23/07/2020 – Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
Todas as escolas da rede estadual de ensino das Diretorias Regionais de Educação de Araguaína, Arraias, Dianópolis, Gurupi e Miracema já receberam do Governo do Tocantins os kits de alimentos da 2ª etapa da distribuição. Na Regional de Palmas, os alimentos foram distribuídos nas unidades de ensino de São Félix e Mateiros.
Nesta etapa, cerca de 70 mil kits de alimentos são entregues nas escolas. Já estão sendo distribuídos para os estudantes, com o objetivo de auxiliar as famílias na garantia da segurança alimentar durante o período da pandemia do novo Coronavírus. A ação é uma política do Governo do Tocantins, desenvolvida por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
A titular da Seduc, Adriana Aguiar, chama a atenção para o cenário atual e fala sobre a importância da iniciativa. “A nossa preocupação nesse momento é auxiliar os estudantes. O cenário da pandemia exige um olhar para as pessoas e suas diferentes realidades, de modo que possamos auxiliar uns aos outros. Como Governo, a distribuição dos kits é uma das estratégias que adotamos para ajudar os estudantes e suas famílias a atravessarem esse momento”, frisa.
A secretária destaca, ainda, que se trata de uma ação descentralizada. “Nossas ações estão sendo pensadas de modo que possam chegar de forma imediata aos municípios, às escolas, à casa de cada estudante. Estamos nos fazendo presentes, por meio do trabalho dos profissionais das unidades de ensino que estão trabalhando diretamente na entrega dos kits. Estamos movimentando toda uma rede – comércio, transporte, entre outros. É um trabalho que faz a diferença na vida não só de quem recebe os alimentos, mas também na de quem faz parte de todo o processo”, pontua.
Na Regional de Miracema, os kits chegaram na última sexta-feira, 17, às unidades de ensino Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos, Escola Estadual Onesina Bandeira e Colégio Militar do Estado do Tocantins – Santa Terezinha e em todas as escolas indígenas. Após receber os alimentos, os gestores organizaram toda a logística de distribuição, seguindo as recomendações das organizações de saúde.
A distribuição dos kits iniciou logo após a suspensão das aulas e considera a realidade social de muitos estudantes que têm na alimentação escolar a sua principal refeição. Assim como ocorreu na primeira etapa, serão distribuídos 157.659 kits. Para os estudantes da zona rural, os kits são entregues na rota do transporte escolar. Já para aqueles que residem na zona urbana, maiores de 18 anos ou os seus responsáveis, os alimentos devem ser retirados em suas respectivas unidades de ensino.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979 de 2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender à situação emergencial provocada pela pandemia.
As leis federais e estaduais referentes a esse contexto devem ser consultadas na página Online da Controladoria Geral do Estado (CGE-TO) através https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a- COVID-19/.
Gravações das fotografias, referentes à distribuição de alimentos, podem ser encontradas em https://www.flickr.com/photos/187777452@N04/. Na guia Álbuns, você pode acompanhar a entrega no set.
Redes municipais
Além de entregar alimentos aos acadêmicos da rede pública de ensino, em resposta a um pedido das prefeituras do Tocantins, o governador Mauro Carlesse autorizou, em junho deste ano, a distribuição de cestas de alimentos essenciais aos acadêmicos da rede municipal. . No total, cerca de 30 mil cestas foram entregues ou estão sendo entregues nos municípios, que já foram alcançadas por estudiosos das cidades de Araguana, Cachoeirinha, Tocantin-polis, Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel e Augustinópolis.
Edição através de Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate