1/2/2021 04:45, atualizado em 01/01/2021 23:56
A cada dois segundos, uma mulher é abusada física ou verbalmente no Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Maria da Penha. Alguns dos casos ocorrem no ambiente onde os formuladores de políticas trabalham para proteger as vítimas de violência. Congresso Nacional. Os deputados denunciam a falta de escudos quando se tornam alvo de ataques machistas, no centro das decisões políticas do país.
Em 20 anos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nunca sediou no Congresso representações de mulheres parlamentares que alegaram ter sido vítimas de violência política de gênero. A conclusão é um componente do exame “Sob o Tapete: Violência Política de Gênero e Silêncio do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”, através do Dr. Tssia Rabelo de Pinho, professora da Universidade Federal de Paraaba (UFPB).
Ele analisou os conhecimentos fornecidos pela Câmara dos Deputados “entre 2001 e 2018, que mostram que o Conselho de Ética ganhou 150 representações em geral, das quais 120 foram arquivadas, das quais 58 nem sequer foram levadas em conta”. universo, sete instâncias foram classificadas como casos judiciais de violência política de gênero”, disse ela.
Pinho usou o conceito de violência política de gênero inventado através dos cientistas políticos Mona Lena Krook e Juliana Restrepo Sanon para caracterizar performances. “Trabalhei na Câmara dos Deputados depois de passar pelo Executivo, ONGs e universidades. Eu me senti como um espaço muito machista”, diz ele. Além das performances, analisou notas curtas, vídeos e discussões dentro do Conselho de Ética.
No artigo, Pinho explica que a violência política de gênero consiste em comportamentos que visam, em particular, mulheres que agem politicamente, como mulheres, e tem como objetivo fazê-las abandonar a política ou ser deslegitimadas à opinião pública.
A primeira alegação classificada como violência política de gênero é a nº. 36, 2014, apresentado em conjunto pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo PSOL e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em oposição ao então deputado Jair Bolsonaro.
O caso nacionalmente conhecido depois que Bolsonaro disse que não estupraria a deputada Maria do Rosio porque ela “não merecia”. A atuação também incluiu ofensas insultantes, difamatórias e caluniosas contra a MPe e a presidente Dilma Rousseff, ambas acusadas por Bolsonaro de participação em atos de crime”, relata o artigo.
O risco de violência sexual é a violência política de gênero, a sexualidade das mulheres é um símbolo severo e os riscos de estupro ajudam a acreditar que elas são vulneráveis e podem ser punidas por atos de agressão sexual, diz a pesquisadora.
A denúncia apresentada após o fim da legislatura, o fundo nem sequer foi julgado, Maria do Rosio recorreu à Justiça para reparação e, em 21 de junho de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrária ao deputado, por insulto e incitação ao estupro.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), o então deputado ordenou em 2015 que pagasse US$ 10 mil ao PT por danos éticos, mas recorreu sem sucesso porque a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão por unanimidade.
A afirmação na época em Coética, considerada por meio de estudos como um caso de violência de gênero, não era. 02 de 2015, apresentado através do PCdoB contrário ao deputado Alberto Fraga, que foi desencadeado por seus discursos na íntegra, uma partida com Jandira Feghali, na qual declarou que “um woguy que participa da política e que se move como um menino terá que ser espancado como um menino também”. O caso foi encerrado e os delegados disseram que não houve violação do decoro.
O ex-deputado Alberto Fraga reforça as declarações citadas nas apresentações. “Eu vou levar a frase que eu disse. Quando eu disse isso foi porque na íntegra, diante de uma discussão animada, Jandira Feghali agressivamente impediu Roberto Freire de usar o microfone. “Ele disse que era violência contra as mulheres. O palco era absurdo. Porque você é uma mulher, você não pode atacar a honra de algum outro parceiro e você não pode ser desafiado. A Câmara investigou minuciosamente os movimentos de oposição das mulheres”, disse ela. .
Outra atuação, nº 03 de 2015 apresentada através do PCdoB em oposição ao deputado Roberto Freire, relatou que o deputado agrediu fisicamente a delegada Jandira Feghali: “agarrando-a pelo braço e jogando-a no chão em um gesto de violência maravilhosa, machucando seu pulso”. Embora houvesse fotos e vídeos da época, o procedimento também não foi apreciado.
A representação do PT em 2016 contra a deputada Laerte Bessa denunciou o que foi feito através dele em 15 de junho de 2016, no qual ele chamou a presidente Dilma de vagabunda. Sexistamente, Bessa se envolveu em práticas discriminatórias e com raiva de todas as mulheres. “
Em seu relatório, o deputado Mauro Lopes afirmou que, apesar dos estilos de vida de evidências suficientes de paternidade e evidências da conduta relatada por meio de delatores, o fato não prejudica o decoro parlamentar, uma vez que, para ele, ofensas e insultos são elementos da política de debate.
Outra performance, nº 18 de 2017, também chega a Maria do Rosio. No início de 2017, um blog sem nome postou fotos íntimas da filha adolescente do MP. No final do mesmo ano, o deputado federal Jorge Solla informou que o deputado Wladimir Costa havia publicado uma dessas imagens no WhatsApp da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com uma montagem comparando o adolescente com os filhos de Jair Bolsonaro; a história também acabou arquivada.
Outra denúncia apresentada ao Conselho de Ética em 26 de 2018, classificada como violência política de gênero, diz respeito às declarações de Alberto Fraga sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.
Conforme descrito na denúncia apresentada pelo PSOL, Fraga postou no Twitter que Marielle havia sido casada com um traficante, escolhido com a ajuda de uma facção de criminosos e viciados em drogas, que teriam então feito um post racista em referência ao conselheiro.
