Mapa
Gleba Castanho incluída na pasta prioritária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República em fevereiro deste ano, o domínio totaliza 165 mil hectares, dos quais 120 mil hectares serão destinados à concessão florestal. A produção anual será de 60. 000 m3 de toras.
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De acordo com a portaria, o mapa será o culpado pela identificação e delimitação das florestas públicas federais que serão utilizadas para uma gestão empresarial sustentável, para que o cenário territorial seja regularizado. A ordem publicada estabelece os procedimentos para a aplicação e investigação da Secretaria da Coordenação e Governança do Patrimônio Sindical (SPU), que levará em conta solicitações de outros setores do governo, e se for verificada conveniência e oportunidade, atribuirá ao mapa.
O programa de concessões florestais é estratégico para a economia e sustentabilidade do país. “A alocação de florestas públicas para a concessão florestal é uma oportunidade para a sociedade ganhar duas vezes, gerar empregos e preservar a floresta em pé”, disse José Humberto Chaves.
De acordo com o Registro Nacional de Florestas Públicas, o Brasil possui 310,4 milhões de hectares de florestas públicas, dos quais aproximadamente 229 milhões de hectares são espaços federais e 30,17 milhões de hectares constituem florestas públicas federais inéditas, que podem potencialmente ser utilizadas para controle florestal através da portaria publicada hoje Para saber mais sobre o CNFP, clique neste link.
A SFB administrou recentemente 17 contratos de concessão florestal em seis florestas nacionais (Flonas) nos estados de Paro e Rondônia, totalizando 1,05 milhão de hectares. Nos nove anos desde o início do programa de concessões florestais, houve uma arrecadação de aproximadamente 91 milhões de reais.
O processo de licitação de quatro unidades de controle florestal, localizadas na Floresta Nacional Amap – AP, totalizando 260 mil hectares, mais dados sobre esse procedimento podem ser encontrados no site do Serviço Florestal Brasileiro.
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