Sala de Aula do RJ em 14 de setembro
O acórdão no Rio de Janeiro tem legal a câmara municipal para permitir a retração de categorias na presença de escolas pessoais a partir desta quinta-feira, 1º. Ainda não há data para o retorno das escolas públicas.
O juiz Peterson Barroso Simo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e outros dois magistrados, julgaram recurso por meio do município do Rio contrário à medida cautelar que impedia a devolução de escolas pessoais. Resolução unânime.
Inspeção do Conselho Municipal
De acordo com a decisão, caberá ao município “gerenciar e implementar os protocolos de hardware desenvolvidos por meio de instituições públicas”.
O corredor da cidade também deve “garantir aos alunos, a critério de seus pais, a oportunidade de realizar treinamentos a distância contínuos”.
Em nota pós-decisão, a Câmara Municipal afirmou que, segundo o Ministério da Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, “as escolas privadas podem voltar à escola se quiserem”.
“Deve-se notar, no entanto, que são os estabelecimentos pessoais que retomam suas atividades. A Prefeitura só permite que você retorne aos cargos de escolaridade pessoal se atender a rigorosos padrões de aptidão”, acrescentou a gestão municipal.
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