Menor receita e adiamento de investimentos do governo. Em 2020, quando a pandemia Covid-19 começou, trouxe uma mistura para a grande maioria dos estados que levou a uma piora da provisão de cidadãos.
O Mato Grosso, que emerge (quase) da pandemia, é uma exceção, enquanto alguns conjuntos de federações estão mesmo sofrendo com salários, o Estado se prepara para fazer investimentos de 2 bilhões de reais através do programa Mas MT.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o mato-grossense tem apenas uma exceção em meio a uma crise para as medidas tomadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) em 2019, como as reformas administrativa e fiscal.
“Produzimos mais com menos. Sem essa pandemia total, podemos ter feito muito mais progressos. Mas ainda assim, é um Estado que agora tem um programa de investimentos – ainda TM – de 2 bilhões de reais. “Mato Grosso está na direção oposta, positivamente, de tudo em outros estados”, disse.
O secretário se referiu ao turismo, incentivos fiscais no Estado, industrialização, combustíveis e a carga tributária sobre combustíveis.
Confira a entrevista na íntegra:
MidiaNews – Mato Grosso foi um dos estados que mais gerou a crise pandêmica e econômica no Brasil, por que você caracteriza isso?E o que você espera em 2021?
César Miranda – Será um ano melhor, principalmente porque estamos esperando a vacina, já aprendemos a gerir o Covid-19, sabemos que todos são culpados de si mesmos, que teremos que ter hábitos de distância social, biossegurança medidos, mas sem prejudicar nossa economia. As pessoas querem trabalhar, viver e a vida terá que acontecer. Todos aprendemos a conviver com Covid o máximo possível e com a vida vacinal volta ao normal.
Como Mato Grosso tem uma vida muito agroalimentar, experimentou uma progressão muito forte no ano passado, nossas exportações aumentaram, nossa colheita será maior que no ano passado e houve investimento, tivemos setores seguros como turismo, ocasiões e, portanto, hoteleiros, que sofreram muito com a pandemia.
Acredito que à medida que a vacina chega, eles voltarão e as restrições não são só mato-grossenses, mas estrangeiros e domésticos, caindo para ter mais pessoas, não só na caixa turística, mas na caixa de negócios. .
MidiaNews – Quais são as expectativas para a economia em 2021?
César Miranda – Estamos em um momento muito difícil. 2020 é um ano muito difícil para todos, continuamos vivendo esse drama, mas com outra perspectiva, porque as vacinas estão lá, elas só querem implementá-las para as pessoas.
Mas com tudo isso, graças ao confronto que o governador Mauro Mendes fez no início de 2019 – em que o estado quebrado, insolvente, sem patrulha, sem pagar suas obrigações com os municípios na caixa de fitness – hoje temos um superávit estadual. .
Produzimos mais com menos. Se não fosse por essa pandemia total, poderíamos ter ido muito mais longe, mas ainda é um estado que agora tem um programa de investimento – ainda TM – de 2 bilhões de reais Onde você vê isso no Brasil?Mato Grosso é definitivamente contrário a tudo o que acontece em outros estados graças ao trabalho de liderança, a coragem para fazê-lo e acima de tudo o sentimento de que o total é mais do que o indivíduo.
Mauro Mendes reina para todo Mato Grosso, todos os segmentos econômicos, para todas as categorias sociais e isso trouxe muitos avanços.
Midianews – A Sedec tem o subsecretário de turismo em sua estrutura, o que percebemos é que o Estado tem atrações maravilhosas, o turismo ainda está nas fraldas, o que está faltando?
César Miranda – O governo estadual trabalha há dois anos para construir um layout para que tenhamos produtos turísticos, temos beleza de ervas, como o próprio Pantanal, mas teremos que oferecer conforto e proteção ao turista.
Temos vários projetos que já estão em fase final de apresentação. Não na Chapada dos Guimares, onde temos Rua 24 Horas e Praca de Chapada, Porto do InfernoArray. . . pode estar oferecendo aos turistas uma qualidade quando eles vêm para Mato Grosso. .
MidiaNews – Mas além desses projetos, há uma falta de maior comunicação sobre esses produtos turísticos?
César Miranda – Eu diria que na área do turismo, ou seja, entre aqueles que pintam com turismo nacional e internacionalmente, a atratividade e a perspectiva turística de Mato Grosso são mais do que conhecidas.
O que queremos é intensificar isso e vender um produto que atraia turistas. Que ele não só o Pantanal, mas também tem acomodação de qualidade, sendo uma Transpantaneira trafeg-vel durante todo o ano. Mude-se para Chapada dos Guimares e coloque uma posição elegante para ficar e almoçar. É por isso que há muitas mesas que passam pela Subsecretaria de Turismo para Educação e Organização.
