Prefeitos que assumirem a gestão de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 terão mais dificuldades do que seus antecessores. A economia brasileira sairá da maior recessão aguda da história, causada pela pandemia Covid-19. Desemprego emergente É improvável que os gastos parem, mesmo sob o risco de aumento de gastos devido a novas infecções.
“A princípio, eles enfrentarão um cenário de terra arrasada”, prevê Ricardo Macedo, professor da carreira econômica do Ibmec no Rio de Janeiro. recursos de renda. Para ele, o governo municipal quer inspecionar mais, renegociar dívidas e rendimentos , “para efetivar”.
Os novos diretores municipais iniciarão o mandato com menos; De acordo com a lei, os municípios, assim como os estados e o Distrito Federal, não terão mais assistência emergencial da União após nove meses de pandemia. Até dezembro de 2020, esses entes federados terão ganho 79,19 bilhões de reais do governo federal.
“O apoio da UE aos municípios não pode ser renovado em 2021. Este é um ano de desafios fiscais maravilhosos”, diz José Ronaldo de Castro Souza Junior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Os gestores municipais praticamente não têm dinheiro para políticas públicas, investimentos e despesas que não sejam o pagamento de salários”, diz.
O representante de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Straz também usa o termo “desafio” para comunicar no palco dos municípios o primeiro ano do mandato dos novos prefeitos. “A empresa buscará incentivos para o emprego e fonte de renda e eu já votarei nesse espírito”, alertam os candidatos, lembrando que mesmo a era de transição e a preparação para a nova gestão serão menores devido ao adiamento das eleições por mais de um mês. Outubro e novembro.
A extinção da atratividade da União, a presença de coronavírus e a imaginável lenta recuperação da economia podem piorar o cenário fiscal de muitos municípios, especialmente aqueles que sofrem com o desequilíbrio entre o que arrecadam e o que gastam, ou seja, com despesas obrigatórias.
De acordo com o Índice firjan de gestão fiscal, medido com o conhecimento de 2018 de 5. 337 municípios (96% dos municípios brasileiros), mais de um terço dos municípios não geram lucros suficientes para sua própria estrutura administrativa. terminou aquele ano sem dinheiro para pagar todas as despesas. Quase parte das cidades (49,4%) gastar a maior parte de sua fonte de ganhos com pessoal (54%).
O estudo Multicidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicado por meio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com conhecimento de 2018 referente a 4. 533 localidades (81,4% do total), também descreve um quadro de medo dos novos prefeitos: para cada um dos R$ 10 a todos os governos municipais, R9,09 gastos com órgãos de trabalho (R$ 300,19 bilhões no total) ou com preços do setor público (R$ 247,14 bilhões). Apenas 6,4% (38,37 bilhões de reais) de tudo o que foi gasto em investimentos.
Pessoal e preços são as principais despesas dos municípios para cumprir suas obrigações legais com escolaridade (gastos de R$ 163,55 bilhões), aptidão (151,63 bilhões de reais) e assistência social (17,98 bilhões de reais). 333,16 bilhões de reais) de todos os povos.
“Para ter uma escola pública, uma estação de ginástica, um centro de referência de assistência social (Cras), um centro de referência especializado de assistência social (Creas) e todos os serviços abertos essenciais, os municípios tinham que alugar funcionários. consome um componente gigante dos recursos provenientes dessas transferências”, diz Eduardo Straz, do NJC.
O Brasil tem 5. 570 municípios, ou 5. 568 municípios, Brasília e Fernando de Noronha, que não possuem prefeitura. O número gigantesco de localidades indica a escolha das diferenças na situação econômica e social. Segundo a NPF, a média consistente com a fonte de renda capita dos municípios foi de R$ 2. 992,79 em 2018.
Os valores calculados variam de acordo com a região, no sul a média de R$ 3. 475,43, enquanto no norte é de R$ 2. 295,98, os lucros disponíveis são outros dependendo da extensão do município e da vocação econômica das aldeias e da disponibilidade de ervas. Recursos.
