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O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que o Ministério da Cidadania faça atualizações mensais na lista de beneficiários de assistência emergencial. O objetivo é identificar aqueles que não cumprem mais os critérios de US$ 600 R ganham vantagens para trabalhadores informais, ME (microempreendedores individuais), trabalhadores autônomos e desempregados. O relatório analisado por meio de ministros aponta que as contas indevidas de auxílio emergencial podem ter sucesso em 42 bilhões de reais.
Segundo o ministro Bruno Dantas, apesar dos preços de reprocessamento dos dados, é obrigatório verificar se os beneficiários que atenderam as situações em março permanecem nas mesmas situações de vulnerabilidade. “O Ministério da Cidadania terá que fazer essa atualização mês a mês para quem entrar no mercado formal parar de receber”, disse Dantas.
O valor das notas fiscais indevidas até o momento está próximo da cobrança mensal do programa, que é de cerca de 50 bilhões de reais. A cobrança total do pagamento de cinco parcelas de auxílio emergencial para os 66,9 milhões aprovados está estimada em 2,554 milhões de reais, sem somar a esse número a já mostrada prorrogação dos benefícios de obter até o final do ano.
Por outro lado, o conhecimento publicado pelo Ministério da Cidadania mostra que a taxa de inadimplência (suspeita de fraude) é de 0,44 consistente com um centavo, alcançando uma margem de sucesso de 99,56%. Com relação à devolução do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania afirma que aproximadamente 450 milhões de reais foram recuperados após outras 132.823 pessoas reembolsarem o valor recebido irregularmente.
Durante a última verificação cruzada de dados realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a empresa atendeu 680.564 funcionários públicos incluídos na lista de beneficiários do auxílio emergencial. O conhecimento corresponde às notas fiscais feitas até 19 de julho e implica que R$ 981.712.800,00 são mal pagos. O relatório anterior, publicado em junho, mostrava 396.316 projetos de lei para servidores estaduais e municipais nas 27 unidades da Federação. O relatório publicado em agosto revelou os seguintes projetos de lei:
No âmbito federal, há 14.182 contas para beneficiários que são indexados como servidores públicos federais, ou aposentados, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), 52.001 contas de CPF que são indexadas como oficiais do exército da UE, ativos ou inativos ou aposentados, e 950 beneficiários indexados como trabalhadores de empresas estatais federais. Nos níveis estadual, distrital e municipal, foram identificados 613.431 servidores públicos, ativos, inativos e aposentados que obtiveram atendimento emergencial.
Com relação ao recebimento de auxílio emergencial por meio de 680 mil servidores públicos, a pasta divulgou nota que critérios seguros precisarão ser analisados e as instâncias cuidadosamente avaliadas, além dos bloqueios preventivos realizados e que resultaram no cancelamento da entrada. 658.184 servidores municipais e estaduais, e funcionários federais e militares.
Nesse sentido, deve-se notar, em primeiro lugar, que esses trabalhadores possivelmente teriam sido vítimas de fraude porque, dada a natureza pública de seu trabalho, seus FPF tendem a ser mais expostos. Essa organização também inclui estagiários e residentes médicos e multiprofissionais, que têm uma consulta em andamento e, portanto, também podem ser elegíveis para assistência, desde que as outras situações de concessão sejam atendidas”, diz o texto.
Segundo o Ministério da Cidadania, após a localização de que o beneficiário não atenderia às necessidades previstas na lei, o pagamento dos depósitos não lançados é bloqueado. No entanto, se o beneficiário não tiver mais um depósito como funcionário público, poderá contestar esse bloqueio na página online da Dataprev ou nos conjuntos da Ouvidoria Pública (DPU).
O Ministério da Cidadania entrou em uma página online expressa para retornar a assistência emergencial. A frente pode ser acessada pelo funcionário que ganhou um pagamento indevido ou de qualquer pessoa que esteja ciente de sua inelegibilidade. Na página online devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, os cidadãos que ganharam o dinheiro e não cumprem os critérios estabelecidos na lei do programa devem preencher o conhecimento e fatorar uma Guia de Recolhimento sindical (GRU) para devolver o dinheiro. .
O pagamento do consultor pode ser feito nas janelas do banco, nos caixas eletrônicos e também nos canais virtuais disponíveis, seja pela internet no próprio banco ou através do aplicativo bancário com o qual o cidadão já tem um relacionamento.
Já se o cidadão conhece alguém que esteja recebendo o dinheiro de forma irregular e deseja denunciar existem diversos canais para fazê-lo. As denúncias podem ser feitas pela central de atendimento 121 do Ministério da Cidadania, na plataforma Fala.BR ou no Portal da Transparência, na página referente ao auxílio emergencial.
Uma página introduzida através do Portal da Transparência e controlada por meio da Controladoria-Geral da União (CGU) permite consulta não pública a todos aqueles que ganharam um componente do benefício. Na plataforma é imaginável consultar os nomes de todos os destinatários dos auxílios de emergência, além de filtrar a busca por conhecimento por estado/comum e mensal.
A consulta pode ser feita através do chamamento da pessoa, da cidade, do CPF e do número de identidade social (NIS) – faça a consulta aqui. A lista inclui mais de 66,9 milhões de beneficiários das equipes da Bolsa Famolia cadastrados por unanimidade e aqueles que cadastraram o aplicativo e site da Caixa.