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O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu a licitação para o leilão de frequências 5G, a 5ª geração de comunicações celulares, uma das determinações é a criação de uma rede privada, de alta segurança e criptografada para comunicação entre os governos federais.
O despacho foi publicado hoje (29) em nova edição do Diário Oficial da Federação e será acompanhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordenará o processo, e o leilão deverá ocorrer na primeira parte deste ano. .
A rede pessoal 5G, denominada Rede Segura, deverá ter sucesso em todo o território nacional com uma infraestrutura de cabos de fibra óptica, complementar à rede governamental existente, e por meio de uma rede celular no Distrito Federal, neste último caso, faixas de frequência seguras terão que responder à segurança pública, defesa, serviços de emergência e atividades emergenciais , reação a crises e outras responsabilidades críticas do Estado, somando aquelas que são realizadas por meio de entes federados, bem como no serviço de unidades públicas federais.
“Para isso, a portaria lista regras mais rígidas que restringem o perfil do dispositivo que comporá a rede pessoal. O conceito é divulgar mais segurança para o conhecimento governamental e o tráfego estratégico de dados. Empresas que fornecerão dispositivos para isso. ” A rede deve ter critérios de transparência e governança corporativa condizente com os exigidos no mercado brasileiro de estoques”, disse a MCom em nota.
Além disso, a portaria determina que cidades, cidades, espaços urbanos remotos e assentamentos rurais com mais de seiscentos habitantes, ainda negligenciados pela internet, serão atendidos por meio do 4G de banda larga celular ou tecnologia superior. Segundo a MCom, a medida deverá ganhar vantagens em mais de 18 mil sites e atender mais de 8,8 milhões de brasileiros.
A portaria também estipula que todas as rodovias federais terão que receber, obrigatórias, o sinal 4G ou superior, além disso, prioriza a BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101, BR-116. “No total, são mais de 48 mil quilômetros de estradas que ainda não possuem cobertura celular”, disse.
Além das medidas para banda larga celular 5G, o produto do leilão deverá permitir a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra óptica subcorrentes, o layout que será instalado em canais como o Rio Negro, o Rio Solimes e a Amazônia. A alocação North Connected abrange aproximadamente 13. 000 quilômetros de cabos de fibra óptica, totalizando um investimento de 1,2 bilhão de reais e, segundo a MCom, espera-se obter vantagens para mais de 9,5 milhões de pessoas, ou 1,7 milhão de bolsistas na fórmula da escola pública em todo o país. País.
Entre outras diretrizes, o documento também prioriza o fornecimento de rede de fibra óptica de alta velocidade para municípios do norte e nordeste do país que ainda não possuem esse tipo de cobertura, bem como para municípios que fazem parte da rede nacional de decomposição. integração, estradas e desenvolvimento regional.
As operadoras que vencerem a licitação do 5G também precisarão oferecer um serviço de roaming obrigatório, quando uma linha de celular é ativada fora do domínio da política e quer que outra rede que não seja a da sua operadora seja usada.
A concretização do leilão fixou os prazos para a activação destas instalações nas secções do leilão, caso não sejam respeitadas, serão colocadas à disposição de outras empresas, com promessas de protecção.
A ordem de sexta-feira também estabelece critérios para proteger os usuários da obtenção de sinais de televisão soltos e abertos através de antenas de satélite C-Band. De acordo com o texto, a Anatel merece implementar medidas de maior poder técnico e econômico para a conhecida interferência destrutiva nas constantes instalações de satélites que operam em banda C. Neste caso, a solução seguida possivelmente seria digitalizar e migrar os sinais adquiridos pela população para alguma outra faixa de radiofrequência.
Assim, a empresa merece adotar um arranjo de frequências que promova a convivência harmoniosa entre os sistemas, o uso social das instalações propostas e o uso de ganhos de escala para inclusão virtual, nesse sentido, a Anatel será culpada pela realização de estudos sobre a disponibilidade do satélite banda C, total ou parcialmente, para o fornecimento de instalações de telecomunicações de banda larga.
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