Segundo estudo nacional, o efeito do alívio é maior na educação fundamental e profissional.
O relatório publicado por meio do movimento Todos pela Educação, em parceria com o Instituto Unibanco e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mostra que o Acre será um dos estados mais afetados pela perda de recursos a serem investidos em educação.
A perda tem a ver com os efeitos econômicos da pandemia Covid-19, que resultou em alívio de treze a 40 bilhões de reais em orçamentos relacionados à educação nos estados e municípios do país.
Ele descreve 3 cenários de redução de receita em 2020, dependendo da extensão da crise econômica, com alívio da carga tributária estadual e municipal de 5%, 10% e 15%.
Aproximadamente 18 estados e o Distrito Federal registraram perdas de arrecadação de impostos, o máximo do que é semelhante à escolaridade; o maior ocorreu no Acre, Cear, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe.
Oito estados apresentaram variação positiva, com os de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas.
Estados e municípios têm a responsabilidade legal de investir 25% de sua fonte de renda na educação. A redução da carga tributária tem efeito sobre a disponibilidade mínima para investimento nos chamados elementos de manutenção e progressão de coaching.
O TCE tem desempenhado um papel tímido na reação aos reflexos pandêmicos, que tem sido criticado por meio de secretários escolares. Foi só em outubro, ou seja, 8 meses após a chegada do coronavírus no Brasil, que anunciou o registro. uma linha de orçamento expresso ligada à Covid-19, com previsão de 525 milhões de reais para enviar diretamente às escolas sobre o retorno dos cursos na caixaArray
A execução do orçamento do MEC também é precária: a maior parte dos gastos de 2020 foi gasta em compromissos não cumpridos em 2019 sob o ex-ministro Abraham Weintraub, e o ministério não aplicou o orçamento deste ano para levar a Internet para o escolas.
Sem uma linha de ajuda emergencial para o ensino fundamental na pandemia, o governo Bolsonaro ainda retirou R$ 1,4 bilhão do orçamento do TCE deste ano, em uma mudança para outras áreas. O efeito desse alívio é maior na educação fundamental e profissional.
O novo estudo estima que o gasto total das secretarias estaduais de educação em movimentos ordinários para combater a pandemia até 2020 será de pelo menos R$ 2 bilhões, mas poderá ser bem-sucedido em R$ 5,3 bilhões. O cálculo inclui medições distantes em sala de aula e manutenção de alimentos, entre outras coisas.
O orçamento para o próximo ano, que está sendo analisado recentemente no Congresso, destina 21% para o MEC para os recursos dos sistemas de educação profissional e tecnológica e 7% para os cargos registrados como escolaridade básica de qualidade.
Com o novo Fundeb, espera-se um acúmulo de R$ 3 bilhões na arrecadação da União em 2021. O relatório diz que isso será suficiente.
“Além da desoneração tributária para o ensino fundamental e 2020, os ganhos esperados com o novo Fundeb em 2021 serão suficientes para equilibrar o resultado precário da arrecadação tributária, mesmo no cenário máximo positivo”, diz o texto.
Principal mecanismo de investimento para o ensino fundamental, o Fundeb arrecada impostos dos estados e municípios e é complementado pelo governo federal. Esse suplemento federal é ultimamente de 10%, sobe para 12% em 2021 e chega a 23% em 2026.
O Fundeb representa R $ 4 para cada um dos gastos totais de R $ 10 com a educação básica no país. Quanto aos recursos relacionados à escolaridade, 63% são do fundo.
O TCE foi solicitado a se posicionar no relatório, mas apenas respondeu à publicação deste texto. Ainda neste mês, quando questionado pelo jornal Folha de S. Paulo como preceder a escolaridade fundamental com retransmissão de recursos, o TCE disse que, além da emissão monetária, o papel da pasta era prestar assistência técnica.
Com o site de O Tempo.
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