O vazamento de conhecimento não público de mais de 220 milhões de brasileiros – número superior ao de outras pessoas que vivem no país – que surgiu na semana passada levou Allan Fernando Armelin da Silva Moraes, 18, a criar um portal – “Eu era Vazado” – para que, caso tenha interesse, você possa verificar se publicou informações incorretamente, porém, a ferramenta, mesmo que tenha sido criada de forma bem intencionada, não cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, e cuidado deve ser exercido. Os especialistas apontam ainda que há indícios de que o portal é possivelmente uma “fraude”.
A página online pesquisa a base de conhecimento filtrada para ver se algum conhecimento sobre a pessoa foi tornado público, oferecendo o número do CPF e a data de nascimento. A página foi introduzida na última quinta-feira (28), e na sexta-feira (29) ficou inativa por um tempo devido ao aumento do número de visitas. “Houve mais de 445. 000 perspectivas nas últimas 24 horas”, disse o desenvolvedor em entrevista ao “Tilt Uol”. Durante a conversa, o autor disse que não houve interesse monetário ou ganho não público na iniciativa.
O advogado e especialista em direito virtual, Alexandre Atheniense, por sua vez, destaca que as características da plataforma implicam que se trate de um “scam” e que não haja transparência suficiente na plataforma para que ela esteja legalmente no ar.
“Não há dados de como posso solicitar a exclusão do meu conhecimento (após consulta). O conhecimento permanece na plataforma após a consulta? Não gera credibilidade. A página online não está em conformidade com o LGPD. Um dos princípios é a transparência. Você terá que ter regras transparentes. Não gera segurança. Para quem tem conhecimento técnico, existem muitas lacunas que não explicam (se é bem intencionado ou não) ”, defende.
Um dos principais pontos, enfatiza o atheniense, é que o portal não implica se o conhecimento fornecido através dos usuários da consulta é comercializado, nem há um canal de atenção para que ninguém possa solicitá-lo, se ele existe. são eliminados imediatamente, conforme exigido por lei.
“Essa criança não pode ser a dona dessa base de conhecimento. Você não pode usá-lo sem ter obtido permissão de quem é o conhecimento. Ele procurou a base de conhecimento e criou a ferramenta. Você tem que tomar uma posição, você tem esse conhecimento em suas mãos e você corre uma grande ameaça de ser processado a qualquer momento (por ilegalidade)”, conclui. O relatório não pôde tocar no desenvolvedor até a publicação deste texto.
Aqui está o conhecimento não público que poderia ter sido divulgado:
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