Segundo o estudo da Frente Nacional de Prefeitos, “há um pequeno número de municípios, cerca de 0,7% do total, que possuem anuais muito altos de acordo com a renda capita, cujos valores ultrapassam R$ 10 mil segundo a capita. A grande maioria ganha vantagens, desde a cobrança de royalties e participação especial em petróleo e gás à base de plantas, royalties de mineração ou retirada monetária para a profissão de componente de seu território através de barragens para geração de energia elétrica.
Quanto à extensão da população, as normas para a destinação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (MPF), compartilhadas por meio da União, favorecem municípios cada vez maiores, por exemplo, municípios com população de até 20 mil habitantes tinham uma média de R$ 3. 224,57 segundo a capita, o que é superior ao que municípios de mais de 500 mil habitantes , que teve média de R$3. 216,72 segundo a capita em 2018.
Uma organização de cerca de cem municípios, apelidada de G100, é de especial medo para a Frente Nacional de Prefeitos. “Há uma parcela significativa, cerca de 10% do total, cuja fonte de renda é inferior a R$2. 000 consistente com a capita. Entre estes últimos, uma subseção de municípios com mais de 80 mil habitantes, além de ter baixa fonte de renda consistente com a capita, traz em combinação alguns dos piores sinais nas áreas de saúde, educação, segurança pública, emprego e fonte de renda e presença ainda maior de situações de pobreza excessiva. “
“Hoje, os municípios mais pobres são os maiores municípios das regiões metropolitanas. São municípios dormitórios”, explica Paulo Miota, chefe de progressão territorial do Sebrae. Segundo ele, representantes desses municípios continuam lutando por mais repasses federais e estaduais, e pela inclusão de emendas ao orçamento federal “O que o prefeito faz se tem pouca fonte de renda e demanda maciça?”ele pergunta.
Eduardo Straz, do NJC, também emite distorções e acredita que o país revisa o ‘dispositivo federal’, questões que 8 em cada dez municípios possuem perfil rural, porém, a base tributária estabelecida por lei para municípios é de natureza urbana. matriz, como o Imposto Territorial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, ou seja, a maior vocação econômica e geradora de riqueza da comuna, o círculo de parentes agrícolas, gera recursos que não são deixados para o município.
“De toda essa riqueza criada a partir dos produtos número um, o município não tem competência para tributar nada, que recolhe é algum outro ente federativo, então quem vive dependente da comuna é o Estado e a União”, questiona Miota. reverter o discurso de que os municípios dependem de repasses constitucionais do estado, de um fundo de participação baseado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do governo federal – fundo de participação formado com base no Imposto de Renda da Fonte (IRRF) e no Imposto sobre Bens Comerciais (IPI).
Mas se os distúrbios estão nos municípios, as respostas também podem estar lá, admitem os especialistas. “O prefeito tem muitas possibilidades, apesar de muitas limitações. Onde há um grande problema, há também uma oportunidade”, diz Paulo Miota de Sebrae. A receita é simples: ‘o dinheiro da comuna está na comuna’.
As prefeituras tendem a ser o maior empregador e o maior cliente das cidades. Miota recomendou que o governo municipal elaborasse o uniforme da rede pública na cooperativa de costureiras local, que microempreendedores individuais (MEIs) sejam contratados para fazer pequenas manutenções em prédios públicos e que adquiram toda a alimentação escolar da produção local.
O diretor de Planejamento do Sebrae também recomenda que as prefeituras reduzam a burocracia e acelerem a emissão de licenças, “sem controle ceding”, para a instalação de negócios nas casas de quem pinta nos escritórios das casas. Sugere que os municípios busquem um cônjuge, com outras cidades, para investimentos em condicionamento físico e forjação de tratamento de resíduos. Há outras dicas no Guia candidato ao Empreendedor, que podem ser encontradas no site do Sebrae.
Fonte: Agonncia Brasil