setembro 2020

Sexo da justiça não especificado na certidão de nascimento

Em resposta a uma ação proposta por meio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o tribunal autorizou, sem nome, a modificação do prestígio conjugal de um usuário não binário de qualquer uma das chamadas e sexos, que podem simplesmente ‘não sexualmente’ especificadas. No acórdão, o juiz Antinio da Rocha Loureno Neto afirmou que “a lei não pode permitir a dignidade de

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Ministério da Saúde aprova estudo, mas retorno do público ao futebol continua sendo contrário

Na semana passada, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhou o verde gentil do governo federal para colocar um plano público de retrocesso nos estádios de futebol. O Ministério da Saúde aprovou um exame com a proposta de envio de até 30% dos entusiastas. Cada estado e município implementará seus protocolos e tomará as medidas adequadas para receber

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