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João Pessoa se manteve, pelo 2º mês consecutivo, no topo do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 da Transparência Internacional – Brasil. A capital paraibana manteve os 100 pontos registrados em junho. A Transparência Internacional é movimento global de combate à corrupção que avalia informações sobre contratações emergenciais feitas por governos no enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Ao contrário da comparação anterior, na qual era líder remoto, Pessoa agora armazena o posto com Macapo, Amapá e Vitia, Esperito Santo. A qualidade da transparência proporcionada pela gestão municipal é considerada ótima.
O status de Paraaba tem uma posição de 22 a 25 na classificação, mantendo uma pontuação de 65,8 pontos, e seu ponto de transparência é classificado como “bom” de acordo com a metodologia de classificação.
Como vimos em junho, essa nova circular de avaliação mostrou ainda avanços significativos na qualidade da transparência das compras emergenciais com outras entidades da Federação. Com isso, Paraaba superou e perdeu posições.
Desde maio, a TI Brasil avalia os graus de transparência nos 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal. Agora, nesta terceira rodada, o governo federal também é avaliado mensalmente.
Em seu “começo”, o governo federal parece ter um resultado insatisfatório. Sua pontuação é inferior à de todas as capitais brasileiras e quase todas as unidades da Federação.
Com apenas 49,3 pontos, o ponto de transparência no recrutamento emergencial através do executivo federal de pandemia é “regular” de acordo com o método desta avaliação. O conhecimento também mostra que sua pontuação está bem abaixo da média recebida entre os municípios e estados avaliados (85 pontos).
O fato de os dados sobre seus contratos emergenciais não serem suficientemente detalhados e espalhados por vários portais com outras características se opôs à má avaliação do governo federal.
De acordo com os parâmetros estabelecidos por meio das Recomendações de Transparência dos Contratos emergenciais em reação ao Covid-19, é obrigatório facilitar e racionalizar, tanto quanto possível, o controle social das compras emergenciais, bem como fazer alguma transparência através do fornecimento de informações detalhadas e detalhadas. Acesso simples, preferencialmente central.
O principal portal federal para detalhamento de dados sobre esses contratos é o Ministério da Saúde (MS) dos contratos de coronavírus, referidos através do site do MS e do portal de transparência do governo federal. Nesta página, os dados de contratação ainda não estão contaminados e não devem ser tomados em formato aberto, o que é essencial para a referência cruzada às bases de dados e controle social.
Existem outros portais federais que envolvem dados, que são os dados a serem divulgados. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem, por exemplo, um site próprio e detalhado, limitado ao aluguel próprio.
Outros sites envolvem apenas números agregados que, embora úteis para fins estatísticos e de estudo, facilitam o monitoramento do recrutamento individual por meio de organizações da sociedade civil, elaboradores e órgãos de fiscalização. Os exemplos são do Painel de Compras Covid-19 do Portal de Compras do Governo Federal e do Painel de Compras Covid-19 da Controladoria Geral da União (CGU).
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