Então esses são os movimentos que o governo estadual terá que tomar, mas é obrigatório que investidores e comerciantes do setor turístico também se adaptem e seu serviço, a qualidade de sua acomodação, sua comida e decore a comida regional. um procedimento de qualificação e educação que ocorre ao longo de dois anos.
Mas a pandemia chegou e muitas coisas ficaram paralisadas, basicamente no setor turístico ocasional, que sofre de barbárie.
MidiaNews – E a Secretaria pretende reviver isso?
César Miranda – Definitivamente, em 2021 uma pintura para os mato-grossenses conhecerem o estado, descobrir mato-grossense, mas o Covid-19 já está aqui. Esperamos que a vacina chegue em quantidades suficientes para imunizar toda a população, até que todos sejam vacinados será muito difícil de alcançar.
MidiaNews – Há anos os projetos foram comunicados para o Portão do Inferno e o ponto de vista da Chapada, mas nunca saem do jornal. O que falta a essa região para ter mais infraestrutura?
César Miranda – Projetos arquitetônicos já estão em exercício e aprovados pelo governador Mauro Mendes, estão agora no componente de licenciamento porque querem autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outras organizações. A autorização dos militares é obrigatória porque são rios.
Então, com essas licenças prontas, vamos licitar para dar uma ordem de serviço e começar este ano.
MidiaNews – E a projeção ainda está em uma posição sob o governo de Mauro Mendes?
César Miranda – É baseado em todas as obras, acho que umas vão terminar este ano e outras em 2022.
MidiaNews – Quanto à Chapada, você não acha que o município merecia um olhar mais atento?A vila tem atrações maravilhosas, mas acontece que patinar e não progride economicamente.
César Miranda – As pessoas querem que a Chapada atue, no entanto, para qualificar seu trabalho, a qualidade da moradia. Hoje na Chapada há lugares perfeitos para comer, onde ficar. . . E você tem que estar excitado sobre o preço, também.
O conceito é que o turista que chegar ao Mato Grosso na Chapada dos Guimares terá um produto ao longo do caminho, que será o Portão do Inferno, chegará à Chapada e terá uma rua 24 horas com restaurantes adaptados para acomodar. São produtos que estão em ascensão, mas a população total tem que participar para que isso aconteça.
MidiaNews – Uma das medidas aprovadas pelo governo de Mato Grosso em 2019 é a revisão dos incentivos fiscais. Depois de quase dois anos, o que você acha da substituição nesta política?
César Miranda – Tivemos incentivos fiscais em Mato Grosso que, pela forma como foram implementados por meio de convênios com empresas, igualdade entre segmentos econômicos, têm dado ao setor publicitário grande insegurança jurídica.
Com a publicação da Lei 631, que revisou os incentivos de Mato Grosso, agora temos um anexo a incentivos, não é obrigatório que toda essa burocracia assine um convênio que dê contrapartidas ao Estado, basta ir ao Ministério da Fazenda ou Cadastro de Desenvolvimento.
Muito importante: mas ainda transparência, isonomia. No antigo Prodeic (Programa mato-grossense de Desenvolvimento Industrial e Comercial), havia corporações do mesmo segmento econômico com outros percentuais de incentivo. Acabou- se. A partir de agora, os incentivos são feitos através da atividade econômica, em todo o segmento, e todas as corporações deste segmento têm a mesma oportunidade e incentivo.
A consulta de segurança jurídica: quando o Condeprodemat, que é o Conselho de Desenvolvimento de Mato Grosso, onde tem governo e sociedade civil organizada, estabelece um percentual de incentivo para um segmento econômico, esse percentual não pode substituir o down por 4 anos, o que dá segurança jurídica a quem vem investir em Mato Grosso, ele sabe que há pelo menos 4 anos ele vai ganhar vantagens com esse incentivo sem converter o percentual.
Tem sido amplamente aceito através da indústria mato-grossense e, no contexto nacional, enviou uma mensagem genuína de que Mato Grosso tem um incentivo justo, correto e seguro.
MidiaNews – Havia muito baú para alguns setores, ou mesmo mato-grossense?
César Miranda – Quando você tem uma grande burocracia, o campo, vem esse slogan: se você tem muitas dificuldades, há a opção de impulsionar a instalação. Acabou- se.
Como secretário de Desenvolvimento Econômico aprendi no mês seguinte quem entrou na Prodeic, quando assinei a ordem publicitária, ou seja, não passa mais por nenhuma secretaria, o empreendedor senta na frente do computador, adere ao incentivo, já estava começando a aproveitar no primeiro dia do mês após a inscrição. Então a dificuldade acabou e, como resultado, uma série de dores de cabeça foram evitadas.
