A Lei Aldir Blanc foi criada para ajudar o setor cultural à pandemia
Alagoas é o único estado do Nordeste que ainda não apresentou um plano de ação ao Ministério do Turismo para obter a mudança da Lei Aldir Blanc, em nota, informou a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult/AL).que está em andamento um procedimento de discussão com segmentos culturais para que as propostas estejam alinhadas com as demandas dos trabalhadores culturais.
Segundo a Secult, o plano de ação está se consolidando e será inserido na plataforma Brasil na próxima semana.A demora no envio de projetos afetará o tempo necessário para transferir o orçamento para o Estado.
Além de Alagoas, apenas outros dois estados do Brasil, Rondônia e Goiás, não enviaram seu plano ao governo federal.O plano é o primeiro passo para que os funcionários federais ganhem parte dos 3 bilhões de reais da UE para o setor cultural em meio à crise do coronavírus.
Estão “em construção”: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.Os estados e o Distrito Federal terão a destinação de R$ 600 parcelas aos trabalhadores culturais.
Amazonas, Paraaba, Santa Catarina, Amapá, Rio Grande do Norte, Piau, Paraná, Maranhão, Sergipe e Bahia controlaram o prazo para obter o primeiro lote de transferências, para o jornal O Globo.
Segundo a plataforma Brasil, consultada na manhã de sexta-feira (4), sete conjuntos federais já aprovaram seus planos de ação: Tocantins, Pernambuco, Esperito Santo, São Paulo, Acre, Cearo e o Distrito Federal.
Os Estados que tiveram seus planos aprovados até terça-feira 1 receberão a partir da próxima semana, no dia 11, o primeiro lote de transferências de auxílio emergencial para funcionários do setor cultural.Há também muita coisa no momento, que virá com estados aprovados até 16 de setembro.
Segundo nota da Secult, nesta quinta-feira (3), assembleia da secretária Mellina Freitas com o governador Renan Filho (MDB) e outros órgãos estaduais que têm movimentos para o procedimento para a implantação da Lei Aldir Blanc, a fim de alinhar as atividades de cada setor.e desenhar o desenho organizacional obrigatório para a velocidade do recurso.
“Na terça-feira ganhamos a última proposta dos segmentos. Com isso, a equipe técnica da Secult avalia as propostas e consolida o plano de ação que será concluído nesta semana.O plano será inserido na plataforma Mais Brasil na próxima semana, “para validação por meio do governo federal”, informou a Secult.
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