BELO HORIZONTE (MG) – A Emater-MG informa em todo o Estado que a distribuição de alimentos diretamente aos alunos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) permanece legal por meio do Ministério da Educação. de agricultores familiares que vendem seus produtos para escolas.
Uma nota publicada na página online do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no dia 21/1, especifica que a Lei nº 13. 987/2020, que alterou a Lei nº 11. 947/2009, que autoriza estados e municípios, a era da suspensão dos cursos existentes, a distribuir alimentos adquiridos com recursos do Pnae às famílias dos bolsistas de educação fundamental.
O Pnae afirma que pelo menos 30% dos recursos repassados a estados e municípios por meio do FNDES para alimentação escolar devem ser destinados à compra de alimentos produzidos por meio do círculo de culturas familiares. A Emater-MG presta assistência técnica aos agricultores, prepara projetos e anuncia as oportunidades apresentadas por meio do programa.
Com a eclosão da pandemia no ano passado, escolas fecharam e muitos fabricantes não puderam fazer entregas contratadas através do Pnae. O cenário afetou a alimentação dos escolares e também o lucro dos agricultores.
Nesse cenário, diversos municípios, com o auxílio da Emater-MG, retomaram as compras de produtos agrícolas da família por meio do programa e distribuíram kits de alimentos diretamente aos pais ou responsáveis dos alunos do ensino fundamental.
“Inicialmente, houve dificuldade em organizar o cardápio e a logística para fazer planos de entrega desses kits às famílias, mas depois tivemos um feedback muito positivo dos municípios. Isso deu um grande passo para os agricultores através da aquisição e entrega desses produtos escolares”, afirma a coordenadora técnica estadual da Emater-MG, Ana Luiza Resende.
Observe que o FNDES regulamenta que a distribuição dos kits só é permitida em estabelecimentos onde as categorias estão suspensas, caso contrário, a merenda escolar deve ser apresentada nos próprios conjuntos de treinamento.
Em Acos, no Centro-Oeste de Minas Gerais, os investimentos para comprar alimentos do círculo de familiares que crescem, por meio do Pnae, aumentaram 83% no ano passado, em comparação com os números de 2019. A prefeitura distribuiu kits estudantis com frutas, legumes e ovos para as famílias A cada duas semanas foram entregues produtos não perecíveis. , como arroz, feijão, amido e farinha de mandioca.
A maior parte dos alimentos dos kits é adquirida da Associação dos Agricultores Rurais da Agricultura Familiar (Aprafa), composta por 28 agricultores da região, beneficiados pela Assistência Técnica da Emater-MG.
Em junho do ano passado, a empresa apresentou a campanha “Pnae não pode parar”, com o objetivo de inspirar e auxiliar os municípios na realização de compras no âmbito do programa.
Um dos movimentos foi a divulgação de vídeos e informações, destacando o papel do programa na comercialização de alimentos do círculo de agricultores familiares. As mensagens foram transmitidas em todos os canais de comunicação da Emater-MG.