O Programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, transferiu um orçamento para uma ONG anti-aborto que trabalha no caso da menina de 10 anos que estuprou em São Mateus, Esperito Santo. terminou, que ocorreu em agosto deste ano.
De acordo com o conhecimento publicado pela Casa Civil, a Lei de Acesso à Informação, o programa repassou R$ 14,7 mil para a entidade. Os dados são do jornal O Globo, publicado nesta sexta-feira (2).
Procurada pelo jornal, a presidente da ONG, Mariangela Consoli, disse que não pede ao governo federal para obter o orçamento e que a entidade teria sido nomeada através de um usuário que ela pode não identificar.
Criado em julho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o objetivo é inspirar ações voluntárias. Em 2020, no início do novo surto de coronavírus, o governo criou o projeto Coleta Solidária, um ramo do programa.
O objetivo é obter doações de americanos e empresas e transferir orçamentos para entidades que pintam a pandemia com populações vulneráveis. O dinheiro vai para a Fundação Banco do Brasil (FBB), que é culpada de fazer transferências para as entidades beneficiárias.
Uma das entidades que ganhou investimento com a transferência foi a Associação Virgem de Guadalupe, fundada em Guadalupe, fundada em São José dos Campos (SP). É uma organização católica criada em 2013 e que, em seu site, é identificada como “pró-vida”, ou seja, contrária ao aborto.
De acordo com o site, a presidente da associação, Mariângela Consoli, afirma que a organização “é um componente de uma rede de homens e mulheres” com “um objetivo: proteger mães e jovens do aborto provocado”. A entidade é por meio de redes anti-aborto em casos semelhantes ao da filha de Esperito Santo.
Em agosto, Mariangela fez parte de uma organização que se reuniu com o governo de Esperito Santo e São Mateus, cidade onde a menina de 10 anos engravidou após ser estuprada pelo tio. A mulher e o feto foram explicados através dos tribunais. Mesmo com autorização judicial, a mulher teve que ir a Pernambuco para interromper a gravidez.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Mariangela participou de uma assembleia na sede do corredor da cidade de São Mateus com as autoridades locais, que aparentemente foi articulada através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pelo Ministro. Damares Alves, 83.
Segundo o jornal, Mariangela disse que disse que disse a São Mateus que fazia parte de uma “missão institucional”. Segundo a Folha, a delegação enviada por Damares agiu para salvar o aborto da menina.
De acordo com o jornal O Globo, Mariangela mostrou sua participação no encontro, e informou que a entidade estava acolhendo a vítima, foi submetida a um aborto legal ou não. “O posicionamento (da entidade) é contrário ao (aborto legalizado), sim, esse procedimento. Mas não temos nada para se opor àqueles que fazem “, disse ele.
“Ninguém sequer tocou neste assunto. Não há discussão sobre a realização ou não do aborto. Somos assistentes sociais. Ela em um cenário de vulnerabilidade social. Estamos oferecendo nosso apoio”, disse Mariangela.
Quando perguntada se a entidade está defendendo a continuação ou término da gravidez da menina, Mariangela respondeu que não discutiria mais o assunto. “Eu não iria mais comunicar sobre isso. Nós fizemos a coisa certa.
Ela também afirmou que foi contatada através da FBB e que o orçamento tinha sido usado para distribuir cestas de alimentos essenciais às mães frequentadas pela entidade, e disse não saber de quem organização havia sido designada para receber o dinheiro.
Nesta terça-feira (29), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de investigações sobre a alocação de recursos da pátria voluntária.
O pedido feito após a publicação de reportagens no jornal Folha de S. Paulo indicando que ONGs ligadas à ministra Damares Alves haviam ganhado um orçamento do programa e que 7,5 milhões de reais foram doados por meio da Marfrig para aquisição de provas para a Covid-19 foram desviados para o programa por meio da oferta de doações de Pertria.
Ao O Globo, o Ministério da Mulher negou conhecer o arranjo da Associação Virgem de Guadalupe e disse que não a convidou para participar das reuniões sobre o caso da mulher estuprada em São Mateus, e observou que ela não interferiu no controle. Programa Voluntria Voluntria.
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