Para saber sobre o cumprimento dos mandados de busca contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), na manhã desta quarta-feira, 30 anos, o ministro Benedito Gonoalves, do Superior Tribunal de Justiça, citou uma mensagem de áudio em que um dos entrevistados da Operação Pleumon disse: “[. . . ] o governador já havia iniciado o processo de aquisição e já havia enviado ao Ministério da Fazenda para solicitar conhecimento da conta para fazer um depósito [. . . ]Segundo Gonoalves, a mensagem indica que Moisés não só estaria ciente das negociações relativas à aquisição de duzentos respiradores para 33 milhões de reais suspeitos, mas teria tomado uma decisão sobre o pré-pagamento dos respiradores.
Ainda em relação ao governador de SC, Benedito Gonoalves indicou que Douglas Borba, apontado como culpado de apontar a organização publicitária à qual liderou a aquisição de respiradores, “sempre falou em nome do governador”, segundo depoimento de um servidor. Além disso, segundo o ministro do STJ, em suas declarações públicas, o diretor-geral de Santa Catarina alertou que estava ciente da aquisição de insumos para combater a pandemia no estado.
Além da mensagem que o governador implicaria, o ministro cita uma troca verbal envolvendo Amendio Júnior, um dos ex-casa civil de Moisés que está sob investigação, que supostamente assumiu a carteira após a demissão de Douglas Borba e antes disso. l Subsecretário de Estado de Progressão Econômica e Sustentável em Santa Catarina por um ano.
Entrevistas entre dois empresários investigados em abril mostram que Amendio teria pedido um “pedágio” de 3% do valor do contrato para a aquisição de respiradores, caso ele controlasse o cancelamento da aquisição através do governo, disseram os investigadores. “Aparentemente, Amendio estava propondo politicamente influenciar o procedimento de compra de insumos para combater a pandemia, acrescentando a aquisição de respiradores, com indícios de que ele receberia uma comissão de intermediação”, disse Benedito Gonoalves em sua decisão.
O escritório de Benedito também menciona que Amendio participou de uma organização pelo Whatsapp com empresários investigados. Outro membro Sandro Yuri Pinheiro, que foi Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina na época Chefe de Portfólio da Amendio. Após se mudar para a Casa Civil, Sandro assumiu como Conselheiro Especial. Segundo Gonoalves, Sandro tinha relações publicitárias com empresários que ainda trabalhavam no governo de Santa Catarina.
Operação Pleumon
Moisés, principal objetivo da Operação Pleumon, apresentada pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República na manhã desta quarta-feira, 30, para tirar cinco mandados de busca e apreensão para investigar os crimes de fraude em leilão, peculato, corrupção, concussão, crime. organização e lavagem de dinheiro.
Há um vislumbre de especulação criminosa de que uma organização criminosa em que funcionários públicos do estado de Santa Catarina, além do governador Carlos Moisés, atuou de forma a favorecer uma organização americana que adquiriu duzentos (duzentos) respiradores, causando o prejuízo de pelo menos R$ 33. 000. 000,00 (trinta e três milhões de reais) em dinheiro, preço desviado no total ou em um componente de interesse pessoal Prática de história criminal oposta à administração pública , ocultando e desvinculando a origem dos recursos públicos desviados da aquisição de respiradores”, disse o ministro Benedito Gon’alves na resolução que desencadeou a ofensiva.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, investigadores buscam provas da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam duzentos respiradores para o estado de Santa Catarina. As investigações revelaram indícios do envolvimento do líder do Executivo estadual na contratação de Veigamed, informou o MPF. Para o Ministério Público, há elementos que demonstram o status quo de uma fórmula fraudulenta para desvio de recursos públicos.
Histórico da pesquisa
A investigação sobre a aquisição de 33 milhões de reais de respiradores para o estado de Santa Catarina chegou ao STJ após decisão do juiz Elleston Canali, da Vara Criminal Florian-polis, que encaminhou os arquivos da Operação Oxigênio ao tribunal superior. Realizada através do Ministério Público de Santa Catarina e da Polícia Civil, cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 4 estados, apenas a primeira ofensiva aberta como componente da investigação.
Até mesmo uma manifestação no local de trabalho do Ministério Público serviu de base para o raciocínio do despacho Canali No documento, o MPSC contou com a participação do governador Carlos Moisés (PSL) no adiantamento para aquisição dos respiradores, e do aparelho não entregue a tempo.
A acusação observou que Moisés “tinha conhecimento dos atos criminosos investigados e tinha, provavelmente, participado deles”. Investigações da polícia civil descobriram mensagens trocadas através do empresário Samuel de Brito Rodovalho, alvo de Oxyigonio, que destacou a suposta atuação do governador no procedimento de compra do respirador com a Veigamed.
