O Ministro o conceito de privatizar “loucura”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica pretenda privatizar a Fórmula De Aptidão Unificada (SUS). Segundo ele, o objetivo era buscar oportunidades de participação pessoal no setor. Comissão Mista de Controle de Medidas Contra o Covid-19 do Congresso Nacional.
“Nunca esteve em processo de análise para privatizar o SUS, seria tolice falar isso. Seria como se o setor ajudasse. Faremos o que o setor puder fazer. Ministro.
Guedes vem após o governo federal emitir um decreto nesta terça-feira (27) assinado por meio dele e do presidente Jair Bolsonaro, que permite ao Ministério da Economia examinar os conjuntos fundamentais de aptidão (UBS) no programa de parceria. ).
Na quarta-feira (28), Bolsonaro optou por revogar o decreto, mas argumentou que a mera leitura do texto publicado “significava em algum momento a privatização do SUS”.
“Se houver um longo prazo dos benefícios propostos pelo decreto, ele pode ser traduzido novamente”, disse Bolsonaro.
Segundo Guedes, o SUS tem demonstrado a “importância decisiva” de ter uma fórmula de saúde descentralizada.
“Mostrou a crise porque é decisiva e por ser um passo justo, essa ferramenta dura de um sistema de fitness descentralizado. Em relação ao decreto, seria absurdo privatizar o SUS”, disse.
Segundo a ministra, o conceito de adicionar equipamentos de aptidão ao programa surgiu através da secretária especial do PPI, Martha Seillier, para desenvolver a capacidade da fórmula fitness de atender o público.
O PPI é o programa de privatização do governo que abrange projetos que vão desde ferrovias até empresas públicas. O texto do decreto estipulava que a “política de promoção do setor de fitness número um” seria “qualificada” para participar do PPI.
De acordo com o decreto, estudos da UBS comparam “alternativas ao cônjuge com o setor pessoal para a construção, modernização e operação de equipamentos de aptidão crítica nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”.
Na quarta-feira, o Ministério da Economia informou que a autorização para entrar com os principais conjuntos de aptidão do PPI havia sido feita a pedido do Ministério da Saúde, apoiado pela Economia.
De acordo com o arquivo, existem mais de 4. 000 conjuntos críticos de aptidão com tintas inacabadas que já alimentaram 1,7 bilhão de reais em Recursos Unificados de Fórmula fitness (SS SU).
Negócios inacabados
Na audiência pública de quinta-feira, o ministro da Economia explicou que o conceito de prover capital pessoal, que estaria disponível, para concluir pinturas sobre os principais conjuntos de aptidão e conjuntos de atendimento de emergência para o público.
“Podemos terminar o trabalho, não gastar trabalho, com o equipamento, e você dá um cheque. Como se fosse um check-up físico. E o usuário seria mais útil do que não tê-lo. Talvez o curso de ervas [da proposta] ”, explicou.
Guedes disse que o secretário especial do PPI é um servidor público de carreira, que já trabalhou em governos passados, e criticou o que ela é uma “guerra ideológica” que ela acredita que “fere muito o país”.
“É uma iniciativa. Martha entra e diz: “Podemos fazer isso?”. Se vamos começar com 4. 500 conjuntos básicos de exercícios e 168 conjuntos de atendimento de emergência, isso é muito menos caro para nós. Pague por consultas. Estou dizendo claramente. O conceito é como construir acesso universal, como dar uma inteligência para o condicionamento físico, educação, porque o setor público não tem capacidade de atender a todos”, concluiu.
Críticas à proposta
Especialistas ouvidos pelo G1 manifestaram receio pelo decreto. “Escuro”, “pressionado” e “inconstitucional” foram alguns dos adjetivos usados para descrever o texto.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CDS), Fernando Pigatto, entendeu o decreto como um ato de fugir dos direitos da população.
“Teremos que nos opor a qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, disse ele.
Para o pesquisador de fitness e direito Daniel Dourado, da Universidade de São Paulo (USP), a Constituição permite a privatização dos serviços de fitness.
“Ao se comunicar sobre modelo de negócio, privatização e concessão, uma coisa tem que ser muito clara: ter a lógica da iniciativa pessoal dentro do SUS não pode, é inconstitucional”, disse.
A pesquisadora Ana Maria Malik, da Fundação Get-llio Vargas, ressalta que a rede básica desempenha um papel na organização do cuidado fitness.
“É preciso ter muito cuidado para evitar que [a associação com o setor pessoal] atee outros interesses, além dos da organização de fórmulas fitness”, diz Malik.
A especialista em aptidão pública, Lagia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o decreto “precipitou”.
“Esse retrocesso, essa chegada do Ministério da Economia no quadro fitness é uma coisa incrivelmente preocupante, é um desastre. O ministro Paulo Guedes não percebe nada sobre aptidão”, disse o pesquisador.
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