É a pátria voluntária.
Foram anotados repasses
O programa, criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro em julho de 2019 e liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, transferiu inadvertidamente um orçamento para os estabelecimentos aliados da ministra Damares Alves (mulher, círculo familiar e direitos humanos).
Os dados publicados pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (22. set. 2020). Os recursos das doações transferidas para ONGs são provenientes da cessão da “Coleção Solidária”, vinculada à iniciativa pessoal do repasse, que está vinculada à transferência do Acervo Solidário.
Desde abril, foram arrecadados 10,9 milhões de reais, dos quais 4,3 milhões foram investidos sem edital. Segundo a Casa Civil, o programa começou a fazer apelos públicos para o restante das doações.
Com R $ 240 mil, a Associação Brasileira de Missões Transculturais (AMTB) indicou por meio do Damares a obtenção dos recursos, segundo documentos da pátria voluntária.
A AMTB está indexada na Receita Federal e sozinha com o mesmo registro da ONG Atini, fundada por meio da Damares em 2006 e onde o Ministro atuou até 2015.
Duas organizações filiadas à AMTB também obtiveram doações em edital: o Instituto Missionário, com R$391 mil; e Sim (Serviço Integrado de Missão), com R$10 mil.
A ata de uma reunião do programa, recebida por meio da Folha de S. Paulo LAI (Lei de Acesso à Informação), mostra que Damares apresentou a chamada da AMTB para o orçamento do programa de Michelle.
Segundo a Folha, o documento foi elaborado em assembleia do Conselho solidário, também composto por representantes dos ministérios do desenvolvimento regional, ciência, geração e inovação, da Casa Civil e da Secretaria de Governo.
A ata da assembleia em que a AMTB está envolvida também implica que o presidente da Fundação Banco do Brasil, Asclepius Ramatis, chegou a manifestar medo da mudança da assembleia, disse não ter certeza de que a AMTB poderia simplesmente obter o dinheiro por ser de “natureza religiosa”.
No entanto, um representante do Ministério de Damares lembrou que, em discussões passadas com a Fundação Banco do Brasil, havia sido dito que, para ações emergenciais, haveria uma exceção.
O parecer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou à Folha que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 estabelecimentos capilares no país para auxiliar os movimentos do programa Pátria Voluntária”.
“Dessa forma, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entende que o atendimento aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos será efetivo e de qualidade em parceria com entidades para esse fim, como santas casas brasil. “Ele disse.
“A movimentação orçamentária por meio da Fundação Banco do Brasil deve, portanto, levar em conta o critério de efetividade das ações, no mais amplo espectro imaginável ao qual se destina a Voluntria, critério que o MMFDH tem orientado através da indicação de entidades capazes de apoiar e realizar os objetivos do programa”, acrescentou. Somos um círculo de negócios familiares.
Damares também informou que o secretário de Maurcio Cunha “não participa das decisões, nem faz recomendação sobre a destinação de recursos voluntários a qualquer instituição”.
“Deve-se notar também que o CADI não obtém ou move recursos monetários para a AMTB”, disse ele.
Consultada por meio da revista, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência respondeu aos critérios selecionados para que essas entidades obtenham recursos ou sobre as relações entre ONGs.
O presidente da AMTB, Paulo Feniman, disse que a organização não funciona mais no local indicado pelo site e possivelmente se tornaria obsoleta. A frente se livrou do local depois de entrar em contato com a reportagem. Ele justificou que “como associação, a AMTB só tem que lidar com um imposto”.
“As operações da AMTB estão agora divididas entre Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, porque nossa equipe está dispersa”, disse. Segundo Feniman, a AMTB ganhou vantagens com o programa, “mas um executor de uma ação”. .
Além disso, ele afirmou que não havia relação entre seu acordo com Atini, mas que ele tinha um quarto alugado na mesma construção onde funcionava a AMTB. “Eles não tinham horas de usuário na construção”, disse à Folha.
Atini também afirmou que a organização e a AMTB estão offline, “tendo compartilhado apenas o espaço de trabalho”. Ele também afirmou que Damares havia deixado a organização “porque o ministro se envolveu, na época, em várias frentes de direitos humanos”. .
Exemplo: [email protected] Para enviar às pessoas, separe os endereços com círgulas.
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