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Discussões em curso no Ministério da Saúde para revisar cerca de cem receitas que projetam a política de aptidão intelectual no país têm mostrado uma “divisão” entre a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e profissionais da categoria. Mais de 900 psiquiatras vieram aqui em combinação para lidar com a entidade representando a elegância e as regras conhecidas através do PBL. Na verdade, a correção participa da organização executora configurada através da carteira para anunciar uma reforma do modelo de serviço existente.
No manifesto, os profissionais caracterizam a Associação Brasileira de Psiquiatria a defesa de “interesses publicitários e publicitários” e criticam o documento Diretrizes para um estilo de atenção integral à aptidão intelectual no Brasil por meio da entidade.
“Essa Associação se distanciou dos interesses do controle amplo e democrático da população. O documento, recentemente reeditado, mas publicado há pelo menos seis anos por meio de seus membros, é dado apenas por enquanto da vulnerabilidade excessiva causada pela pandemia e pela falta de recomendação técnica ao Ministério da Saúde”, diz um trecho do manifesto.
A ABP é o único estabelecimento qualificado para certificar e conceder a chamada de especialista em psiquiatria. No final, os profissionais dissidentes veem o arranjo como uma “indústria produtora de chamadas” que monopoliza discussões sobre aptidão intelectual na convocação de um “projeto político” benevolente para empresas pessoais, alianças e medicalização.
“Fingindo falar pela ciência, o BPA faz isso de forma tão precária que mal disfarça os interesses das corporações e do mercado que a motiva. Ao mesmo tempo, coloca-se em uma posição insustentável para o seu autoritarismo: tem o direito de formular para si uma política pública de total aptidão intelectual, desintegrando a discussão com os segmentos envolvidos, que pedem e merecem um voto e um voto”, diz o manifesto.
Profissionais ouvidos pelo Estado estão envolvidos nas discussões em curso no Ministério da Saúde que levam a medidas de enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SST) Sistema Psicossocial (SED), que segue um modelo de atenção integrada, territorializada e flexível. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro (não-partido) tomou a decisão de regular as chamadas comunidades curativas (FFCs), entidades que pintam com usuários de drogas em remédio e são mais comumente relacionadas à igreja e intransigentes na defesa da abstinência, rejeitando a perspectiva de redução de danos.
O Ministério da Saúde indicou que portarias que delineiam a política de aptidão intelectual estão sendo analisadas por meio de uma organização executiva integrada, além do PBO, por representantes do Ministério da Cidadania, do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Nacional de Secretários. (Conass) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O registro indica que os regulamentos são “obsoletos”.
A Associação Brasileira de Psiquiatria, por sua vez, afirma que o estilo de atenção da aptidão mensal terá que ser ” adaptado à realidade ” e que as consultas externas especializadas, excluídas da reforma aprovada em 2001 por ”problemas ideológicos”, nas palavras da entidade, devem ser retomadas.
“A ABP defende a nova política nacional de aptidão intelectual, aprovada pela Comissão Interinstitucional Tripartite (CTI) do SUS, com representantes dos governos federal, estadual e municipal, emitida em dezembro de 2017 por meio da Resolução CIT 32/201 e Portaria MS N ° 3. 588 / 2017. Ressalte-se que tais mudanças, que já fazem 3 anos, terão que ser amplamente implementadas para que acabe em nosso país a falta de atendimento aos pacientes com distúrbios intelectuais, fruto de ideologias irresponsáveis ”, diz um extrato da ocasião publicada no site da associação.
COM O PISO, O MINISTÉRIO DA SAÚDE
A Secretaria de Saúde afirma que atualmente existem mais de cem receitas de aptidão intelectual que identificam regras para o remédio e a assistência aos pacientes – e seus familiares – com desejos de aptidão intelectual e com fotografias de uso destrutivo e dependência de substâncias psicoativas. Por meio de técnicos e especialistas da área, muitas dessas receitas se mostraram desatualizadas, confundindo gestores e dificultando pinturas de monitoramento e consolidação eficazes de políticas de aptidão intelectual.
Para tornar o cuidado de aptidão intelectual mais disponível e eficaz, deve-se prestar atenção à pesquisa de sinais negativos nessa área, como o aumento das taxas de suicídio nos mais de 15 anos no Brasil, com piora da automutilação; Aumentar o número de pessoas em situação de rua com transtornos intelectuais graves; Isolamento social de pacientes com transtornos intelectuais graves; Aumento da mortalidade desses pacientes; Superlotação em instalações de emergência Aumento do uso de drogas e dependência química no país; a expansão e expansão do cracol-ndias nas principais cidades do Brasil; e o acúmulo de pessoal em baixa, através da seguridade social, principalmente através da depressão e dependência química.
Nesse contexto, o Ministério da Saúde criou uma organização executiva composta por representantes do Ministério da Cidadania, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), responsáveis por analisar, discutir, melhorar, revogar e criar novas ferramentas para a implementação da nova política nacional de aptidão intelectual , aprovado através da Comissão Interagências Tripartite (CTI) na Solução ILC Nº. 32/201 e Portaria MS nº 3. 588/2017.
Ressalta-se, ainda, que, na nova atualização proposta, não é recomendado o fechamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos consultórios de rua. Quanto às Residências Terapêuticas, que não são dispositivos médicos e destinam-se exclusivamente ao acolhimento e reintegração, discute-se sua transferência para o Ministério da Cidadania.
