“Sr. Presidente, você não pode votar nesta tarefa hoje. São as vidas de nossos instrutores que estão em risco. Eu sou um instrutor na escola, os instrutores estão morrendo de covid-19, a maioria da população, pais, alunos, se opõem a esta tarefa. Não precisamos voltar. Não vamos parar para colocar nossas vidas em risco. Pelo amor de Deus, pessoal! Ele protestou.
Seu ímpeto foi direcionado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal, que votou pela legalidade do PL 452/2020, elaborado pelo prefeito Bruno Covas, que estabelece, entre outras coisas, medidas para retornar às categorias na cidade de São Paulo.
O PL, no entanto, passou em primeiro turno, com 32 votos a favor e 16 contra, e segue para um momento final de votação que está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira, 5.
– Silvia Ferraro (@silviaferraro_) 30 de julho de 2020
Sem especificar uma data precisa para o retorno, embora o governador Joo Doria e o prefeito Bruno Covas tenham relatado um retorno desde 8 de setembro nas redes estaduais e municipais, o texto do PL fala de um procedimento de volta à escola que “recuperação de aprendizes e assistência especializada aos acadêmicos, acrescentando medidas escolares excepcionais Sistemas matriciais para ajudar acadêmicos e profissionais da escola”.
Ainda sobre o tema, o projeto fala sobre a previsão de instituir um programa de atendimento à saúde do professor, com acompanhamento psicológico, para “mitigar absenteísmo”, evitando que os estudantes fiquem sem professores em sala de aula, e possibilitando condições para que professores afastados possam voltar a esses ambientes.
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Para Ferraro, a proposta é “imoral” e não discute com os desejos das comunidades escolares mais altas do município. “Ainda temos taxas máximas de pandemia. Além disso, não há especialista para garantir que nosso retorno não leve a um cenário adicional de contaminação e morte”, disse, explicando a dificuldade que terão em garantir que as crianças adolescentes tenham a distância recomendada no meio da pandemia.
A professora, que leciona na Escola Municipal de Ensino Fundamental An-lia Franco (EMEF), na zona leste de São Paulo, disse que o número máximo de profissionais em sua unidade não precisava voltar para as categorias presenciais e disse que tinha a gestão da escola.
“Fizemos reuniões com os trabalhadores da escola e entre os participantes (52 trabalhadores de um total de 60) relataram que não tinham retornado. Este documento foi apresentado e repassado à Autoridade Regional de Educação. Ferraro diz que as famílias também preferem deixar seus filhos em casa agora.
Os protestos contrários ao retorno não se limitam à rede municipal. Nesta quinta-feira, 30, professores da rede estadual organizaram uma procissão de mais de duzentos carros que saíram do estádio do Morumbi em direção ao Palecio dos Bandeirantes, em evento organizado por meio da União dos Mestres em Educação Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Os carros tinham adesivos com as palavras “pela defesa da vida” e “salário e socorro emergencial agora”.
A professora Silvia Ferraro diz que, se as escolas reabrirem, os professores não terão escolha. “Se não voltarmos, vamos passar para longe e [com salários] reduzidos. A última opção seria entrar em greve para lutar por nossas vidas, o que não acho que seja obrigatório agora. Precisamos de notas de senso e redes clínicas incomuns para prevalecer, ou seja, não é hora de voltar.”
A Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), ligada ao Ministério da Saúde e que representa o Brasil com a vacina produzida por meio da Universidade de Oxford, no dia 22 de julho, uma nota técnica de cautela sobre os perigos de voltar à escola, chamando a atenção para o perigo de acabar com o isolamento social.
“Voltar à escola pode ser um perigo adicional para cerca de 9,3 milhões de brasileiros (4,4% da população geral) que são idosos ou adultos (com 18 anos ou mais) com transtornos crônicos de aptidão e pertencem a grupos de risco covid-19. Na verdade, eles vivem no mesmo espaço que escolares e adolescentes (entre 3 e 17 anos) “, disse a fundação, que estimou a população ameaçada de extinção fundada na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), realizada por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em colaboração com o Laboratório de Informações em Saúde (LIS) da Fiocruz.
O estudo mostrou que aproximadamente 3,9 milhões (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos com diabetes, doença central ou doença pulmonar vivem em casa com pelo menos uma criança em idade escolar. (entre 3 e 17 anos).
