Mais de 6. 000 famílias brasileiras foram despejadas de suas casas pela nova pandemia coronavírus O mapeamento do conhecimento sobre expulsões e encaminhamentos ao país foi realizado por meio de mais de 40 entidades que fazem parte da Campanha Expulsões Zero, lançada em julho deste ano e pedindo a suspensão desses processos da pandemia.
“Governos, prefeituras, estados e a fórmula da justiça podem simplesmente não, neste momento da pandemia, tirar as famílias de suas casas, independentemente da moradia em que estão, porque a orientação global é que as famílias fiquem em casa. [Porque a vulnerabilidade das famílias que já foram acolhidas por meio de políticas públicas de habitação e que não foram” está sendo ampliada”, disse Margareth Uemura, coordenadora da equipe de planejamento urbano do Instituto Pelas, uma das entidades que compõem a cruzada é a Plils.
Mais de 30 casos de deportação foram conhecidos na época analisados, afetando 6. 373 famílias, segundo Margareth, o governo público é culpado da situação, pois terá que ter uma política habitacional com atenção específica a essa população máxima vulnerável.
O levantamento foi baseado em dados acumulados pelos estabelecimentos que compõem a campanha, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, burocracia online e banco de dados do Observatório de Movimentos e Defensorias Públicas.
“A cruzada foi formada justamente porque o governo federal, a Presidência da República, não tomou medidas para impedir que isso acontecesse. Deputados federais trouxeram nota fiscal [PL 1. 975/20], que está na Câmara dos Deputados, que está sendo processado com precisão. pedindo que esses deslocamentos, essas remoções, não deve se tornar pandemias “, disse Margareth. A fatura ainda não foi aprovada.
A Amazônia concentrou 47% dos casos, com 3. 000 expulsões. São Paulo também teve um grande número de famílias que se livraram de suas casas: houve 1. 681 despejos, ou 26% de todos os casos. Também foram descobertas reestodas em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O mapeamento revelou que a principal justificativa para os despejos foi a recuperação, conflitos com proprietários e o efeito das obras públicas, a retirada das famílias ocorreu apesar das regras da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU). Este ano, o relator especial das Nações Unidas sobre Habitação, Balakrishnan Rajagopal, emitiu um manifesto pedindo ao país que evite despejos e remoções à medida que a pandemia Covid-19 continua.
A gente tem quem [Organização Mundial da Saúde] dizendo que a medida mais produtiva é com as famílias e ficar em casa. E ainda temos a recomendação das Nações Unidas, seja o Relator Balakrishnan Rajagopal, e o Alto Comissário para os Direitos Humanos, de não prevenir as eliminações em tempos de pandemia “, disse Margareth.
No dia 4 de setembro, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil passaram a investigação ao Rajagopal e denunciaram o Brasil em evento organizado pelo Instituto Mundial do Direito à Cidade e pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca Brasil). despejos, despejos e violações de direitos.
Ameaças
A cruzada registrou 85 ameaças de deportação no mesmo período, somando 18. 840 famílias; A maioria dos casos já foi conhecida em São Paulo, onde os pedidos de afastamento podem ser de 4. 853 famílias, ou 25,75% do total. Depois vieram os estados do Rio Grande Sul (3340), Pernambuco (2393), Piauo (2000), Bahia (1808), Rio de Janeiro (1626) e Minas Gerais (1000).
Margareth disse que a cruzada conseguiu derrubar 10 ameaças de deportação. “Muitos desses casos foram suspensos devido à tensão popular e à tensão cruzada. Na medida em que as famílias estão em risco, temos trabalhado na fórmula da justiça e nos governos para que essas [ameaças] possam ser revertidas. “
Outro lado
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou ter recebido, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), uma cópia da carta da ONU assinada por meio da Relatora Especial, solicitando explicações sobre as instâncias de expulsão no Estado de São Paulo. , no contexto da pandemia covid-19. “No dia 28 de agosto de 2020, o MMFDH apresentou subsídios ao ERF, de acordo com a contribuição dos órgãos do governo federal, do governo estadual de São Paulo e do Judiciário”, diz a Nota do MMFDH.
A pasta de Direitos Humanos mostrou que ganhou um documento, também assinado por meio do Relator Especial, sobre o direito à moradia suficientemente boa, solicitando dados sobre a retirada das famílias dos membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da convenção de quilombo de Campo Grande. no estado de Minas Gerais. De acordo com nota do ministério, o Estado tem como prazo até o dia 19 deste mês “enviar uma manifestação, que está em preparação”.
No texto, o ministério acrescenta que os movimentos evoluíram para garantir direitos. “Estamos avançando na progressão do programa Habitação Primeiro, que consiste em uma proposta de políticas de moradia, trabalho, assistência social e aptidão”, o Registro de Informações do Ministério, o programa Habitação Primeiro é voltado para os sem-teto.
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