Estudando o uso do cadastro ambiental para feder terras indígenas

Em alguns casos, até cem por cento dos territórios ancestrais são explorados irregularmente; há perigos para as comunidades e o meio ambiente

São Paulo – Uma revisão inédita mostra que há registros de bens pessoais no Brasil entre os territórios indígenas, que em alguns casos ocupam até cem por cento da área, o exame utiliza o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Criada por meio do código florestal em 2012 como ferramenta de regulação ambiental, a CAR tornou-se uma ferramenta de grilagem, uma irregularidade que também prejudica o meio ambiente, facilitando o acesso a recursos públicos para divulgar atividades econômicas que possam ter sérios impactos nas comunidades indígenas. e o meio ambiente. Como a contaminação por pesticidas, através de atividades de mineração, o dano é irreversível.

A pesquisa realizada por meio da página online De Olho nos Ruralistas, observatório do agronegócio no Brasil, fundada em 2016, estuda e relata os efeitos socioambientais produzidos através do setor agrícola.

O coordenador de alocação do observatório, Bruno Bassi, relata que este trabalho, realizado desde o início do ano, analisou o cenário territorial de 735 territórios indígenas em outras etapas de popularidade através da Funai e descobriu o uso extensivo, em mais de duzentos desses territórios, do CAR para regularizar e até mesmo aniquilar terras transversais aos espaços indígenas e , explica, não só a última fase para a popularidade de uma terra indígena ser reconhecida, delimitar, até mesmo aprovar ou regularizar espaços.

“É um procedimento que se intensificou nos últimos anos com esse instrumento, que se destinava a ser regulação ambiental e se tornou uma regulação territorial para trás”, diz. Bassi ressalta que apontar para uma designação de CAR em um domínio sob demarcação aborígene é absolutamente ilegal.

A estagnação nos processos de regularização fundiária deve-se à falta de investimentos. “No Congresso Federal, nos últimos anos, houve inúmeros processos de adiamento da regularização fundiária para os acumuladores de terras. Era 2017. Este ano novamente. O governo federal precisa aprovar uma nova lei de ordem fundiária. Ele tentou através da MP, mas agora é um projeto de lei do governo (Bolsonaro) para verificar para avançar com o prazo de regularização”, disse Bruno Bassi ao Jornal Brasil Atual. Assim, o CAR foi utilizado como regularização prévia. Embora o domínio de interesse do proprietário não tenha sido regularizado, ter um nome em análise através do CAR tem servido como uma forma de ratificação para negociar soja ou gado com laços locais ou elevadores.

O coordenador do projeto De Olho nos Ruralistas insiste que o registro ambiental não é utilizado dessa forma para regularizar domínios ilícitos, seja por desmatamento, sobreposição com terras indígenas ou unidades de conservação federais. Estado. Mas é. ” Um procedimento que vai muito além do que podemos ver. E isso afeta todo o Brasil”, denuncia. À primeira vista, pretende-se focar na Amazônia Legal, porém, vemos casos óbvios em Mato Grosso do Sul, com terras indígenas das quais até cem por cento do domínio se sobrepõe ao pedido de registro. Carro. Há alguns no Rio Grande do Sul no nordeste. É um procedimento muito maior e mais difundido no país do que se poderia imaginar. “

Somos um círculo de negócios familiar.

Os cientistas têm a hipótese de que a criação de porcos confinados pode simplesmente anunciar a propagação do vírus.

O titular da pasta afirmou que o governo planeja levar crédito pela pandemia coronavírus para desmontar a regulação do setor de uma vez por todas, aos méritos do agronegócio e da mineração.

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