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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (31) que o Facebook não estava cumprindo a decisão que havia tomado em nossas decisões de bloquear perfis de usuários estrangeiros investigados pela Corte pela suposta disseminação de notícias falsas e ameaças ministeriais. .
Na decisão, Moraes elevou a multa diária por inadimplência para R$ 100 mil para cada um dos perfis que estão suspensos, mas permanecem ativos fora do país. Anteriormente, a multa era de R$20 mil.
Além disso, o Ministro de ordenou a chamada não pública do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que a empresa pague 1,9 milhão de reais pelo descumprimento da resolução antes do acúmulo da multa e para que o bloqueio seja implementado. Ele também afirmou que a busca pelo não cumprimento possivelmente resultaria na “responsabilidade não pública do executivo sobre o infrator”.
Segundo Moraes, o Facebook não bloqueou a visualização estrangeira de perfis, permitindo que páginas sejam visualizadas ao ar livre no país e através de usuários no Brasil, por meio de redes de VPN pessoais, ignorando a proibição. O bloqueio nacional foi realizado através da rede social.
Anteriormente, antes da resolução aumentar a multa, o Facebook anunciou que iria recorrer da decisão. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Apelamos ao STF contra a resolução para bloquear contas globais, que a lei brasileira reconhece os limites de sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, disse.
Os usuários cujas contas foram suspensas vêm com os editores Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-DEPUTADO Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.
O Twitter, que também forçou o bloqueio dos perfis de entrevistados ao ar livre no país, disse que cumpriu a decisão e também recorreria ao Supremo Tribunal Federal.
“O Twitter bloqueou contas para cumprir uma decisão judicial decorrente de uma investigação do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não seja para o Twitter proteger a legalidade do conteúdo publicado ou o comportamento dos atingidos por meio da ordem, a empresa considera a determinação desproporcional do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, portanto, recorrerá da decisão de bloqueio. ».
O acórdão proferado no Rio de Janeiro tomou a decisão sobre a indisponibilidade de bens móveis, bens e finanças genuínos – no Brasil e – dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa (Alerj) Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo (MDB), do ex-deputado Jorge Luiz Ribeiro (ex-assessor de Picciani) e Andreia Cardoso do Nascimento (ex-assessora). Eles são acusados de irregularidade administrativa por receber propina da Odebrecht em troca de contratos de pintura e benefícios fiscais.
Nesta decisão, o juiz Bruno Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, decidiu bloquear 44,6 milhões de reais para Picciani e 33 milhões de reais para Jorge Luiz. Os valores são os valores ganhos como suborno de um empreiteiro mais uma multa. Paulo Melo bloqueou R$ 5,6 milhões e Andreia Nascimento, R$ 4,2 milhões.
O juiz Bruno Bodart escreveu na sentença que “é imperativo que a indisponibilidade ordene todos os bens dos réus, dada a extensão do dano relatado aos cofres públicos, ou a ameaça frustra a atividade de recuperação de dinheiro a longo prazo”. O Juiz da Paz também determinou que uma carta oficial seria enviada ao Ministério da Justiça, sob o dever do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, para determinar o estilo de vida de qualquer conta do acusado no exterior, procedendo com o bloqueio caso os bens sejam encontrados.
A ação movida através do ministério público apresenta entre as provas os depoimentos de Álvaro Novis-doleiro culpado da entrega do dinheiro a Jorge Picciani e Paulo Melo. As revelações implicam que Picciani obteria as somas através de Jorge Luiz Ribeiro. E Melo, através de Andreia Cardoso. Segundo a investigação, a troca registrou os valores pagos em um coração estendido chamado “Carioquinha”.
Em troca, Picciani teria agido para alterar o Projeto de Lei 153/2015, que substituiu as normas fiscais implementadas aos estabelecimentos comerciais com sede no Rio. A fatura passou e se converteu em lei.
A promotoria também emite que Paulo Melo ganhou 1,4 milhão de reais do empresário para garantir os interesses políticos e econômicos do grupo. Segundo a denúncia, o pagamento foi feito por Melo a pinturas com o governo estadual, na época sob o comando de Sérgio Cabral.
Segundo a promotoria, seu objetivo é garantir a direção de concursos públicos e licitações para as pinturas da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
No sábado (31), o governo federal publicou novas regulamentações para o programa Minha Casa, Minha Vida no Diário Oficial. Os regulamentos abordam as situações do programa, os procedimentos, a variedade de participantes e as prerrogativas dos órgãos públicos interessados na iniciativa.
