outubro 2020

Corpos acentuam fiscalização em rios de Mato Grosso

Os órgãos de fiscalização ambiental do estado de Mato Grosso lançaram na quinta-feira (01) a Operação Piracema para coibir a pesca predatória na safra de peixes. Nos rios do estado, a piracema segue até 31 de janeiro de 2021. A fiscalização fluvial é realizada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). As investigações criminais são conduzidas pela polícia especializada Array.

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Brasil tem novidade em segurança de barragens

A partir desta quinta-feira (1), o Brasil terá uma nova Política Nacional de Proteção de Barragens (PNSB) com o acesso efetivo da Lei 14. 066 de 2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova norma vem do PL 550/2019 apresentado pela senadora Leila. Barros (PSB-DF) após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. Três anos antes, em 2015, o rompimento, desta vez na barragem fundo em Array.

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