Há também rios e enseadas onde a pesca é proibida; outros onde a pesca só é permitida em modo único; Espécies proibidas de pescar; Tipos de itens proibidos; cota de captura; regulamentação para o transporte e comercialização de peixes, entre outras coisas, e o cidadão deseja ter esse fato em mãos, pois abrange o fator com magnitude.
Assim, há muitos anos, a LDC tem investido na disseminação desses critérios em um folheto, que tem sido distribuído apenas no Brasil, mas em outros países e para todos os turistas que compartilham o estado.
Essa pintura é essencial, pois a pesca fora dos regulamentos é crime, ou pelo menos um crime administrativo, com multa e apreensão de produtos de pesca, barcos e veículos, como no caso da ausência de licenças de pesca, o que não é o caso Crime de ordem, mas crime administrativo, julgado através do órgão nacional do meio ambiente.
Em caso de pesca, um período proibido; em posição e rio com pesca proibida; abate de peixes quando só a liberação é permitida; pesca para que espécies sejam preservadas, como Dourado e Piracanjuba; pesca com peças ou métodos proibidos; ou acima do valor legal, tudo isso constitui crime, no qual o usuário em questão tem o produto da pesqueria, o carregamento e o veículo apreendido, além de ser preso, levado para a delegacia, multado e só pode sair. após o pagamento da fiança e, ao final do processo, o parecer sobre acabaria por arbitrar uma pena de um a três anos de detenção. Corrigir ou multa, ou ambos, cumulativamente.
Além disso, independentemente da sanção implementada por meio do juiz, o usuário responderá em nível administrativo, cuja sentença é proferida por meio do órgão ambiental, multado em R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Neste caso, produtos pesqueiros, barcos e carros também são apreendidos e saem apenas com a decisão da agência, o que também pode resultar na perda de equipamentos.
Portanto, a Cartilha do Pescador é a principal ferramenta para que os cidadãos não sejam responsabilizados por tais sanções restritivas.
Informações sobre o cartão do pescador.
Desde 2019, com alguns ajustes em 2020, o Estado tem endurecido ainda mais as regulamentações de pesca, adicionando cota de captura e incluindo restrições a medidas para mais espécies e gêneros, além do tamanho máximo de captura para 4 espécies. o Dourado, cuja pesca foi proibida em 2019 – válida por cinco anos – assim como o Piracanjuba, peixe pertencente à bacia do Paraná, que estava interditado desde 1994.
Em uma tabela de solteiros, a caderneta dos pescadores estabelece os 30 gêneros e espécies com especificações de medição para as bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai, com os respectivos tamanhos mínimos, bem como outras 4 espécies, para as quais também foram levados em conta os tamanhos máximos. Capturar.
Há também uma tabela com a determinação de tamanhos mínimos de captura para 10 espécies de isca viva e os regulamentos para sua captura e transporte. Deve-se notar que, com exceção do caranguejo e do caracol, outras iscas vivas são peixes e também são medidas em regulamentos federais, que são os mesmos especificados na tabela de isca viva apresentada, de modo que as medidas na tabela devem ser credenciadas em todos os rios.
Esclarecimento sobre palmas (Ageineosus brevifilis), Palmito-Boca-de-Batom e medida de captura de nossas mentes para eles e para Pacu-Peva (desde 2019)
O Decreto nº 15. 166, de 21 de fevereiro de 2019, estabeleceu um comprimento mínimo de captura para os peixes palmitos, de modo que todas as espécies, somadas à bacia do Paraná, conhecida na região como Boca-de-Batom, tivessem um comprimento mínimo de captura especificado de 35 cm. Para os peixes conhecidos como Pacu-Peva, a única espécie cobriu Mylossoma paraguaiensis.
Equipamentos proibidos: rios onde a pesca é proibida e para liberação, e como descarregar uma licença de pesca
O folheto prescreve todas as peças proibidas para pesca amadora e profissional; Rios onde a pesca é proibida o tempo todo; bem como rios onde a pesca só é permitida em modo solto. A publicação também orienta as licenças de pesca e um consultor passo a passo sobre como fatorá-lo, que foi atualizado este mês no portal do órgão ambiental.
Além de especificar as consequências administrativas e criminais para violações de regras, também especifica telefones e e-mails para todas as subunidades estaduais da LDC. Desde 2009, a PMA vem desenvolvendo e refinando o Guia do Pescador disponível no Portal da Polícia Militar: www. pm. ms. gov. br (Serviços – Guia do Pescador).
Você já esteve em lugares públicos?