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Atualizado em 28 de junho de 2017 às 11h03.
Postado às 15h39. 31 de agosto de 2020
Atualizado em 28 de junho de 2017 às 11:03.
Os estabelecimentos monetários regionais fornecerão créditos na nova fase do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). A fase momentânea do programa virá com um adicional de US$ 12 bilhões em reais ao Fundo de Garantia Operacional (FSM) para garantias do Pronampe.
Segundo o Ministério da Economia, parte desse investimento de R$ 12 bilhões será aprovada para garantir instituições monetárias regionais qualificadas: mais de R$ 21 milhões em empréstimos por meio da Agência gois de Desenvolvimento; 268 milhões de reais através do Banco do Nordeste; 203 milhões de reais por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); 282 milhões de reais através do Banco da Amaznia e RS 730 milhões através do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Em 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.043 de 2020, que amplia o programa.
O Ministério alerta que o Pronampe continuará atendendo microempresas (com faturamento de até R$ 360 mil por ano) e pequenas empresas (faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano), além de profissionais independentes.30% do rendimento bruto do ano anterior, com taxa de juro máxima equivalente à taxa Selic (atualmente 2% consistente com o ano) mais 1,25% consistente com o ano O pagamento consistente com o período é de 36 meses e uma carência consistente com o período de 8 meses. É concebível aderir ao recurso feito através do Portal do Credor do Empreendedor, onde estabelecimentos qualificados também podem ser consultados.
Fonte: Ag’ncia Brasil
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