O MPT/MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) começou a disponibilizar, em seu site oficial, o serviço de emissão de certidão de ato negativo para pessoas jurídicas e naturais.Com a nova ferramenta, o usuário não poderá mais formalizar, por meio de solicitação, o envio do documento.
A consulta abrange as categorias de atualidades, procedimentos preparatórios, inquérito civil e procedimentos administrativos finalistas (promoção, mediação, arbitragem, acompanhamento judicial) avaliados contra um usuário legal ou fitoterápico no âmbito do Ministério Público como um todo.O trabalho de Mato Grosso do Sul.
Toda a busca é realizada no banco de dados de cadastro contido no sistema automático MPT Digital, que é culpado de gerenciar praticamente as últimas atividades do Ministério do Trabalho.
No entanto, o certificado não fala dos estilos de vida imagináveis dos processos que estão sendo abordados secretamente, a fim de evitar qualquer dano às investigações do MPT-MS.
Para viabilizar esse serviço, todos os advogados e suas respectivas organizações estão comprometidos, além da valiosa contribuição dos funcionários que compõem a Divisão Processual da nossa região.Não seria possível, em pouco tempo, esse desafio se não tivéssemos atuado como organização para explicar os desafios notáveis relacionados ao registro de processos”, disse a procuradora-geral C. Gabriela Arosio, acrescentando que o esforço conjunto resultou na conformidade de mais de 70% dos procedimentos conhecidos com registro nos 3 conjuntos do estabelecimento estadual – Campo Grande Dourados e Trs Lagoas.
Para fatorar o certificado, o usuário deve acessar a página MPT-MS através do endereço www.prt24.mpt.mp.br.No site, você precisará clicar no menu “Serviços/ Condições” e, em seguida, no “Certificado de Atos Negativos”.
Veja passo a passo aqui para fatorar o documento.