Ministro do STJ relata cobrança de comissão para compra de respiradores de SC

Para saber sobre o cumprimento dos mandados de busca contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), na manhã desta quarta-feira (30), o ministro Benedito Gonoalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) citou uma mensagem de áudio de um dos que foram alvo de uma operação de investigação pleumon.

A ação que desencadeou a operação contrária ao governador de SC foi decidida pelo STJ e realizada na quarta-feira e a aquisição de duzentos respiradores é investigada – Foto: Ricardo Wolffenb. ttel/Secom/ND

“O governador já tinha o processo de aquisição e já havia enviado para a Secretaria da Fazenda para solicitar conhecimento da conta para fazer um depósito. “

Segundo Gonoalves, a mensagem indica que Moisés não só tomou conhecimento da negociação referente à aquisição de duzentos respiradores por R$ 33 milhões sob suspeita, como teria tomado uma decisão sobre o avanço dos respiradores.

Ainda em relação ao governador de SC, Benedito Gonoalves indicou que Douglas Borba, apontado como culpado de apontar a organização empresarial à qual se pretendia a aquisição de respiradores, “sempre falou em nome do governador”, segundo o depoimento de um funcionário.

Além disso, segundo o ministro do STJ, em suas declarações públicas, o diretor-geral de Santa Catarina alertou que estava ciente da aquisição de insumos para combater a pandemia no estado.

Além da mensagem que o governador implicaria, o ministro cita uma troca verbal envolvendo Amendio Júnior, um dos ex-líderes da Casa Civil de Moisés que está investigando.

Ele teria assumido a pasta após a demissão de Douglas Borba e antes disso foi subsecretário de Estado para progressão econômica e sustentável em Santa Catarina por um ano.

Entrevistas entre os dois empresários investigados em abril mostram que Amendio teria pedido um “pedágio” de 3% do valor do contrato para aquisição de respiradores, caso ele controlasse o cancelamento da aquisição por meio do governo, disseram os investigadores.

“Parece que Amendio estava politicamente correndo para influenciar o procedimento de compra de insumos para combater a pandemia, somando-se à aquisição de respiradores, com indícios de que obteria uma comissão de intermediação”, disse Benedito Gonoalves em sua decisão.

O escritório de Benedito também menciona que Amendio participou de uma organização no Whatsapp com empresários investigados. Outro membro Sandro Yuri Pinheiro, que foi Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina na época Chefe de Portfólio da Amendio.

Após sua transferência para a Casa Civil, Sandro assumiu como Conselheiro Especial. Segundo Gonoalves, Sandro tinha relações publicitárias com empresários que ainda trabalhavam no governo de Santa Catarina.

Moisés, principal objetivo da Operação Pleumon, apresentada pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República na manhã desta quarta-feira, 30, para tirar cinco mandados de busca e apreensão para investigar os crimes de fraude em leilão, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa. e lavagem de dinheiro.

“Há um vislumbre da especulação criminosa de que uma organização criminosa na qual funcionários públicos do estado de Santa Catarina, juntamente com o governador Carlos Moisés, agiu de forma a favorecer uma organização americana que adquiriu duzentos respiradores, causando a perda de pelo menos 33 milhões de reais ao Tesouro, preço desviado total ou em componente para interesses pessoais. Também revisamos a lavagem de dinheiro decorrente da prática de crimes passados contra a administração pública, para ocultação e origem de recursos públicos, aquisição de respiradores”, disse o ministro Benedito Gonoalves na resolução que desencadeou a ofensiva.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os investigadores são indícios da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam duzentos respiradores para o estado de Santa Catarina.

As investigações mostram a participação do dirigente executivo estadual na contratação da Veigamed, disse o MPF. Para o Ministério Público, existem elementos que demonstram a criação de esquema fraudulento de desvio de dinheiro público.

A investigação sobre a aquisição de 33 milhões de reais de respiradores para o estado de Santa Catarina chegou ao STJ após decisão do juiz Elleston Canali, da Vara Criminal de Florianópolis, que enviou os arquivos da Operação Oxigênio ao Superior Tribunal de Justiça.

A investigação, conduzida por meio do Ministério Público de Santa Catarina e Polícia Civil, cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 4 estados, sendo apenas a primeira ofensiva aberta como componente da investigação.

Até mesmo uma manifestação no local de trabalho do Ministério Público serviu de base para o raciocínio da ordem de Canali, no documento que o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) previa a participação do governador Carlos Moisés (PSL) no avanço para a aquisição dos respiradores. , e o aparelho não foi entregue a tempo.

O Ministério Público observou que Moisés “tinha conhecimento dos fatos criminais investigados e, provavelmente, participou deles”. Investigações da Polícia Civil descobriram mensagens trocadas pelo empresário Samuel de Brito Rodovalho, alvo de Oxyigonio, que destacou a suposta atuação do governador no procedimento de compra do respirador com a Veigamed.

