SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após 4 meses de visitas suspensas aos presídios de São Paulo devido à nova pandemia coronavírus, menos de uma parcela dos presos do estado terá direito a cinco minutos de video-ligações por mês para ver o círculo de parentes em uma troca verbal sobre a qual são excluídos sujeitos do Covid-19, insalubres ou maltratados.
O governador Joo Doria (PSDB) anunciou o início das visitas online até 25 de julho, após o tribunal decidir em junho que o governo tinha o dever de garantir as interações virtuais dos detentos. A medida se aplicará a 176 prisões estaduais, e o governo planeja fazer 23.000 visitas virtuais consistentes no fim de semana, disse ele.
Espera-se que isso ocorra em um mês para tirar aproximadamente 92.000 videoconferências. Hoje são 218 mil presos em São Paulo.
No relatório, o secretário de Gestão Criminal de São Paulo, coronel Nivaldo César Restivo, disse que buscava aumentar o número de dispositivos de videoaula (de 280 para 684) para permitir 57 mil visitas virtuais de acordo com o fim de semana. No entanto, você quer um novo contrato com a Prodesp, empresa de TI do governo estadual, que terá 90 dias para instalar o dispositivo ao custo de R$426 mil.
O recurso é feito através da fórmula já utilizada para teleaudiência ilegal, entrega de nomeação, intimações e advogados auxiliares. Você só poderá falar com outras duas pessoas que já estão na lista de visitas. Fotos de tela e gravações através do círculo de parentes são proibidas.
A fórmula usada já permitia que você enviasse um formulário online para até duas mensagens semanais.
As famílias alegam que as cartas enviadas pelos Correios levam semanas para chegar ou se perdem, como o jumbo (pacote entregue às famílias com alimentos, água, cigarros, produtos de limpeza e higiene). A secretaria atribui a retenção até aproximadamente 40 horas antes de ser analisada por agentes criminais e levada aos criminosos.
Anteriormente, as visitas presenciais eram permitidas uma vez por semana, aos sábados ou domingos, regularmente entre 8h e 16h. Os criminosos tinham alguma privacidade para falar e era imaginável ver as estruturas da unidade criminosa e a condição física dos criminosos.
Agora, as mães e filhas de presos ouvidos pela Folha também dizem que os presos se preocupam com represálias quando vídeos ligam sobre o real status das prisões na pandemia.
“Para chegar lá, é muito estresse. A chamada trava um pouco e é muito rápida. Ele não me disse nada sobre isso, ele só [falou] sobre nós. Se eu dissesse alguma coisa, seríamos automaticamente interrompidos. chamado”, assume uma das mulheres, que afirma que a fórmula só aceita registro com a ligação e CPF da filha do casal, um bebê. “Não sabemos o que podemos ou não dizer e estamos com medo.”
O coronel Restivo nega haver controle do que se fala nas conversas virtuais. “Temos garantida a privacidade de quem se comunica. O agente penitenciário leva a pessoa, mas não fica ouvindo o que está conversando, seja sobre Covid ou sobre futebol. Não acompanhamos nem gravamos”, disse.
Os familiares relatam ainda dificuldades técnicas – como pico de acesso que trava o site e durante a chamada com o ajuste de áudio e imagem — e criticam o limite de cinco minutos. O tempo, afirma o secretário, foi definido com base no que os outros estados adotaram, na tentativa de contemplar o maior número possível de pessoas.
A esposa de um detento do presídio de Parelheiros, zona sul da capital, conta que espera há duas semanas pela análise de seu cadastro.
Ela diz que foi informada que presos com faltas médias ou graves nos últimos seis meses não teriam direito a videochamada –algo que não impede visitas presenciais, vetadas apenas àqueles que estão na ala disciplinar, a “solitária”. Restivo afirmou que as visitas virtuais seguem a mesma regra, e só os presos em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) são barrados.
“É desumano. Só este mês, já enviei 15 cartas e ele não ganhou nenhuma. Os que ele manda também não chegam”, diz a esposa de um detento no centro de detenção de Taubaté, no interior de São Paulo.
Muitas famílias defendem a flexibilidade das visitas presenciais, como evitar idosos, jovens e outros com sintomas semelhantes à gripe. “Se a proibição fosse para que não colocássemos Covid-19 no crime, não funcionou. O vírus já entrou pela equipe”, diz uma mãe, que viu o filho e o guarda criminal sem máscara na chamada de vídeo.
“O futebol está de volta, as lojas de departamento já estão abertas, mas não podemos tocá-las. Para o Estado, é confortável, porque assim não podemos saber o que está acontecendo lá dentro. É negligência generalizada”, disse a esposa do preso em Taubaté.
Segundo dados oficiais, houve 74 mortes por Covid-19 em presídios brasileiros, 19 delas em São Paulo. Cerca de 12 mil detentos tiveram a doença no país, no entanto, 33 mil exames foram aplicados, correspondendo a 4% do total de 773 mil detidos.
Há denúncias de subnotificação dos casos e mortes de presos no Brasil. Ainda assim, o país é o terceiro com mais vítimas para a Covid-19 no sistema penitenciário no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (que têm a maior população carcerária do planeta e registraram 747 óbitos) e do Peru (249).
Cris (não seu nome verdadeiro), 43, uma das primeiras a conseguir um encontro. Ele mora em Ponta Poro, na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. De lá, o filho trouxe drogas para São Paulo, onde o prendeu no início de 2019. A mãe viajava uma vez por mês para ver o caçula, de 20 anos. O primeiro réu o condenou a 14 anos e 7 meses de prisão por tráfico e conspiração.
“Não vejo meu filho há cinco meses. Eles reservaram o tour virtual para sábado às 7h10, estou muito feliz. Fui dispensado mais cedo e onde está a chamada? Fomos ao link e nada. Liguei para o criminoso e o oficial rude, ele disse: “Você não entendeu? Sua ligação raramente está muito mesmo na lista. Tente o outro mês.
O filho de Cree é suspeito em Covid-19. Não foi comprovado, mas tem sintomas como perda de olfato e paladar, febre e dor. “Eu procurei para ver se ele está bem, se ele está vivo. Mas é só frustração, chorei o dia todo. Ele disse em uma mensagem que ele estava esperando também.