MidiaNews – Além da segurança jurídica e da igualdade, a porcentagem desses incentivos para as empresas?Porque temos estados vizinhos, como Goiás e Mato Grosso do Sul, também com incentivos e mais próximos dos centros de acolhimento.
César Miranda – Quando o Condeprodemat se reúne para examinar uma linha de produção para calcular o percentual de incentivo, todas essas questões são avaliadas, não só para estados vizinhos, mas para estados que consumirão o máximo desse produto, e o governo estadual ainda acredita que o percentual de incentivo para as corporações venderem o mato-grossense é maior do que o das vendas internas , porque o mercado interno de Mato Grosso ainda é pequeno.
MidiaNews – O preço bruto da produção agrícola em Mato Grosso 134,3 bilhões de reais em 2020, você acha que vai continuar com um aumento acentuado em 2021?
César Miranda – Houve um aumento muito positivo na produção em Mato Grosso, hoje há uma enorme demanda externa por alimentos e somos um primeiro fabricante de alimentos vegetais e animais, chegamos a um ponto onde a pecuária tem uma grande valorização, assim como soja e milho.
E com a pandemia total, e todas as dificuldades que passaram por vários segmentos, ninguém vai parar de comer, Mato Grosso produz alimentos e haverá mercado.
MidiaNews – Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma nota fiscal complementar ao Congresso Nacional definindo a alíquota do ICMS para os estados Pode adiantar essa alocação?
César Miranda- Eu não. Li críticas que dizem que é inconstitucional, o Brasil é chamado de República Federal do Brasil, então somos uma federação, ou seja, cada estado tem autonomia para ampliar sua política fiscal.
E não é assim que as coisas são resolvidas, o que queremos no Brasil é a reforma tributária primária, simplificando a vida de outras pessoas que querem fazer negócios, que querem produzir e criar empregos, é isso que o governo federal tinha que fazer.
Também queremos uma descentralização de Brasília para estados e estados para municípios, pessoas nos municípios, é aí que estão os transtornos.
No início do governo Bolsonaro ouvimos a frase: Menos Brasília, mais Brasil, isso tem que acontecer, porque não foi assim que aconteceu.
MidiaNews – A gasolina chegou a R$5. Com essa construção veio o apelo para diminuir o ICMS, pode ser aceito através do governo?
César Miranda – Este é um pedido de ervas. Existe a lei de origem e demanda, sempre que há aumento da atividade econômica em um setor, o produto está em falta e o valor aumenta.
A questão é que o mercado se autorregula. O valor do combustível está subindo porque o dólar subiu, porque houve variações externas, porque a Petrobras também tem que ficar em alta, porque se não, em pouco tempo ela sofre uma perda como no passado.
Todo setor econômico tem que se adaptar para continuar produzindo. Porque se cada vez que houver um acúmulo em um determinado produto e o governo interferir com os impostos, a instabilidade será criada.
O Brasil é uma reforma tributária nacional. Sim, isso. Ele carrega uma série de tributos, que geram confusão selvagem.
MidiaNews – Você concorda com o argumento de que a Lei Kandir, que isenta matérias-primas, impede a industrialização do Estado porque desestimula o investimento em espaços diferentes da produção número um?
César Miranda – O apelo internacional por produtos é uma realidade, perdemos de vista a opção de gerar para o mundo, agora cabe aos governos federal e estadual colocar em prática políticas de incentivos de atração para que esse cliente estrangeiro que leva nossas mercadorias possa industrializar no Brasil e levar um produto mais acabado.
Para que isso aconteça, o empreendedor deve ter segurança jurídica, na política econômica do país, para que esses investimentos aconteçam, não de outra forma ao redor do dia.
MidiaNews – Mato Grosso não deixa de “chamar” essas empresas, no setor têxtil, de industrialização?
César Miranda – O Estado segue agora uma política de incentivos fiscais muito empolgante. Quando nossa política de incentivo se desenvolveu, a pandemia coronavírus aconteceu e ele se sentiu um pouco envergonhado.
Agora, para atrair as indústrias têxteis, por exemplo, temos a maior motivação, chega a quase 90%, o máximo permitido por lei, temos essa capacidade.
Mas há necessidade de um cenário de segurança nacional na economia do país para que os comerciantes que se estabelecerem em outras partes da federação tenham a segurança de fazer um novo investimento, em Mato Grosso ou não.