A população idosa (60 anos ou mais) que vive em casa com pelo menos uma criança em idade escolar atinge aproximadamente 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).
A base é que o retorno à atividade “coloca os acadêmicos em situações potencialmente contagiosas”.
“Embora escolas, escolas e universidades estejam tomando medidas de proteção (e estritamente aplicadas), o transporte público e a falta de comportamento excessivo de adolescentes e jovens andando sozinhos fora de casa constituem possíveis condições de poluição do Covid-19 para o desafio é que, se infectados, esses outros jovens podem simplesmente levar o Sars-CoV-2 para casa e infectar pais de todas as idades com doenças crônicas e outros condições vulneráveis ao Covid-19, que é uma violação prejudicial no isolamento social que essas outras pessoas mantiveram até agora.”
A nota técnica Populações em Perigo e De Volta à Escola: Fim do Isolamento Social, alerta que “a discussão sobre a retomada do ano letivo no país não adere a um momento em que a diminuição de casos e mortes é transparente e ainda tem um fator agravante, que é a desmobilização dos recursos de aptidão e o desmantelamento de alguns hospitais de caixa”.
A doutora em psicologia Ana Maria de Ara-jo Melo, que já era membro do Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo, chama a atenção para as demandas dos jovens de 0 a 3 anos, que frequentam creches no país, no meio do palco.
“O contato, as interações dessa organização etária são feitas pessoalmente, o gesto tem muito valor, a comunicação de gestos é privilegiada neste momento. Portanto, dizer que não teremos contato, que dormir, comer, um berçário será controlado é impossível. A criança aprende através da hiper-interação, interage com seus pares e com adultos”, diz.
O estado de São Paulo acumulou 52.9006 casos de coronavírus e 22.710 óbitos, segundo conhecimento do Conselho Nacional de Saúde (Conass) nesta quinta-feira, 30.
Nos últimos 3 dias, as confirmações de novas instâncias ultrapassaram 10.000. No dia 30, houve outras 14.809 ocorrências no dia 29, 13.896; 28, 12.647. Também no período consistente, o Estado manteve mais de 300 mortes consistentes com o dia. 30, 321; 29, 330; 28, 383. A cidade de São Paulo tem um total de 193.684 casos apresentados e 9.470 mortes.
Vale lembrar que os casos de coronavírus estão concentrados em segundo lugar no estado do Ceará (171.648), seguido do Rio de Janeiro (163.642), Bahia (161.630), Pará (153.350) e Minas Gerais (12.415).
Para que o círculo de parentes, membros e responsáveis tenham, de fato, a força para decidir se mandam ou não os alunos para a escola, sem prejudicá-los, será necessário um substituto na lei. De acordo com a Lei de Diretrizes e Princípios Básicos (LDB), os jovens entre quatro e cinco anos, desde a educação inicial, devem ter uma frequência mínima de 60%; Para estudantes de primeiro e médio, a frequência obrigatória é de 75%.
A Câmara Municipal de Educação de São Paulo informou que está preparando uma solução nesse sentido e que o documento terá que ser publicado dentro de 15 dias. Portanto, acadêmicos de escolas públicas e pessoais da cidade de São Paulo não seriam penalizados por suas ausências e poderiam continuar monitorando o conteúdo remotamente.
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Ao G1, a presidente da Câmara Municipal, Rose Neubauer, disse que, neste caso, as famílias terão que apontar uma ordem de responsabilidade, seja no caso da criança voltar à escola e com educação a distância.
“Ele [o tutor] terá que assinar uma ordem de cada vez se a criança voltar e se a criança for escolarada em casa. Você terá que assinar um termo. Mas é vital que a prefeitura e o Ministério da Educação tenham esse termo porque eles têm que planejar, ver quantos jovens não voltam para casa e então eles vão ter que fazer um plano para acompanhar essas crianças pequenas”, diz Rose.
CartaCapital encaminhou questões ao Conselho Estadual de Educação sobre como o tema será encaminhado, mas não obteve respostas até o fechamento da reportagem.
As redes estaduais e municipais de São Paulo já apresentaram seus protocolos para a retomada das aulas, documentos detalhando protocolos de higiene e desinfecção, para a organização de ambientes e práticas de proteção.
Os documentos mencionam o dever das famílias de tirar a temperatura diária dos jovens antes de enviá-los para a escola. Não é para o transporte se a temperatura for superior a 37,5 graus Celsius.