Os respiradores foram comprados em poucas horas e o pagamento foi feito antes da entrega do aparelho. Cada dispositivo custa R$165 mil, bem acima dos custos cobrados em toda a UE e em outros estados, variando de R$ 60 mil a R$ 100 mil.

Além da entrega não ser feita a tempo, a Veigamed sediada no Rio de Janeiro e não forneceu em sua página online a venda de respiradores como um dos produtos da empresa. Em abril, o tribunal bloqueou os 33 milhões de reais transferidos do governo para a empresa por considerarem “dúvidas” no processo de contratação.

Ao solicitar que o caso fosse encaminhado ao STJ, o Ministério Público também observou que o próprio Charles Moisés havia informado os secretários e conselheiros após a divulgação do caso. “A SES (Secretaria de Estado da Saúde) precisará se comunicar sobre o assunto”, escreveu em uma organização do WhatsApp em 28 de abril.

O então secretário Jorge Eduardo Tasca se houve de fato um avanço da equipe. O chefe de gabinete na época, Douglas Borba, disse que sim, mas pediu a “discrição” dos colegas sobre o assunto.

Há um vislumbre da especulação criminosa de que uma organização criminosa na qual funcionários públicos do estado de Santa Catarina, juntando-se ao governador CARLOS MOISÉS, agiu de forma a favorecer uma organização de americanos no processo de compra de duzentos (duzentos) respiradores. , causando o prejuízo de pelo menos R$33. 000. 000(trinta milhões de reais) ao tesouro. O preço da ordem foi desviado no todo ou em parte para interesse pessoal. A ocorrência de lavagem de dinheiro em decorrência da prática de crime prévio contra a administração pública, por meio de ocultação e desvio Também verificou a origem dos recursos públicos desviados pela aquisição de respiradores.

Min. Benedito Gonoalves

Embora não estivesse oficialmente interessado no procedimento de aquisição do respirador, ele não só estava ciente da transação, como teria tomado uma decisão sobre o pagamento antecipado dos respiradores. A ordem de pagamento antecipada pode ter vindo diretamente do governador MOISÉS, como mostra a mensagem de áudio enviada pelo Deivis investigado em 26/03/2020, afirmando que “o governador já havia iniciado o processo de aquisição e já havia enviado ao Ministério da Fazenda para solicitar conhecimento da conta para fazer um depósito”. Douglas Borba, então Chefe de Gabinete, testemunhou que Douglas Borba, então Chefe de Gabinete, falou em nome do governador; Douglas Borba foi culpado de indicar a organização publicitária para a qual a aquisição de respiradores foi destinada. Em suas declarações públicas, o governador CARLOS MOISÉS informou estar ciente da aquisição de insumos para combater a pandemia no estado.

Nomeou chefe do espaço civil do governo de Santa Catarina logo após o ato de exoneração de DOUGLAS BORBA (também investigado). Anteriormente, a Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina de 01/02/2019 a 01/02/2020. De acordo com as conversas entre os sócios M-RCIO MENDONA e SAMUEL RODOVALHO em 04/08/2020, a AM-NDO J-NIOR teria solicitado um “pedágio” de 3% do preço do contrato para compra de respiradores, caso tivesse sido controlado para evitar o cancelamento da aquisição por meio do governo.

Foi Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, enquanto o subsecretário da pasta foi subsecretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina. Com a adesão da ADO ao chefe do Governo de Santa Catarina, SANDRO tornou-se assessor especial na referida secretaria de Estado, houve até uma organização de Whatsapp formada por meio de empresários/sócios SAMUEL DE BRITO RODOVALHO e M-ROCIO MENDONCA com A. NAO JO -O DA SILVA J-NIOR e SANDRO YURI PINHEIRO. Aparentemente, o AM-NDO J-NIOR tem sido articulado politicamente para influenciar o procedimento de compra de insumos para combater a pandemia, acrescentando a aquisição de respiradores, com indícios de que obteria uma comissão de intermediação SANDRO YURI PINHEIRO mantém relações publicitárias com os empresários M-RCIO e SAMUEL na consistência de exercer sua posição no governo do estado de Santa Catarina.

O governo estadual emitiu uma nota vencida pela manhã, posicionando-se sobre a operação. Descubra o que diz o documento:

“A partir da operação Pleumon apresentada na quarta-feira, 30, por meio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o Governo do Estado de Santa Catarina informa que investigações foram realizadas na Casa d’Agronomica e no centro administrativo de Florian-polis.

Um celular e um computador que já haviam sido doados antes da investigação de 1º de julho foram entregues à polícia.

É de vital importância ressaltar que o Governo do Estado está trabalhando em todas as investigações obrigatórias para investigar irregularidades imagináveis no processo de compra do respirador e o Governo carece de cooperar, esse auxílio não é apenas formal, como era o próprio governador do estado. que determinou, em 23 de abril, o início das investigações da Polícia Civil.

As defesas de Amendio da Silva Junior e Sandro Yuri Pinheiro não foram localizadas até a publicação desta matéria.

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