Duas ocasiões repercutiram no Brasil nesta semana: “O vazamento que revelou 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava: CPF, foto presencial, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e muito mais; Serasa nega ser fonte de conhecimento exclusivo ‘e’: principais pontos do vazamento de mais de cem milhões de carros no Brasil
O registro inclui conhecimento do veículo, como placa, marca, estilo e chassi. “
Com o início do ano de 2021 e com toda a energia da lei de cobertura do conhecimento geral que entrou em vigor no final de 2020, forçando o CNPJ em geral, corporações e estabelecimentos públicos e pessoais a serem bons o suficiente em termos de processamento e cobertura de conhecimento, vemos fragilidades na fórmula e buscamos até mesmo o direito de outras pessoas que tiraram seus conhecimentos.
O mínimo de salvamento não está lá para impedir que seu conhecimento seja entregue nas mãos de biscoitos e outras pessoas mal-intencionadas que manipularão e usarão o conhecimento indevidamente. O pior componente é que esse conhecimento estava mesmo em fóruns localizados através do mecanismo de busca do Google que indexava e permitia o download frouxo de mais de 23 GB de informações.
Na época dos vazamentos da Serasa Experian, o Denatran informou que havia 107. 948. 371 carros cadastrados em dezembro de 2020, quase o número total de carros cujo conhecimento foi exibido na internet.
O desafio com o conhecimento do veículo que tinha conhecimento filtrado é a opção de clonar, adicionar placas, chassi, etc. O desconhecimento público do primeiro vazamento, por outro lado, compromete os registros de outros que possivelmente seriam feitos de forma inadequada. para compras, empréstimos, etc.
As investigações continuam ativas e a empresa que divulgou o conhecimento não público se for realmente conhecida estará sujeita às sanções da Lei Geral de Proteção de Dados. Em um site do Tecnoblog, a ANPD disse que estava investigando tecnicamente os dados dos casos e que cooperaria com os órgãos de investigação relevantes para descobrir:
1 a fonte do vazamento; 2 A maneira como aconteceu; 3 medidas de contenção e mitigação seguidas em um plano de emergência; quatro consequências imagináveis e danos causados por estupro.
Assim, serão implementadas medidas adequadas previstas na LGPD para “responsabilidade e sanção dos envolvidos” em conjunto com os demais órgãos aplicáveis. Lembrando que a Lei de Proteção de Dados prevê diversos tipos de sanções, desde a advertência até a multa de 2% do faturamento anual da empresa, limitada a 50 milhões de reais.
Seu negócio é bom o suficiente para tais problemas?
Philipe Pires, advogado, mestre, professor e especialista em direito.