O parecer apresentado pelo relator, como em todas as demais instâncias aqui discutidas, defendeu o encerramento da denúncia. Adilton Sachetti argumentou com seu voto que os representantes seriam protegidos pela imunidade parlamentar e, portanto, não estariam sujeitos a ações disciplinares neste caso. “, relata o artigo.
Quando terminou com a Tssia, os dados de 2019 ainda não estavam disponíveis, durante esse período foram submetidas à Comissão 22 representações, duas das quais podem inicialmente ser consideradas como violência política de gênero.
Ambos passaram pelo PSL: um oposição ao deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), que teria desrespeitado a deputada Geovania da SArrayL. (PSL), e opôs-se a Eduardo Bolsonaro por comentários semelhantes à aparência de Joice Hasselmann, a quem ele chama de Pepa Pig.
“É desejada uma análise mais profunda, de outras fontes, mas com relação a essas representações, essas instâncias podem ser instâncias que correspondem à definição de violência simbólica”, explica Tussia.
Os metr-poles solicitaram conhecimento ao Conselho de Ética da Casa em 2020, mas a Câmara respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que, devido à pandemia, as atividades do Conselho de Ética haviam sido suspensas, para que o quadro pudesse se reunir em sua maior parte. Ano.
“As decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são tomadas sob o Código de Ética e Decoro Parlamentar, que rege os movimentos do órgão, e o regimento da Câmara dos Deputados”, informou a Câmara (Leia a nota na íntegra nos relatórios finais).
Estudos também mostram que o Conselho de Ética, além de nunca ser presidido por um parlamentar, tem tradicionalmente tido uma participação muito baixa em sua composição.
“As mulheres representaram apenas 7,7% do total de membros deste Conselho nas legislaturas estudadas, o que, no caso de um universo muito menor, representa, em termos absolutos, a quase total exclusão das mulheres desse espaço. “
Palavra proibida
A eurodeputada Jandira Feghali diz que o conceito de violência política de gênero ainda é muito pouco debatido no Congresso. “Acontece que essa palavra (como) tem algo proibido neste espaço”, observa, lembrando que o Congresso Nacional tem um dever maravilhoso quando envia uma mensagem de impunidade aos casos de violência contra a mulher no parlamento.
“Maria do Rosio só ganhou o julgamento. Nada aconteceu dentro do Congresso. Contanto que ele não puna, essas coisas se multiplicam. No meu caso, fui espancado duas vezes no mesmo dia: para Feire e Fraga”, diz.
O deputado acredita que o objetivo dos agressores é enviar uma mensagem de que as mulheres são bem-vindas no espaço político. “Esta é a forma mais complicada de bullying para as mulheres. Nossa reação é coletiva, como fizemos quando aprovamos o Projeto de Lei 349B deste mês. “, o que caracteriza a violência política”, disse.
“Onda de Bolsonaro”
Em relatório, a ONG Justia Global menciona a revisão através de Tssia Pinho e afirma que “as instituições que protegem as liberdades e direitos das equipes minoritárias não têm agido bem para preservar seus interesses”.
“Paralelamente à ‘onda Bolsonaro’, os parlamentos — não só o Congresso Nacional, mas também legislativos estaduais e conselhos municipais — foram ocupados por outros cujo perfil político e eleitoral está associado, por um lado, à rejeição da discussão e do debate como forma de fazer política e, por outro lado, de obter benefícios eleitorais com denúncia pública de violência e agressão “Justiça Global”.
Ele entrou em contato com os demais parlamentares discutidos na reportagem, mas foi remontado até depois de sua publicação.
Nota da Câmara dos Deputados
“Devido às medidas tomadas pela Câmara dos Deputados em março para evitar que a pandemia avance em suas instalações, as atividades do Conselho de Ética foram suspensas, de modo que o quadro não foi capaz de atender durante a maior parte deste ano. Informações sobre as necessidades de representação dos deputados apresentadas em 2020 devem ser solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), para ser identificada como jornalista no portal da Casa, a fim de ter precedência no serviço.
As decisões do Conselho de Ética e do decoro parlamentar são tomadas sob o código de ética e decoro parlamentar, que rege os movimentos do órgão, e o regimento interno da Câmara dos Deputados.
O relator da representação contrária a um parlamentar tem autonomia para analisar a denúncia e descobrir se os fatos semelhantes a ela estão incluídos no que o Código e o Regulamento apontam como infração à ética e ao decoro.
Sua resolução é submetida ao colegiado de 21 membros, que eventualmente resolverá ou registrará a denúncia. Dependendo da resolução do Conselho, a matéria pode ser finalmente conhecida pelo plenário da Casa.
Nos últimos anos, a Câmara dos Deputados tem intensificado sua atenção às demandas das mulheres por maior representação nos campos da força e pela defesa de seus direitos políticos e individuais, como o respeito à vida, à dignidade, à igualdade e à preservação da integridade física, emocional e intelectual do sexo feminino. , por isso, a Câmara estabeleceu órgãos internos para a representação de mulheres e órgãos de defesa – parlamentares, trabalhadores públicos ou cidadãos – como a Secretaria da Mulher, a Promotoria da Mulher e a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
A Casa também desenvolve e participa de cruzadas internas e externas para o segmento da mulher, como o concurso da Lei Maria da Penha e a Cruzada do Ativismo de 21 Dias pelo fim da violência contra a mulher, entre outros. projetos voltados à garantia ou ampliação dos direitos das mulheres”.
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