Os respiradores foram comprados em poucas horas e o pagamento foi feito antes da entrega do aparelho. Cada dispositivo custa R$165 mil, bem acima dos custos cobrados em toda a UE e em outros estados, variando de R$ 60 mil a R$ 100 mil.
Além de não fazer a entrega no prazo, a carioca Veigamed não disponibilizou em sua página online a venda de respiradores como um dos produtos da empresa. Em abril, o tribunal bloqueou os 33 milhões de reais repassados do governo para o corporativo porque levou em conta “dúvidas” no processo de contratação.
Ao solicitar que o caso fosse encaminhado ao STJ, o Ministério Público também observou que o próprio Charles Moisés havia informado os secretários e conselheiros após a divulgação do caso. “A SES (Secretaria de Estado da Saúde) terá que se comunicar sobre o assunto”, escreveu em uma organização do WhatsApp no dia 28 de abril.
Então secretário Jorge Eduardo Tasca se houve de fato um avanço da equipe. O chefe de gabinete na época, Douglas Borba, respondeu que sim, mas pediu aos colegas “discrição” sobre o assunto.
LEIA UM TRECHO DA DECISÃO DO MINISTRO BENEDITO GONOALVES
Há um vislumbre da especulação criminosa de que uma organização criminosa na qual funcionários públicos do estado de Santa Catarina, juntando-se ao governador CARLOS MOISÉS, agiu de forma a favorecer uma organização de americanos no processo de compra de duzentos (duzentos) respiradores. , causando o prejuízo de pelo menos R$33. 000. 000(trinta milhões de reais) ao tesouro. O preço da ordem foi desviado no todo ou em parte para interesse pessoal. A ocorrência de lavagem de dinheiro em decorrência da prática de crime prévio contra a administração pública, por meio da ocultação e desvio do Também verificou a origem dos recursos públicos desviados pela aquisição de respiradores.
Min. Benedito Gonoalves
Governador CARLOS MOISÉS
Embora não estivesse oficialmente interessado no procedimento de aquisição do respirador, ele não só estava ciente da transação, como teria tomado uma decisão sobre o pagamento antecipado dos respiradores. a mensagem de áudio enviada por Deivis investigou em 26/03/2020 afirmando que “(. . . ) o governador já havia iniciado o processo de aquisição e já havia enviado ao Ministério da Fazenda para solicitar conhecimento da conta para fazer um depósito (. . . ) “. Douglas Borba, então Chefe de Gabinete, afirmou que Douglas Borba, então Chefe de Gabinete, falou em nome do governador. Douglas Borba foi culpado de indicar a organização publicitária para a qual a aquisição de respiradores foi destinada. Em suas declarações públicas o governador CARLOS MOISÉS informou estar ciente da aquisição de insumos para combater a pandemia no estado.
AMANDIO JUNIOR
Nomeou chefe do espaço civil do governo de Santa Catarina logo após o ato de exoneração de DOUGLAS BORBA (também investigado). Anteriormente, a Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina de 01/02/2019 a 01/02/2020. De acordo com as conversas entre os sócios M-RCIO MENDONA e SAMUEL RODOVALHO em 04/08/2020, a AM-NDO J-NIOR teria solicitado um “pedágio” de 3% do preço do contrato para compra de respiradores, caso tivesse sido controlado para evitar o cancelamento da aquisição por meio do governo.
SANDRO YURI PINHEIRO
Foi Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, na época em que o subsecretário da pasta era subsecretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina. Com a adesão da ADO ao chefe do Governo de Santa Catarina, SANDRO tornou-se assessor especial na referida Secretaria de Estado, houve até uma organização de Whatsapp formada através dos empresários/sócios SAMUEL DE BRITO RODOVALHO e M-ROCIO MENDONCA com A. NAO JO -O DA SILVA J-NIOR e SANDRO YURI PINHEIRO. Aparentemente, o AM-NDO J-NIOR tem sido articulado politicamente para influenciar o procedimento de compra de insumos para combater a pandemia, acrescentando a aquisição de respiradores, com indícios de que obteria uma comissão de intermediação SANDRO YURI PINHEIRO mantém relações publicitárias com os empresários M-RCIO e SAMUEL na consistência de exercer sua posição no governo do estado de Santa Catarina.
COM O APARTAMENTO, O GOVERNADOR DE SANTA CATARINA
Até a publicação deste artigo, o relatório foi contatado pelo governador por e-mail e ainda aguarda resposta. A área permanece aberta para manifestações.