30 de outubro de 2020
O filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia, de 44 anos, é indicado para um cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um alto quadro do Judiciário, detalhando sua falta de se deleitar com o direito global.
Segundo documento recebido na página online da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Nunes Maia não passou no exame da ordem até o ano passado, a obtenção da carteira da OAB é condição indispensável para tomar providências legais. Iniciado em julho, com a vida do próprio pai, Nunes Maia teve sua convocação aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (27). O candidato ainda não se mudou para Senado. Si está confirmado, assumirá o cargo de Diretor do NJC por dois anos, com salário mensal de R$ 37,3 mil, quase o teto do Judiciário.
Questionado por telefone, pelo Estadão, sobre os dados seguros de seu currículo de uma página entregue à Câmara, o advogado encerrou abruptamente a ligação e não respondeu a ligações adicionais. O relatório então enviou perguntas por escrito por meio de um aplicativo de mensagens, mas o advogado não respondeu. Apesar dos cumprimentos dos dirigentes partidários que aprovaram a sua nomeação, o programa de Mário Nunes Maia, nas poucas linhas que possui, fornece dados incompletos, o que não nos permite concluir se possui a notável sabedoria jurídica que a Constituição exige para o vazio de um assessor do CNJ. O conselho é culpado de examinar a conduta dos juízes no país e formular resoluções para consultar a funcionalidade dos juízes. A reportagem pedia a Mário Nunes Maia que verificasse a data de obtenção da OAB, mas não houve resposta. No domínio das “atividades”, o advogado indexou dois itens: “secretário da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará” e “Direito do Trabalho em Fortaleza e Brasília”. No entanto, não implica a época de cada uma dessas atividades, a chamada dos locais de trabalho ou os objetivos que são realizados. Em estudo realizado por meio do relatório de base dos autos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 1ª e 5ª Região, além do Tribunal de Justiça do Ceará, foram apurados apenas 3 processos nos quais Mário Nunes Maia aparece como advogado. Mário informou à Câmara que fazia mestrado na Universidade de Lisboa e, ao mesmo tempo, 3 cursos de pós-graduação na PUC Minas. O estabelecimento de mineração mostrou os dados. Os portugueses não responderam. Idioma: Seu currículo, atualizado em 2016, implica que era advogado desde 2010 e, na área de “Idiomas”, inclui apenas o português, com a descrição “Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreva bem. O currículo apresentado à Casa nem sequer indica o estabelecimento de ensino e o ano em que foi concluído o curso de Direito. Porém, na plataforma Lattes há evidências de um programa educacional em sua convocação, que implica uma licenciatura na Faculdade Faria Brito, em Fortaleza, concluída em 2012, quando Mário Nunes Maia tinha 36 anos. Entre a licenciatura e a cátedra no CNJ, são, portanto, apenas 8 anos de experiência. A reportagem pedia a Mário Nunes Maia uma explicação sobre alguns dados do programa. “Não vou falar até depois da audiência no Senado”, disse ele. O relatório insiste. “Vou esperar, porque ainda há audiência no Senado e prefiro não falar”, disse, desligando o telefone um pouco depois. Através do Ministério Público do Estado de Goiás, em 2012 foi informado que Mário Nunes Maia teve seu pedido rejeitado em um festival para ingressar na carreira de Deputado Estadual em algum outro festival público, desta vez para a Defensoria Pública do Estado do Paraná , também Em 2012, a chamada de Mário parece estar registada na primeira fase, após a qual não aparece entre as classificadas para a fase do momento.
