O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar alegações de que um funcionário da primeira filial do município de Marema ganhou uma vacina coronavírus sem ser membro dos grupos de precedência.
Segundo o promotor Felipe Nery Alberti de Almeida, titular do Ministério Público da 1ª Comarca de Xaxim, o procedimento – fato atual – teve início nesta terça-feira (26/1) a partir de providências feitas através dos cidadãos por meio do e-mail do Ministério Público através da Ouvidoria do MPSC.
Servidores públicos que “pulam” a fila de vacinação ou anunciam essa prática possivelmente realizariam um ato de improbabilidade administrativa. Atitudes que violam as tarefas de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade aos estabelecimentos podem estar sujeitas a diversas sanções, aumentando a perda do serviço público.
O MPSC trabalha em todo o estado para evitar o não cumprimento da fila de vacinação e buscar responsabilidade civil e criminal para os atingidos em casos de má conduta por meio de funcionários públicos e pessoais em condições em que haja indícios de que as vacinas foram distribuídas ou aplicadas. Discordo do que é estipulado através do Ministério da Saúde e da Comissão Interagências Bipartidárias (CIB) de Santa Catarina.
Nas redes sociais do MPSC, o público é orientado sobre como tocar os promotores em condições em que eles suspeitam que a fila de vacinação está perdida: “Se você sabe que um usuário que não é um componente da organização anterior ganhou a vacina, denuncie!”
Os canais apropriados para informar o Ministério Público da República das ocorrências de suspeitas de “linha curta” são a Ouvidoria do MPSC, pelo telefone (48) 3229-9306 ou por e-mail ouvidoria@mpsc. mp. br; O site do MPSC, mpsc. mp. br, com o assistente virtual catarinense; ou os celulares do Ministério Público, que estão localizados nesta página.
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