O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou a Lei nº 14.28 de 28 de agosto de 2020, no último sábado 29, que suspende o prazo dos contratos públicos já aprovados no estado a pandemia do novo coronavírusArray
De acordo com a lei, o regulamento será implementado em concursos públicos executados por meio de órgãos e entidades diretas e oblíquas, os prazos para os concursos já aprovados estão suspensos após a aprovação da lei, ou seja, no dia 29 de agosto.
Algumas agências já haviam anunciado a suspensão da validade de suas competências no estado, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal da Baía do Oeste (UFOB) e a Universidade Federal da Baía do Sul (UFSB).
Ressalta-se que essa suspensão não impede a continuidade das licitações existentes no estado, na verdade, os órgãos são legais para convocar e nomear candidatos aprovados para o período de suspensão.
No entanto, para a realização de nomeações, a regulamentação prevista no artigo IV do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, estabelece o programa federal para coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
A lei complementar prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia estão proibidos de admitir e contratar até 31 de dezembro de 2021, porém, há exceções.Os seguintes são permitidos:
A Lei 14.28 devemos governar durante a duração do estado de calamidade pública, identificado pelo Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020.
O Conselho Regional de Fonoaudiologia da Região IV (Crefono 4), com sede em Recife e na jurisdição de Alagoas, Bahia, Paraaba, Pernambuco e Sergipe, abriu concursos públicos 120 oportunidades para os estados de Sergipe e Bahia. .
Desse total, 4 oportunidades são rápidas e 116 para o status quo de um registro de reserva.As possibilidades são para cargos de assistente administrativo e fonoaudiólogo, que exigem diplomas intermediários e superiores, respectivamente.
A remuneração pode chegar a R$ 4.882,47, dependendo da função. As pessoas aprovadas para o festival da Região Crefono IV continuarão a ter direito a benefícios, como vale-transporte e vale-alimentação, no valor de R$747,34, além de plano de aptidão (médico, hospitalar e odontológico), com coparticipação de acordo com o uso; e plano de emprego e salário.
Os interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 8 de outubro, na página online do Instituto Quadrix, organizador.Para participar da seleção, é necessário pagar R$ 46 (nível médio) ou R$ 53 (nível superior) até o dia 9 de outubro.
Saiba mais sobre o concurso Crefono
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