“Se houver dor no quadro, tosse, dor abdominal, diarreia, dor no peito, manchas de quadro ou febre (37,5 C ou mais), a criança irá para a escola”, diz o protocolo da cidade.
A rede diz ainda que o círculo de familiares terá um papel ativo em explicar aos acadêmicos a falta de distância social.
A professora Bebel (PT) disse que os documentos levam em conta a precariedade das escolas públicas.
“O design da escola é precário. Faltam ventilação suficiente e peças improvisadas. Há escolas totais para renovar. Há uma escola que nem tem pia nos banheiros, muito menos papel higiênico. Como me comunico sobre um protocolo de segurança?
O Sindicato dos Profissionais municipais de Educação de São Paulo (Sinpeem) acumula medo e se opõe ao plano de retomada dos cursos em sala de aula.
Para o sindicato, tanto o protocolo de segurança do corredor da cidade quanto o PL de Bruno Covas “ignoram a verdade das unidades educacionais, suas condições, sua estrutura, sua logística, seus recursos humanos, suas condições de higiene, sua organização e seu funcionamento”.
No site do Sinpeem, há uma chamada para completar um registro que será usado para mapear a verdade das redes. No documento, que o sydicate pede para completar antes de 7 de agosto, há questões como “quantos acadêmicos a unidade tem?”, “Quantos acadêmicos são consistentes com a virada?”, “Disponibilidade de portas frontais e externas, “Yard Footage”, entre outros.
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Ana Maria Melo está envolvida no projeto apresentado para a educação pública nos primeiros anos de formação que toma posição basicamente através de redes com convênios.
“As situações do aparelho são muito precárias, temos distúrbios muito graves com ventilação, banheiros, torneiras em quantidade, vermelhidão que os jovens não têm acesso. Em outras palavras, são distúrbios antigos que precedem a pandemia. O cenário calamitoso não é denunciado apenas no trabalho, mas também porque os jovens compartilham esses espaços”, diz.
Também estende notas às estruturas de prédios escolares pessoais. “Se você olhar, nos 4 cantos da cidade de São Paulo e nas capitais brasileiras, você terá sobrinhos que escrevem sobre a educação dos primeiros anos de formação. Há muitas escolas pequenas na educação dos primeiros anos de formação. A organização das escolas para a elite, que ele diz estar em posição de voltar, é muito pequena. E se eles se abrirem, condenarão outros que não têm a mesma estrutura. A organização de elite só pensa nos desejos da elite. E, convenia, os jovens de 0 a 6 anos dessa organização estão bem, obrigado, nas casas de campo, na praia”, critica a recente cruzada do Sindicato das Escolas do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) de voltar à escola em escolas pessoais.
O PL 452/2020, de autoria do prefeito Bruno Covas, recentemente aprovado pela câmara municipal, também considera a oferta de cursos adicionais no dia letivo como uma forma adequada de aprendizagem como forma correta de aprendizagem; Aprovação automática do aluno; Contratação de professores emergenciais e permissão para que a cidade mova o orçamento para as famílias dos alunos para a aquisição de materiais e uniformes escolares a partir de 2021.
O texto executivo também autoriza a prefeitura a contratar espaços escolares para que as crianças atendam ao chamado em desenvolvimento através da crise.
Antes da primeira votação na CCJ, a Procuradoria-Geral da Casa aconselhou a Comissão a tornar ilegal a nota fiscal porque não cumpriu as limitações impostas ao executivo em ano eleitoral ou à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o Sinpeem, o principal objetivo do projeto de lei “é aproveitar o cenário emergencial para avançar na privatização da educação dos primeiros anos de formação, mesmo procedimento que já resultou na terceirização do atendimento dos primeiros anos de formação para jovens de 0 a 3 anos de idade. Agora eles também precisam terceirizar/privatizar os cuidados das pessoas de 4 e 5 anos atendidas através da nossa EMEI.” O sindicato já informou sobre a entrega de suplentes e alterações ao texto aprovado em primeira votação.
“O SINPEEM continuará a luta pressionando pela retomada dos cursos sem medidas de aptidão física, testes e condições de cortinas, recursos e aparelhos que a aptidão e a vida, além de tomar posição contrária à terceirização da educação dos primeiros anos de formação.”
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Jornalista do site da CartaEducacao
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