Um deputado diz que ganhou um pedido do ministro Napoleão: “Pode falar com ele?” Um deputado federal de um partido com bancada competente na Câmara disse à reportagem que o ministro Napoleão Nunes Maia pediu-lhe que falasse com seu filho sobre a nomeação de Nova York. “Meu filho é candidato à cidade de Nova York e queria se comunicar com você. Você pode se comunicar com ele? »O deputado declarou, relatando o que teria ouvido do Ministro Napoleão Nunes Maia, que conhece há muito. Essa troca verbal ocorreu em julho, segundo o deputado, que falou sob condição de anonimato. Napoleão Nunes Maia é conhecido no Superior Tribunal de Justiça pela sua posição de empresa, na defesa dos políticos. Não é de estranhar que, nos julgamentos, se posicione a favor dos advogados de defesa em ações improváveis, por não identificar o fim (fim) nas fotos dos agentes públicos. O ministro já disse em seu parecer que as consequências da improbabilidade são mais graves do que o homicídio. “Do jeito que está, um grande espirro dentro do local de trabalho será improvável porque infectou o ambiente”, disse ele durante um teste em 2015, de acordo com o site Migalhas. Às vezes esse é o único voto vencido, como aconteceu durante o julgamento em que o Juizado Especial do STJ, formado pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal, tomou a decisão de apoiar o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. , em setembro. A reportagem entrevistou Napoleão, por meio da assessoria de imprensa do STJ, parlamentares para ajudar na indicação do menino. O STJ informou que o ministro não foi localizado. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) disse que alguns membros do seu banco aconselharam a nomeação de Mário Nunes Maia, devido às relações inteligentes com o próprio advogado e com o seu círculo de familiares. Questionado se esta smart date incluía o pai, o deputado disse que havia “um encontro entre ele (Mário Nunes Maia) e o seu círculo de parentesco com os nossos parlamentares”, mas negou que tenha havido qualquer influência. via Napoleão Nunes Maia para a seleção nacional. O relatório diz que eles foram contatados diretamente por meio do advogado. Um deles, Gutemberg Reis, do MDB, disse que um conhecido não incomum o levou a Mário Nunes Maia na Sala Verde da Câmara dos Deputados há alguns meses e escolheu a chamada quando ‘viu as outras vagas porque era o único que conhecia. . O deputado Denis Bezerra (PSB) chegou a estudar com Mário Nunes Maia no curso de Direito no Ceará e disse que escolheu o advogado porque já tinha compromisso não público com ele. Denis elogiou o programa de Maia e disse que ela tinha especializações, mas o relatório apontou que esse dado não consta do programa.
O deputado afirmou então: “Se vamos discutir essas questões curriculares dos três que estavam em disputa (para o cargo do CNJ), ainda tenho outras pessoas mais qualificadas (do que elas) que podem ser avaliadas. Sinto muito, mas foram eles que foram. Nós nos inscrevemos e acabamos optando pelo banco no mesmo dia”, disse. Entre os outros dois candidatos ao cargo de conselheiro que participaram da votação, a advogada Janaína Lima Penalva, nomeada pelo PSOL, é doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também é professora Array e atuou como diretora do CNJ. O advogado Cesar Augusto Wolff, indicado pelo Novo, é professor universitário e professor de ciências jurídicas Mario Maia teve 364 votos Cesar Wolff, 40 anos Janaína Penalva, 35 anos.
Reação Após a publicação desta reportagem, o deputado Marcel van Hattem (Novo) disse que foi “uma pena que esta resolução tenha sido tomada no último minuto” pela Câmara”Todas as resoluções da Câmara tomadas dessa forma são regularmente decorrentes de acordos de bastidores, que o número máximo de deputados não sabem, e tudo sugere que, neste caso, a mesma coisa aconteceu, lamenta ver no Brasil órgãos vitais como o CNJ, que foram criados exatamente para ser um conselho e supervisionar as pinturas de nossos tribunais, que é fornecida através do círculo de familiares de outros membros dos tribunais , por exemplo, sem a opinião do parlamentar, ser membro do círculo familiar não será um desafio. o usuário tinha um programa, uma trajetória que o justificava, e que não tinha a designação de membros de um círculo de parentes intermediários, que é até chamado de nepotismo. “Hattem diz que espera que o Senado supere a resolução da Câmara.