Quatorze anos após sua criação, “August Lilac” é um mês particularmente comprometido com as atividades de conscientização da violência doméstica. Segundo a Adep-MS (Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), a violência contra a mulher possivelmente teria uma pandemia particularmente alta e socialmente isolada, os órgãos públicos têm desenvolvido maior mídia para que os processos judiciais possam ser arquivados.
O August Lilas foi criado em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), assinada em 7 de agosto e que comemora seu 14º aniversário em 2020. Uma das razões para a cruzada é a disseminação da lei, que estava pronta em especial para ajudar mulheres que sofrem violência, seja física, sexual, psicológica, ética ou patrimonial.
Segundo Thaus Dominato Silva Teixeira, defensor público e coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a violência contra a mulher “é uma disseminação global e, portanto, dizemos que ultimamente estamos vivenciando uma pandemia dentro de uma pandemia com medo duplo”.
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Conforme informado pela Defensora Pública, a violência, em especial a doméstica, normalmente acontece quando a mulher se comporta de uma maneira não esperada numa sociedade que ainda é vista como patriarcal. Além disso, ela pode acontecer no contexto de relacionamento íntimo e até mesmo partir da família.
Muitos relacionamentos quando se tornam abusivos e violentos podem levar ao feminicídio. É importante que a mulher se atente e peça auxílio ao sair de uma relação desse tipo. “Peça ajuda no trabalho, para os amigos, a família, busque a rede de atendimento que está cada vez mais preparada para acolher, seja sistema de saúde, assistência social, as delegacias, o Ministério Público, Judiciário, a Defensoria Pública, entre outros órgãos”, explica Dra. Thaís Dominato.
A Defensoria Pública também enfatiza a importância da participação de terceiros na denúncia sobre violência segura, que esse cenário não é uma partida inegável ou um cenário específico que afeta apenas a mulher estuprada, mas que na verdade é um desafio para a totalidade da sociedade e a população é culpada dessa luta pela igualdade.
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“A violência contra a mulher tem um efeito negativo no sistema de aptidão, na economia, entre outros setores. Por essa razão, em uma briga entre marido e mulher, ele entra na colher. E se o desafio é de todos, nesta pandemia, vemos que se a mulher em um cenário de violência doméstica está necessariamente em casa com o agressor, os vizinhos também estão mais em casa e merecemos estar mais atentos aos gritos, gritos de miséria, ruídos de coisas danificadas, etc. Por exemplo, podemos entrar em contato diariamente com aqueles que suspeitamos estar em situação de violência, o que nos obriga a ser uma rede de assistência e também é nossa responsabilidade legal denunciar”, aconselha o Defensor Público Thaus Dominato O número de telefone da denúncia é 180.
No início da pandemia, a Secretaria de Estado de Políticas Públicas para mulheres introduziu a página online ”No Se Cale”, um canal com linguagem e dados e assistência disponíveis, para que as mulheres possam responder perguntas sobre procedimentos e legislação, além da opção de contato para atendimento online.
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul também introduziu o aplicativo MS Digital que dificulta o acesso digital de outras pessoas a uma ferramenta imperdível, e os ícones de Segurança e Mulheres de MS oferecem recomendações e a capacidade de denunciar online.
Como preconceito, desigualdade, violência e outros problemas, substituindo apenas a reforma escolar e cultural virá da reforma escolar e cultural, ressalta a Defensoria Pública. A sociedade terá que ser informada para ser e dar exemplos inteligentes, especialmente para as crianças.
“Demonstrar que a distribuição de responsabilidades em casa, brinquedos, cores de vestuário e papéis sociais só servem para contribuir para a perpetuação das desigualdades e inferioridade das mulheres. A raiz da violência, a causa dos feminicídios, vem do machismo arraigado de crianças que ainda estão se desenvolvendo com a perspectiva de que as mulheres são de sua propriedade. Não haverá leis, processos ou prisões suficientes se não houver substituição cultural e isso, como sabemos, levará tempo e será apenas o resultado de um trabalho constante e duradouro”, conclui.
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