Também é valioso mencionar que o Ministério da Saúde, por meio da gestão tripartite, promoveu uma série de movimentos na caixa de aptidão intelectual da pandemia Covid-19, tais como: videoclasses para profissionais de fitness e sociedade, com conteúdo fornecido no link: https://coronavirus. saude. gov. br/capacitacao; movimentos de educação física para a defesa da vida, com a promoção de cursos de prevenção ao suicídio e automutilação na educação a distância, a serem realizados no prevencaoevida. com. br; Criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio; expansão das instalações de aptidão intelectual no SUS (portarias 2451 e 2452 de 16 de setembro de 2020); repasse de 650 milhões de reais aos municípios para aquisição de medicamentos essenciais (despacho 2516 de 21 de setembro de 2020); entre outras coisas.
Também estão sendo preparados os seguintes movimentos: a criação de um serviço telefônico para aptidão intelectual – linha 196; Desenvolver um programa educacional para profissionais de serviços 196; Desenvolver um programa educacional para os profissionais de saúde número um em aconselhamento psiquiátrico; e educação de profissionais de aptidão e enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no atendimento de emergência para pacientes psiquiátricos.
Por fim, o Ministério da Saúde entende que a construção de um sistema de atenção intelectual necessariamente seguro, eficaz, abrangente e humanizado, com abordagens baseadas em evidências e comportamentos orientados por especialistas em aptidão física, é um processo organizacional contínuo, exigindo monitoramento constante e atenção ao investimento público.
POR PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
A Diretoria da ABP se dirige ao público para revelar seu espanto e indignação com os dados veiculados em assembléia realizada por meio da Câmara Técnica do CONASS, na qual foram feitas declarações sobre os ajustes de aptidão intelectual que ocorreram. Seriam realizadas por meio do Ministério da Saúde, descrito como a “extinção” de todas as ordens de aptidão intelectual, e da ABP para fechar CAPS e residências curativas, causando dificuldades no atendimento a outras pessoas com transtorno intelectual.
O documento apresentado por meio do CONASS lista a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Esses dados são falsos e foram divulgados de forma irresponsável. Além disso, depreciam a convocação da Associação que, ao contrário, tem em sua regulamentação em aliança com outros estabelecimentos – ABIPD, SBNp, AMB, FENAM e CFM – uma proposta de um estilo de atenção de aptidão intelectual muito diferente dessas afirmações e apresentada a tudo.
A ABP define a nova política nacional de aptidão intelectual, aprovada pela Comissão Interagências Tripartite sus (ITC), com representantes dos governos federal, estadual e municipal, publicada em dezembro de 2017 pela RESOLUÇÃO CIT No. 32/201 e Portaria MS nº 3. 588 / 2017. Se comenta que tais mudanças, que já têm 3 anos, terão de ser implementadas extensivamente para que a falta de cuidado aos pacientes que sofrem de transtornos intelectuais, resultado de ideologias irresponsáveis, acabe em nosso país.
Quanto aos áudios, vídeos editados e notícias falsas, a Associação Brasileira de Psiquiatria informa que medidas legais cabíveis já estão sendo tomadas para tornar a interação o dever legal dos responsáveis.
COM O PISO, O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
O Conselho Nacional de Saúde (NSC), por meio da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism), rejeita propostas de revisão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e ajustes no estilo de atenção da aptidão intelectual, no documento “Diretrizes para um Modelo Integral de Mentalidade em Saúde no Brasil”. O documento retrata retrocessos apoiados por meio de um estilo biomédico psiquiátrico centralizado e hospitaleiro diante do processo de reforma psiquiátrica, estilo de atenção psicossocial e desinstitucionalização no Brasil.
A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas tem sido alvo de constantes ataques desde o seu desenvolvimento, aprofundado nos mais de cinco anos, através do desmantelamento da Raps e do fortalecimento das políticas de segregação, marcados pela cura das comunidades e pela publicação de critérios. Regulamentos. Investimento público para desinteresse pessoas em situação de rua e adolescentes. Isso não leva em conta o antigo procedimento político-legislativo de venda de uma política de desinstitucionalização e combate ao asilo, realizada por meio de ampla mobilização e participação social.
Apoiamos ameaças de retrocessos, contra uma reação da crise econômica e da aptidão devido à pandemia Covid-19, na qual milhões de pessoas perdem a vida, sofrem doenças, desemprego, processos de pintura precários e muitos outros obstáculos. , os transtornos de aptidão intelectual estão piorando e os desejos por cuidados aumentam.
Temos uma política de aptidão intelectual, álcool e outras drogas apoiada por meio de 4 encontros nacionais sobre aptidão intelectual, através da Lei nº 10. 216/2001 e através da Lei Brasileira de Inclusão, amplamente identificada na situação externa através da Organização Mundial da Saúde (OMS). como referência para a reestruturação do cuidado da aptidão intelectual no mundo, dada a sua civilização, baseada na rede e no cuidado territorial, em uma rede de funcionalidade multiprofissional diversificada do serviço público. A política reafirma a proeminência e a extensão dos direitos de cidadania para pessoas com sofrimento e/ou transtorno intelectual, somando aqueles com desejos decorrentes do consumo de álcool e outras drogas.
Os órgãos sociais, como supervisores de políticas públicas, lutam pela democracia e pela participação social e representativa nas discussões de qualquer política que considere o Estado e que possa ser implementada. Reafirmamos uma posição contrária à onslation do retrocesso e da “modernização” de antigos estabelecimentos e práticas que minam a dignidade humana, os direitos humanos e a perda de cuidados no âmbito da aptidão intelectual e da atenção psicossocial.
Portanto, o NSC lembra que qualquer ato semelhante à política nacional de aptidão intelectual deve respeitar os preceitos estabelecidos, devendo ser discutido democraticamente em reuniões temáticas nacionais e organismos representados coletivamente, com o papel de usuários e trabalhadores de aptidão intelectual.