O banco do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contrária ao sistema judiciário nacional, Humberto Martins, por convocar o juiz Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em decorrência de artigo que afilia o governo de Jair Bolsonaro à “necropolítica”. O “ato de perseguição” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se opôs ao magistrado.
Intitulado ‘Por que é possível falar em política genocida no Brasil de 2020?’, o artigo foi veiculado no dia 20 de julho em um site acadêmico. A juíza Valdete contextualiza a chamada ‘necropolítica’ e enumera medidas do governo que têm feito com que cada vez mais pessoas se evoquem a existência de uma política genocida no Brasil.
O artigo teimoso trata do tema de uma intimação aberta do CNJ por meio de carta de Humberto Martins. A Justiça da Paz solicitou a aprovação do julgamento sobre a explicação do texto sob a justificativa de investigar uma suposta violação da lei biológica do Judiciário nacional (Loman) ou do código de ética da classe.
Segundo o judiciário do PSOL, a atitude do corrente pode ser simplesmente caracterizada como um “abuso de autoridade” e uma tentativa de censura ao magistrado.
“Não há nada a dizer sobre a extrapolação dos limites morais, pois a atividade de censura atribuída ao Ministério da Justiça não merece estar em uma atividade de perseguição ou intimidação”, disseram os deputados. “Da mesma forma, não pode autorizar a censura à expressão e à opinião dos juízes, muito menos quando é seletivamente implementada apenas para aqueles que criticam o governo de transição.”
A líder do partido, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), e os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), S.A. Bomfim (PSOL-SP), ‘ureia Carolina (PSOL-RJ), PSOL-MG) aponta para a empresa-mãe David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundine (PSOL-SP), Talia Petrone (PSOL-RJ).
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