O que pertence ao governo mato-grossense está sendo feito e fizemos algumas mesas de discussão com os setores, basicamente com algodão, fios e, portanto, tecelagem e produção, que é uma matriz de construção de tarefas, mas a segurança nacional é desejada e a pandemia acabou. Queremos a vacina.
MidiaNews – Somos um dos principais produtores de cotton. Do você acha que Mato Grosso pode ser uma camisa polo têxtil como o Gois, por exemplo?
César Miranda – Temos um potencial muito maior, Goiânia é um centro de produção e o estado de Goiás não produz o algodão que produzimos, somos o maior produtor de algodão do país. Nada é mais inteligente e correto do que as indústrias que vêm se instalar em Mato Grosso.
Agora, para isso, queremos políticas sérias com segurança jurídica, que já está em Mato Grosso, que é a Prodeic, e o fim da pandemia para que os comerciantes de outras partes da federação possam começar a pensar em fazer novos investimentos.
MidiaNews – A Lei Kandir nasce em um momento em que a produtividade da caixa cai. Você não acha que hoje, com o aumento da produtividade, não seria o caso de revisá-lo?
César Miranda – Como eu disse, queremos uma reforma tributária geral. A lei Kandir pode ser revista em algum momento, mas dando aos produtores rurais as situações de competitividade para vender seu produto fora do Brasil.
MidiaNews – Tem havido muita conversa sobre a chegada da Ferronorte em Cuiabá, indo para Lucas, sobre a estrutura do Fico e ferrogroo Você acha que é imaginável que a gente tenha os três?
César Miranda – Eu faço muito. Recentemente acompanhei os senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) ao Ministério da Infraestrutura com o ministro Tarcísio de Freitas. Ele disse que agora, em julho, está contratando o serviço para o primeiro trecho do Fico, que sai de Mara Rosa, em Goiás, e segue para Água Boa.
Ferronorte é uma realidade. Ele está em Rondon-polis, ninguém entende por que o Ministério da Agricultura ainda tem a Rumo, detentora da concessão, legal para continuar o trabalho. A empresa tem caixa, com alocação pronta, tem situações oportunas para iniciar a estrutura. rondon-polis em Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá.
E eu também em Ferroroo. Mas é uma encomenda que demora porque vai sair de Sinop, em Mirituba (PA). Então existe uma licença ambiental total, uma engenharia monetária gigantesca da qual vai financiar essa obra. É uma tarefa que será realmente vital quando estiver cem por cento concluída, porque se você parar no meio da estrada, pode não conseguir grãos em lugar nenhum.
Ferronorte não. É Rondonópolis, se você trouxe a Jaciara para Campo Verde, você já está cortando a produção.
Este é um fator básico porque não há explicação para o porquê fico ou Ferronorte não têm explicação sobre por que o Departamento de Infraestrutura e o governo federal não concedem permissão oportuna para começar a trabalhar.
MidiaNews – Em que estado o número máximo de fichas aposta?
César Miranda – Ambos são licenciados, a empresa Ferronorte afirma construir 120 km consistente com o ano, teremos cinco ou seis anos de implantação da comissão e fico é mais rápido, em dois anos está pronto.
MidiaNews – Há alguns dias, houve um rompimento de um gasoduto, deixando empresas e proprietários de veículos quase sem combustível. Esse episódio não mostrou alguma vulnerabilidade na fonte de combustível de ervas da Grande Cuiab?
César Miranda- Eu não. O que aconteceu lá foi corrigido sem demora através da corporação [Mbar Energía], porque o gasoduto é privado, as válvulas foram fechadas sem demora e o que aconteceu, seja por um dispositivo ou uma resposta externa, está sendo investigado.
O maior desafio do combustível em Mato Grosso tem sido a falta de confiança para receber combustível boliviano, quando o governador Mauro Mendes fez história pela primeira vez, tínhamos um contrato de empresa com a Bolívia, agora ela é obrigada a abastecer. Até então, os contratos eram intermitentes, ou seja, se havia algum combustível sobrando, eles o forneceram.
Estamos agora no último nível de um contrato de corporação no momento, de 1. 500 metros cúbicos a 10. 000 metros cúbicos. MT Gs já licitação, já existe uma corporação que vai trazer a tarefa de tirar o gasoduto da porta da vila. para o distrito comercial e assim que a cessão estiver pronta, ela será leiloada.
Por que, por exemplo, a empresa do distrito comercial passará de uma matriz energética para outra, que é o combustível, se não tem certeza de que tem esse suprimento de combustível?O Governo do Estado e o MT Gos só podem fornecer esse seguro se tiverem um contrato corporativo com o governo boliviano.