escores médios entre a primeira avaliação, em maio, e esta edição. A pontuação média estadual de 59,5 foi emitida há dois meses e agora é de 85,7, enquanto entre as capitais, a pontuação média aumentou de 45,8 para 85,2 no mesmo período.
Municípios de pequeno e médio porte: Além das 26 capitais avaliadas pela Transparência Internacional, apenas 80 cidades de 8 estados foram avaliadas nos últimos dois meses por meio de organizações da sociedade civil. Com técnicos de TI, ONGs locais avaliaram as prefeituras de suas cidades e regiões utilizando o método de classificação de transparência na luta oposta ao COVID-19. Como temos notado em pesquisas além de PC, o governo da maioria dessas cidades estava firmemente comprometido em fornecer mais transparência porque era exigido pela sociedade. Muitos fizeram progressos particulares na questão da transparência em seu recrutamento para combater a pandemia.
“Dos menores municípios, com até 10 mil habitantes, até as maiores cidades, com aproximadamente 500 mil habitantes, o que temos notado no máximo é um acúmulo significativo de transparência após a cobrança da sociedade e discussão com o governo local. Em poucas semanas, alguns municípios passaram de um ponto terrível de transparência para um ponto inteligente, o que não teria acontecido sem a avaliação da classificação. Mesmo municípios muito pequenos controlaram para dar esse salto. Isso reforça a importância da sociedade civil organizada e do controle social. É a democracia que permite que outros peçam transparência aos funcionários do governo e respondam com mudanças”, diz Nicole Verillo, chefe de Apoio e Impacto contra a Corrupção da Transparência Internacional – Brasil.
A metodologia do ranking e um passo a passo para sua aplicação estão inteiramente disponíveis na internet para que outras organizações da sociedade civil e ativistas de todo o país possam medir, cobrar e fazer uso da transparência em suas cidades.
A Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou medidas para enfrentar a emergência de aptidão pública decorrente da pandemia, estabeleceu as necessidades de transparência expressa para os chamados contratos emergenciais. Na construção dessa classificação, a Transparência Internacional foi ainda mais cautelosa e estabeleceu parâmetros superiores para avaliar até que ponto essa divulgação de dados é feita de forma clara, inegável e disponível. Não basta que os governos forneçam dados seguros, como a convocação da empresa contratada e seu CNPJ. Outros dados, como a descrição do objetivo do contrato, sua posição de execução, o preço unitário e as quantidades adquiridas, serão apresentados para que o empreendimento possa receber e acompanhar as despesas públicas. Também não é suficiente que os dados na Internet sejam esparsos, incompletos ou escondidos em páginas que não são muito visíveis. Um dos problemas considerados essenciais hoje, e já na classificação, é a adequação dos portais para que possam oferecer conhecimento em formato aberto, o que permite ler através de “robôs”, ou seja, a Investigação do Conhecimento realizada através de sistemas de PC que podem automaticamente esbarrar em evidências de corrupção e desperdício. Por fim, além da transparência ativa, o rating também avalia até que ponto as entidades públicas buscam criar canais para ouvir a sociedade neste momento excepcional. Como resultado, foram avaliados os canais de recebimento de processos judiciais e acesso a solicitações de dados. (TI no Brasil)
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Rondania lidera classificação de transparência de combate covid-19
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