As novas regulamentações regem a alocação de 2.000 casas já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida conta com 285,6 mil unidades habitacionais. A principal substituição é a definição dos critérios da UE e o condicionamento da assistência ao registro de programas sociais não casados do governo federal.
Anteriormente, as necessidades eram explicadas pelos municípios. Os municípios podem ter sistemas próprios, desde que possam ser auditados.
Para acessar o programa, os candidatos devem atender aos requisitos expressos de renda de origem, como um círculo mensal de fontes de renda de R$1.800. O cálculo não vem com benefícios como Benefício de Prestação Continuada (CPB), Bolsa Famolia, pagamento de saúde precitalho, benefícios de destino e seguro-desemprego. Os candidatos possivelmente não possuem ou teriam financiamento imobiliário genuíno.
Pessoas físicas que ganharam outras subvenções de moradia ou assistência do governo federal, fundo de arrendamento residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (SDF) e Fundo de Garantia de Serviços (FGTS) também podem solicitar o programa.
A portaria conclui a fórmula nacional de registro habitacional e estabelece os critérios e variedades de participantes da modalidade Minha Casa, Minha Vida, financiadas por meio do orçamento do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Para se qualificar como candidato ao programa, o cidadão deve atender a um desses critérios: 1) morar em um espaço que não tenha alvenaria ou paredes de madeira, 2) morar em uma posição sem fins residenciais, 3) estar em um cenário de “convivência involuntária”, 4) compartilhar o espaço com mais de 3 pessoas de acordo com a sala, 5) comprometer mais de 30% do círculo de parentes fonte de renda para contratar Array ou 6) ficar em situação de rua.
Em um nível posterior da análise, os americanos devem atender a pelo menos cinco critérios, incluindo aqueles já discutidos e outros, tais como: mulher como membro de um círculo de parentes, beneficiária da Bolsa de Valores de Famolia ou subsídio ininterrupto, círculo de parentes com usuário com deficiência, com um dependente de até 6 anos ou 6 a 12 anos, que tem um usuário idoso no círculo de parentes-pais que tem negros na composição do círculo de parentes ou em grupos populacionais expressos.
Os sem-teto serão membros de um grupo expresso, sem ter que atender a esses cinco critérios. Idosos e outros com deficiência devem ter uma reserva para pelo menos 3% dos domicílios, ou taxas mais altas se houver regulamentação estadual ou municipal.
Na época da variedade, pelo menos até 3 critérios possivelmente teriam sido “duplicados”. Essa avaliação terá de ser feita antes da variedade através do conselho de habitação local ou organização semelhante.
O governo em questão será nomear os americanos diretamente, desde que estejam na fonte de renda e estejam em áreas de alto ou muito alto risco. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.
Glaucoma é uma doença crônica que danifica o nervo óptico e não cicatriza. Apesar da gravidade da situação, 4 em cada dez pessoas não sabem o que é, segundo pesquisa realizada pelo Ibope Inteligáncia.
A taxa é de 53% entre os jovens de 18 a 24 anos e 71% entre adultos com mais de 55 anos. Há também uma diferença de gênero: 44% dos homens consultados não são informados sobre o assunto, para 38% das mulheres.
A pesquisa, intitulada “Um Olhar para o Glaucoma no Brasil”, avaliou o ponto de sabedoria de 2.700 internautas sobre a doença. Os participantes chegaram de sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Cear e Pernambuco.
Conforme o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que prepara algumas perguntas e respostas sobre glaucoma, emite, em 80% dos casos, o paciente apresenta sintomas assim que é instalado. Apesar disso, a doença pode levar à cegueira, se não tratada, uma faceta desconhecida em mais de uma parte (53%) respondentes através da pesquisa realizada através do Ibope Inteligáncia.
Na ausência de sintomas mais aparentes, é ver um oftalmologista regularmente, pois é ele quem pode fazer um diagnóstico precoce da doença. Para avaliar a saúde ocular do paciente, o médico solicita ou realiza exames para a prática e medir a profundidade do olho, imagem visual e pressão intraocular.
