Uma pesquisa realizada pelo Procon-SP mostrou um aumento de 75% no número de sinistros por chamadas desnecessárias de produtos e produtos telefônicos. De janeiro a julho deste ano, houve 31.600 processos judiciais de consumo que ganharam chamadas mesmo depois de se inscreverem no “no Me League”, um programa do Procon-SP que protege a privacidade de quem não precisa ser incomodado.
Na mesma época, em 2019, o Procon-SP registrou 18 mil processos judiciais por esse motivo. As denúncias investigadas por grupos e corporações da instituição possivelmente seriam multadas.
Os consumidores do estado de São Paulo que se sentirem respeitáveis por meio dessa prática podem fazer login em seu próprio telefone fixo ou celular no site do Procon-SP.
Após 30 dias de cadastro de consumidores no sistema da Fundação, as empresas, somando as de outros estados, não podem fazer chamadas para oferecer produtos ou serviços. Os casos de descumprimento serão comunicados ao Procon-SP, que investigará e aplicará multas. “A empresa tem 30 dias para consultar sobre o cadastro e, após esse período, se fizer uma chamada de telemarketing, será multada”, explica o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
“Não me faça”
O Procon-SP possui 2,6 milhões de linhas inscritas no “No Me League”. Entre janeiro e julho deste ano, foram feitos mais de 400 mil registros. O registro está em vigor desde 2009 e exclui empresas de cobrança, entidades filantrópicas, pesquisas pós-venda ou satisfação de namoro da lista de blocos.
As linhas telefônicas podem ser desbloqueadas a qualquer momento. Também é imaginável desbloquear a linha apenas para uma ou mais corporações. A inscrição, a reclamação e a liberação podem ser feitas através do site do Procon-SP.