Por Ana Luiza Albuquerque e Seabra, via Folhapress
Na terça-feira, 29, foi concluído o tribunal conjunto para verificar o indiciamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que é composto por cinco juízes e cinco deputados estaduais.
Se pelo menos sete membros da corte votarem a favor, Witzel será acusado, então para escapar ele terá que obter quatro votos em dez.
Embora os membros da Assembleia do Rio tenham se pronunciado por unanimidade a favor da acusação contra o governador, entende-se que o longo prazo de Witzel está nas mãos dos juízes.
Já afastado temporariamente do local de trabalho pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), Witzel é acusado de esgotar um esquema de desvio de recursos para combater a pandemia do novo coronavírus.
Atraídos nesta segunda-feira (28), os cinco juízes que compõem o tribunal estão na casa civil há anos e são juízes com perfil técnico.
São eles: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Gliria Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva e Ins da Trindade Chaves de Melo.
Os deputados Alexandre Feitos (Novo), Waldeck Carneiro (PT), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos) foram eleitos na Assembleia nesta terça-feira (29) para moldar o grupo.
Entre os magistrados, dois atuaram na 6ª Câmara Cível: Teresa Castro Neves e Ins Chaves de Melo. Teresa é juíza desde 2013 e tem vasta experiência em tribunais civis e finanças públicas.
Especialista em improbabilidade administrativa, o Ins tornou-se um parecer em 2010, preside a Comissão Permanente de Transparência e Probidade Administrativa.
Condenada há mais de um ano e meio, Maria da Gliria trabalha na Sala 20 da Cível e se destaca como instrutora no direito de obrigações. Antes de ingressar no judiciário em 1995, atuou como instrutora de violão e trabalhou para uma empresa estruturada gigante.
Fernando Foch, além de estagiário na Sala 3 da Casa Civil, repetiu uma carreira longe da justiça, foi jornalista e trabalhou para a Folha de S. Paulo e tv Globo, entrou no Judiciário em 1984 e tornou-se estagiário. Julgamento de 2005.
Introspectivo e estudioso, Foch considera as cenas o máximo em condições de registro na quadra.
Em 2018, sua determinação em permitir que menores de 14 anos acompanhados de tutores fizessem uma escala na Exposição Queermuseum, suspensa em Porto Alegre após os ataques conservadores e se mudou para o Rio de Janeiro, teve um impacto maravilhoso.
Em uma entrevista à Conjur em 2010, Foch defendeu uma lei mais rigorosa para crimes mais graves. “Nossa lei processual de criminosos e criminosos não corresponde ao que a sociedade quer. E nossa lei, que não é a pintura do juiz, é branda. “disse ele.
O juiz José Carlos Maldonado de Carvalho é o membro da Corte que tem uma tendência mais política.
Sentenciado desde 2003, com uma cadeira efetiva na 1ª Câmara Cível, Carvalho será candidato à vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nas próximas eleições.
Desde 1988, é procurador de Justiça de Minas Gerais e professor de direito civil e cliente na Escola Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Para que Witzel seja demitido, em primeiro lugar, o tribunal conjunto ainda tem agido sobre a denúncia contrária ao ex-governador.
Os próximos passos do procedimento começam com a definição de uma data para a instalação do tribunal, que será agendada após a publicação da lista de membros da organização no Diário Oficial, e no mesmo dia o relator também será nomeado.
Witzel será então notificado e terá 15 dias para apresentar sua defesa. Com base nessa resposta, o relator terá um prazo ainda não cbancarado para abrir o caso em juízo ou não.
Outros membros também votarão para resolver ou registrar a denúncia, nesta fase é necessária apenas uma maioria inegável (pelo menos seis votos) para continuar o processo.
Por ocasião do empate, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, que também presidirá a comissão mista, será a favor da decisão.
Se o tribunal aceitar a denúncia, começará a contar dentro de 180 dias a partir do final do julgamento, que decidirá, por maioria qualificada de dois terços, que Witzel será demitido.
Witzel nega qualquer envolvimento em irregularidades, afirma ser vítima de uma “máfia de linchamento moral e político” e diz que a democracia está na moda no país.
“Se esta Casa aderir à lava jato, não haverá ninguém que possa proteger a sociedade. Vejo que a unanimidade já está se formando, já estou condenado pela Câmara ao direito de me proteger”, disse ele no dia 23, em uma consulta do Legislativo fluminiano que explicou a continuação do julgamento político.
O ex-governador é alvo de dois processos da PGR (Procuradoria-Geral da República) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A PGR alega que Witzel usou o cargo para criar uma organização corrupta, na qual fornecedores estaduais supostamente pagaram R$ 554. 236,50 em honorários ao escritório de advocacia de sua esposa Helena Witzel.
Investigadores argumentam que após a eleição de Witzel, organização criminosa dividida em 3 grupos, representados por 4 corporações, ele desafiou a força dentro do governo estadual ao pagar vantagens indevidas a funcionários públicos.
A denúncia descreve que, no campo da aptidão, a organização instituiu uma espécie de “caixa” para o pagamento desses benefícios, basicamente por meio da direção da contratação de agências sociais e da cobrança de um “pedágio” no destino das sobras para pagar os fornecedores.
Em seu depoimento, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos disse que os recursos desviados da saúde foram para um único caixa e que 20% foram para Witzel. Segundo o ex-secretário, 20% foram para o pastor Everaldo, presidente nacional do PSC.
Uma das operações conhecidas como suspeitos foi a contratação de OS (organização social) Iabas para gerir a caixa do hospital. De acordo com os investigadores, Iabas contribuiu para a “caixa de suborno”.
Interceptações telefônicas e uma carta assinada pelo governador são relatadas através de investigadores indicando seu envolvimento em irregularidades.
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