A consulta médica é fundamental, porque pode evitar que o paciente descubra tardiamente que tem a doença, quando já corre o risco de perder a visão, como frisa Augusto Paranhos Junior, presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), entidade que, em parceria com a Upjohn, divisão da Pfizer focada em doenças crônicas não transmissíveis, lançou uma campanha educativa sobre o tema. A ação, de caráter preventivo, porém, esbarra em uma consequência da desigualdade social: enquanto 83% dos entrevistados pertencentes à classe A declaram ir ao oftalmologista pelo menos uma vez por ano, somente 46% dos entrevistados da classe C mantêm essa mesma frequência.
A proporção de entrevistados que relataram nunca ter visto um oftalmologista de 10% e 25% disseram que só vieram quando seus olhos estavam desconfortáveis. No grupo mais jovem, os números permanecem preocupantes: 21% dizem que nunca compareceram a uma consulta e 10% já compareceram à vida.
Embora a maioria (73%) dos entrevistados com 55 anos de idade ou mais compareçam ao consultório uma vez ou mais ao ano, um em cada quatro deles não incorporou uma rotina nesse sentido. Além disso, 30% de todos os entrevistados acreditam que devam procurar o oftalmologista somente depois que começam a usar óculos e 23% após perceberem alguma perda de visão.
Segundo Paranhos Junior, outro ponto vital é a crença da maioria quanto ao remédio disponível ultimamente. Um total de 51% dos entrevistados não souberam comentar sobre isso, sentiram que não havia remédio ou imaginaram que vestir óculos ou lentes táteis diariamente era suficiente para combater o glaucoma.
A automedicação também surgiu na pesquisa como um tópico relevante. Ao todo, 28% dos entrevistados disseram discordar da necessidade de consulta médica para uso de colírios ou que não têm posição formada sobre isso. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase um terço (32%) afirmou acreditar que esses medicamentos são inofensivos ou preferiram não opinar sobre a necessidade de um médico prescrevê-los corretamente.
Especialistas também apontam para o peso de certos pontos que aumentam a ameaça de glaucoma. A propensão é maior entre os negros, que têm histórico da doença no círculo de parentes (herança), idosos, outras pessoas com alto grau de miopia ou que usam colírios consistentemente com corticosteroides em sua composição.
Além dos outros dados, pesquisadores do Ibope anunciam que quase parte (47%) os entrevistados dizem que namorar entre herança e glaucoma é um mito ou eles dizem que não sabem o fato. 90% não associam patologia ao perfil etno-racial, taxa semelhante entre os entrevistados negros (86%). Ainda em contato com o público ameaçado, constatou-se que 63% percebem que doenças metabólicas, como diabetes, podem aumentar a ameaça de glaucoma.
A partir deste sábado (1), os restaurantes de Campina Grande estarão abertos das 11h às 15h e das 18h à meia-noite. O anúncio feito através do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), na sexta-feira (31), quando também informou sobre o cancelamento do São Joo 2020. Anteriormente, essas instituições estavam abertas das 10h às 15h. e a partir das 18h. Às 18h. Às 22h.
Segundo o prefeito de Campina Grande, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto Branco, zona norte, no início de junho, de outras cem pessoas atendidas, 60 casos foram classificados como positivos. Hoje, a taxa de instância positiva é inferior a 30%, mostrando o alívio da curva e o aparecimento do Covid-19 em Campina Grande. Romero também explicou que a taxa de ocupação dos leitos é agora inferior a 50% na cidade.
Apesar disso, o prefeito disse que a cruzada de conscientização continua, além de incentivar o uso de máscaras, limpeza de ruas e outros pontos que possam produzir resultados.
Até a tarde de sexta-feira (31), antes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Campina Grande tinha 10.532 casos de coronavírus, com 226 óbitos.
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O fim de semana pode ser nublado com chuva em 3 regiões do Paraaba, de acordo com a previsão do tempo da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado de Paraaba (Aesa-PB) para sábado (1º) e domingo (2) Há previsão de tempo nublado, com chuva.
No sábado terá máxima de 34 graus Celsius e mínima de 17 graus Celsius. Segundo a Aesa, o deslocamento da umidade do Oceano Atlântico para a costa leste de Paraaba contribui para a formação de nuvens baixas a leste. Como resultado, podem ocorrer chuvas ocasionais nas regiões Agreste, Brejo e Litoral.
No domingo terá máxima de 32 graus Celsius e mínima de 18 graus Celsius no estado. O céu merece ser nublado e chove durante o dia no Litoral e Brejo. Nas demais áreas, a previsão é de céu transparente.